A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das "Notícias do Dia’ publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, com sede em Curitiba-PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

Sumário:

A dessacralização do Judiciário

Uma mulher, sua luta e a ira dos magistrados
“Não vão conseguir me desmoralizar. Não posso calar”
CNJ e a luta pela transparência do judiciário
Judiciário: um poder patrimonialista, elitista e autoritário
O poder menos transparente da República
Abrindo a caixa-preta. Um caminho que não tem volta

Conjuntura da Semana em frases

Eis a análise.

Uma mulher, sua luta e a ira dos magistrados

O ano de 2012 começou recolocando em cena o protagonismo das mulheres. Em 2011, a posse de Dilma Rousseff na presidência da República, a primeira mulher a ocupar o posto mais alto do Estado brasileiro, ocupou o noticiário nacional. Agora, nesse início de ano, outra mulher vem ocupando o espaço no debate público e político do país. Trata-se da ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ministra causou furor e ira nas corporações dos juízes – Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entre outras – ao mexer na caixa-preta do poder menos transparente do país: o judiciário. A repercussão das iniciativas da ministra chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) – a “Corte” maior do país. Os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski,  incomodados com a “desenvoltura” da corregedora do CNJ e com a gritaria das entidades de classe dos juízes, impuseram decisões que cercearam o seu trabalho.

A polêmica e a ira dos juízes, não de todos, e de suas corporações começou com a devassa na folha de pagamentos do Tribunal de Justiça de São Paulo e foi ampliada com a divulgação de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que revelam que 3.426 servidores do Judiciário e magistrados movimentaram, de forma suspeita, em torno de R$ 855,7 milhões de 2000 a 2010. Em dinheiro vivo, foram R$ 274,9 milhões movimentados de forma atípica entre 2003 e 2010.

Atualmente, a Corregedoria investiga 62 magistrados, cujos patrimônios pessoais e de dependentes não condizem com os rendimentos. Em 17 casos, indícios de irregularidades por trás da incompatibilidade entre patrimônio e salário levaram à abertura de sindicâncias. O conselho investiga se esses juízes construíram esse patrimônio se valendo da venda de sentenças.

O mal estar entre a corregedora Eliana Calmon e os juízes, particularmente de São Paulo, começou entretanto bem antes, ainda no ano passado, a partir de fortes declarações da ministra ao afirmar que "a magistratura hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga" e "sabe o dia que eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ".

A determinação da corregedora do CNJ em investigar o judiciário passou a enfrentar forte resistência dos juízes, particularmente no STF, que reservadamente, passou a discutir uma reação contra a corregedora.

As iniciativas para intimidar a ministra não tardaram a vir. Primeiro, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar esvaziando os poderes de investigação e de correição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pela decisão, a Corregedoria Nacional de Justiça não pode instaurar por conta própria uma investigação contra magistrados suspeitos e deve esperar os pronunciamentos das corregedorias estaduais. Destaque-se que a decisão foi dada às vésperas do recesso do Judiciário em dezembro.

Segundo, o ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu a devassa que a Corregedoria Nacional iniciou na folha de pagamento do Tribunal de Justiça de São Paulo e que se estenderia a outros 22 tribunais do País. Os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski ganharam o apoio do presidente do STF, o ministro Cezar Peluso que saiu em defesa dos colegas: "A vida funcional do ministro Lewandowski e a dos demais ministros do Supremo Tribunal Federal não pode ser objeto de cogitação, de investigação”.

Ambos os juízes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello são refratários a ação do CNJ. No caso de Lewandowski levantou-se a suspeição de que o ministro beneficiou a si próprio ao paralisar a inspeção,  uma vez que está entre os magistrados que receberam pagamentos investigados pela corregedoria do CNJ no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde ele foi desembargador antes de ir para o STF.

O ministro Marco Aurélio, por sua vez, nunca escondeu sua posição de contrariedade ao trabalho do CNJ.  Quando da criação do Conselho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2005, Marco Aurélio Mello foi o único que votou contra. Sobre o ministro, comentou o jornalista Ricardo Kotscho: “Desde que entrou no STJ, (Marco Aurélio Mello, nomeado por Fernando Collor) no começo dos anos 1990, o primo de Fernando Collor de Mello sempre correu em faixa própria, como uma espécie de líder sindical das corporações jurídicas, concedendo liminares polêmicas para libertar presos do andar de cima. Em 73% dos casos, foi voto vencido nas ações de inconstitucionalidade analisadas pelo STF”.

As liminares concedidas pelos juízes do STF com a clara intenção de cercear o trabalho do CNJ desencadeou um forte apoio à ministra Eliana Calmon, até mesmo entre outros juízes.

“Não vão conseguir me desmoralizar. Não posso calar”

A ministra Eliana Calmon, mandou um recado àqueles que querem barrar seu caminho: "Eles não vão conseguir me desmoralizar, isso não vão conseguir”, disse ela. “Eu me sinto renovada para dar continuidade a essa caminhada, não só como magistrada, inclusive como cidadã. Eu já fui tudo o que eu tinha de ser no Poder Judiciário, cheguei ao topo da minha carreira. Eu tenho 67 anos e restam 3 anos para me aposentar. Perceba que eles atacam e depois fazem ressalvas. Eu preciso fazer alguma coisa porque estou vendo a serpente nascer e eu não posso me calar. É a última coisa que estou fazendo pela carreira, pelo Judiciário. Vou continuar”, afirmou a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Sobre o judiciário, alertou a ministra: “Todo mundo vê a serpente nascendo pela transparência do ovo, mas ninguém acredita que uma serpente está nascendo. Os tempos mudaram e eles não se aperceberam, não querem aceitar.”

