Tendo como referência as políticas públicas, o projeto organizado pelo Cepat/CJ-Cias - Gênero e Políticas Públicas – pretende, através de grupos populares da região sul de Curitiba, mobilizar a participação neste âmbito. Na última terça-feira (30/07), completamos 12 encontros realizados neste ano de 2013 e aproveitamos para fazermos uma avaliação das atividades organizadas no primeiro semestre, além de já planejar o segundo semestre.

O relato é de Karen Albini, assistente social da equipe do Cepat/-Cias.

A partir de uma avaliação individual, seguida por uma partilha em grupo, pudemos perceber que tivemos boas conquistas neste primeiro semestre. Algumas destas conquistas foram: a experiência de participação do grupo nos conselhos de direitos; o debate e a organização de propostas para o orçamento municipal e a participação na Conferência Municipal de Assistência Social. Destacamos que tivemos uma superação de nossas expectativas iniciais. Ficou nítido o reconhecimento de cada participante das questões que se refere ao coletivo, à organização popular, além do fortalecimento da convivência e dos vínculos entre os participantes. Como muito bem disse uma das participantes, neste primeiro semestre, cada encontro “iluminou meu dia-a-dia (...) tinha que ser todo dia, reavivando nossa mente do que é ser cidadão. Entender o que é democracia, políticas públicas, nossos direitos e deveres”. Um depoimento que expressa que estamos no caminho certo dentro de nosso propósito em fortalecer a formação política e cidadã.

É ainda um caminho muito inicial, se comparado com os desafios vindouros para o empoderamento crítico e radical da realidade política, econômica e histórica, mas já é uma grande conquista quando se percebe a história de vida de cada participante. Muitos aspectos poderiam ter sido melhores, poderíamos ter “caminhado” mais no bairro e aprofundando um pouco mais algumas temáticas. Toda esta percepção servirá para embasar e aperfeiçoar nosso segundo semestre.  

Nesse sentido, em diálogo com o grupo, já traçamos os possíveis “caminhos” ou possibilidades presentes para esse segundo semestre de 2013. Inicialmente, destacamos algumas questões: A participação popular só se caracteriza nos espaços públicos? As políticas públicas se justificam no território? Como? Por quê? A comunidade se sente representada ou “atendida” pelas políticas públicas já estabelecidas? Só há controle social tendo como referência as políticas públicas? Como estabelecer a expressão da comunidade nas políticas públicas?

São infinitos os questionamentos e que jamais encerrarão as possibilidades. O objetivo é a formação político-cidadã de grupos populares, entretanto, como e a partir de quais referências podemos melhor mobilizar a comunidade para a participação popular? Basta trabalhar conceitos? Isto permite visualizar o todo? Os encontros quinzenais são suficientes?

Percebemos que não. A mobilização se dá no cotidiano, na relação direta e inseparável entre teoria e prática. Então, como podemos efetivar isto na comunidade?

Diante destes questionamentos, sugerimos e planejamos este segundo semestre junto com o grupo. Buscaremos nos situarmos no local, ou seja, partir da realidade local para compreender como estão organizadas as políticas públicas e como a participação popular se representa nesse contexto. Minimamente, já contamos com todo o mapeamento municipal e territorial, estudado pelo órgão executivo de Curitiba, mas isto representa a comunidade? Essas políticas públicas, já estabelecidas no local, respondem a qual realidade? São pensadas para qual contexto político, econômico, histórico e cultural? Voltando-se para o passado, como se deu a participação popular nesse território? As transformações urbanas, bem como os processos migratórios, que identificam os territórios, estão presentes na realidade das políticas públicas?

Tendo como referência todas essas questões, pretendemos abordar as políticas públicas dentro dessa nova configuração do espaço urbano. Tendo como referência as abordagens, pesquisas e entrevistas relativas à realidade das cidades, da realidade urbana. Compreendendo os aspectos econômicos e políticos voltados para a produção e consumo, constantes nos espaços da cidade, que resultam na segregação social. Uma realidade que diz respeito a muitos cidadãos, por não possuírem condições de renda dentro dos padrões dos grandes centros urbanos. Assim, obrigam-se a conviver em condições precárias de infraestrutura urbana. Contexto que desemboca nas problemáticas da mobilidade urbana (o tempo gasto para se chegar ao serviço), habitação (cubículos que são referência apenas para dormir, descaracterizando até o sentido de moradia, lar), saneamento básico, etc.

Percebe-se que o caráter de cidade é alterado nessa nova configuração do espaço urbano, principalmente quando se adota como referência o ideal da “pólis” grega, da sociabilidade e também da política. Essa percepção apresenta um desafio para os trabalhadores que “justificam” ou utilizam as políticas públicas e planejamento urbano como ferramentas.

Quanto a nós, que trabalhamos com grupos populares, com a comunidade da região sul de Curitiba e com a mobilização para participação nas políticas públicas, é fundamental a compreensão da realidade e dinâmica urbana. E assim, partindo do local e de sua compreensão dentro do contexto social, político, econômico, histórico e cultural, lutar por uma nova ordem societária sem discriminação e opressão.