Eles são chamados de "invisíveis". Por trás das portas fechadas das casas de família, eles cozinham, fazem faxina, cuidam de crianças ou de idosos. Muitas vezes vítimas de maus tratos, de violência física ou até de abusos sexuais, eles são mal pagos, chegam a trabalhar mais de 65 horas por semana, raramente dispondo de direitos sociais e de organizações que os protejam.

Eles na verdade são elas, uma vez que a grande maioria desses trabalhadores "domésticos" são mulheres. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) --agência das Nações Unidas que reúne os representantes dos governos, dos empregadores e dos empregados de 184 países -- , que publicou na quarta-feira (9) um relatório dedicado a eles, calcula que havia 52,6 milhões deles no mundo em 2010, sendo 83% de mulheres. Esse número teve um forte aumento, mais de 60% em quinze anos.

A reportagem é de Rémi Barroux, publicada no jornal Le Monde e reproduzida pelo Portal Uol, 10-01-2013.

Mas os especialistas reconhecem a imprecisão dos dados. O número desses trabalhadores no mundo certamente ultrapassa os cem milhões. Em todos os países os trabalhadores domésticos costumam ser imigrantes, às vezes clandestinos. E as crianças com menos de 15 anos, empregadas em tarefas domésticas, tampouco são contabilizadas.

A crise econômica funcionou como acelerador, uma vez que muitas pessoas desempregadas passaram a procurar esse setor. Outros fatores explicam essa expansão do trabalho doméstico. "Há cada vez mais pessoas idosas que precisam de cuidados.

As mulheres estão mais presentes no mercado de trabalho, o que implica pessoas para fazer o trabalho doméstico. Por fim, a melhoria do nível de vida nos países em desenvolvimento, como na África do Sul e no Brasil, permite que a nova classe média contrate esses serviços", diz Martin Oelz, especialista da OIT sobre as condições de trabalho.

Em junho de 2011, durante sua conferência anual em Genebra, a OIT adotou a Convenção número 189 sobre "o trabalho decente para os empregados domésticos" que, pela primeira vez, propunha normas em um setor amplamente marcado pela informalidade. Para entrar em vigor, era preciso que dois países a ratificassem. O Uruguai, as Filipinas e Maurício já o fizeram. Outros iniciaram o processo de ratificação: Bolívia, Nicarágua, Costa Rica, Itália. A França está estudando a questão.

No dia 12 de dezembro de 2012, como parte da campanha da Confederação Sindical Internacional para atingir o objetivo simbólico de doze ratificações, o secretário-geral da CGT, Bernard Thibault, se dirigiu a Michel Sapin, ministro francês do Trabalho. "A França ficaria honrada em ratificar rapidamente essa nova convenção, para apressar sua entrada em vigor (…), levando em conta a urgência de um tratamento justo para os trabalhadores desse setor e do caráter inovador dessa norma, que aborda a difícil questão das formas de emprego precário, ou até informal, e que chega a ser análogo à escravidão em certas regiões do mundo", ele escreveu.

O Ministério está estudando as diferenças jurídicas entre essa convenção e a legislação nacional, e deverá se pronunciar sobre a possibilidade uma ratificação em fevereiro.

A regularização desse setor é de fato complexa. "Um dos problemas é a inviolabilidade do domicílio, que impede qualquer controle de um fiscal do trabalho na casa de uma pessoa física", explica Stéphane Fustec, secretário da federação CGT do comércio e de serviços. A situação não é menos complexa em nível internacional.

Segundo a OIT, "somente 10% de todos os trabalhadores domésticos são cobertos pela legislação geral do trabalho, e mais de um quarto deles são totalmente excluídos do campo de aplicação das legislações nacionais". Eles estão sujeitos a salários muito baixos, devido a um fraco nível de qualificação, a horários de trabalho excessivos, à ausência de descansos semanais, e "às vezes sofrem violência física, psicológica e sexual, com restrições à liberdade de movimento", escreve a OIT.

Esses abusos não são triste privilégio do interior – a exemplo dos países do Golfo Pérsico – onde a legislação trabalhista é quase inexistente. Nos parques do 17º distrito parisiense, na hora em que as babás passeiam com as crianças, Teresita Roque, uma filipina de 45 anos, tenta fazer contato com essas mulheres muitas vezes isoladas para lhes informar sobre seus direitos.

Ela, que é secretária da associação AD’APH (associação de auxílio parental e humanitário) e chegou a viver vários anos na clandestinidade, lhes propõe que se tornem membros e recebam um exemplar da convenção coletiva. Ou até que participem de um "baile das babás".

Hoje a situação está melhorando graças ao trabalho conjunto das associações e dos sindicatos. Mas isso ainda é difícil. "Elas nos dizem que precisam do dinheiro, que têm medo de ir parar na rua ou de serem deportadas para seus países", ela conta.