Em entrevista exclusiva à revista IHU On-Line nº 383 - Judiciário. É possível democratizar um poder elitizado?, ainda antes da forte repercussão das liminares concedidas pelos ministros do STF, a ministra Eliane Calmon definiu da seguinte forma a sua visão do judiciário e a sua tarefa frente ao CNJ: “Em um país como o Brasil que durante quatro séculos foi patriarcal, agrário, patrimonialista e de forte exclusão social é natural que tenha criado uma desigualdade tal que sequer a Justiça consiga vencer, por enquanto. Afinal, a exclusão social e a pobreza ainda obstam o acesso de qualidade à Justiça. Vejam bem, há menos de 130 anos ainda éramos escravagistas”.

Em sua opinião, o Judiciário não atende as demandas e expectativas do povo em função da demora e da qualidade: “Daí a imagem que tem o Judiciário entre os jurisdicionados. A minha luta é para que o Judiciário reconheça esta realidade, assuma os seus próprios erros, do presente e do passado e se esforce institucionalmente para reverter esta realidade”.

Há 15 meses no cargo de corregedora, Eliana destaca que sua grande meta é “tentar acelerar o processo de mudança dentro do Poder Judiciário, fiscalizando e incentivando o cumprimento das metas traçadas pelo CNJ, viabilizando as gestões embaraçadas por problemas locais ou circunstanciais e também combater a corrupção que, embora pequena, não se pode negar, também chegou à Justiça”.  Em sua opinão, a morosidade é o principal desafio da justiça brasileira, e a virtualização “é o caminho da nova burocracia judicial, sem a qual nada será possível no volume de demandas que hoje circulam no Poder Judiciário”.

Perguntada na entrevista sobre a expressão “bandidos de toga” e o possível envolvimento de magistrados em contravenções, a ministra respondeu: “Considero que o pior é a venda de decisões e sentenças, as primeiras via liberação de indenizações milionárias por liminar ou tutela antecipada, principalmente contra bancos e empresas grandes, é o mais frequente”.

CNJ e a luta pela transparência do judiciário

As críticas ao trabalho da corregedora Eliana Calmon e a enraivecida reação das entidades de classe da magistratura e de juízes do STF não encontram guarida legal. A corregedora tem sido cuidadosa no uso das atribuições que lhe confere o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A criação do CNJ é uma conquista da sociedade brasileira no processo de redemocratização do aparelho estatal. O CNJ foi formalmente criado em 2004, o seu embrião, entretanto, data da Constituição de 1988. Costumeiramente compreendido como um “controle” externo ao poder judiciário, na realidade o CNJ integra a própria estrutura do judiciário como esclarece o jurista Conrado Hubner Mendes. Segundo ele é um “equívoco chamar o CNJ de ‘controle externo’".

O jurista esclarece: “O art. 92 da Constituição inclui, entre os órgãos do Poder Judiciário, o CNJ. O CNJ, então, integra a estrutura do Judiciário. Mais importante, o art. 103-B especifica quais são os 15 membros do CNJ: 9 membros são juízes, 2 são do Ministério Público, 2 são advogados indicados pela OAB e os 2 restantes são cidadãos de ‘notável saber jurídico’ indicados pelo Congresso Nacional. Portanto, numa leitura bem simplista, são nove do próprio Judiciário contra seis ‘de fora’. No entanto, veja quem são esses seis supostamente de fora: todos membros da mesma comunidade jurídica, portadores do diploma de direito, educados sob os mesmos ritos e convenções. Não se trata de um órgão lá muito plural”.

Logo, diz ele, “chamar o CNJ de ‘controle externo’ dá a chance de juízes atacarem esse órgão sob o pretexto de que haveria ameaça à independência judicial. Não deveríamos aceitar a discussão nesses termos. O que há é um embate entre dois modelos de controle: um mais centralizado, no qual o CNJ teria mais poder para intervir nas corregedorias estaduais, e outro mais regionalizado, no qual o CNJ teria um papel subsidiário”.  Em sua opinião, “o modelo mais centralizado faz muito sentido no contexto brasileiro. Ele aplicaria de maneira mais plausível o princípio geral de desenho institucional segundo o qual ‘ninguém deve julgar em sua própria causa’, ou seja, os controladores não deveriam ser os mesmos que os controlados. Mas, é claro, ele desestabiliza muitas práticas ossificadas e por isso sofre ataques”.

O jurista Sergio Rabello Tamm Renault, um dos criadores do CNJ, afirma que “quem resistiu a criar o CNJ hoje quer enfraquecê-lo”. Segundo ele, “os mesmos setores que resistiram à criação do Conselho Nacional de Justiça hoje lutam para enfraquecê-lo". A toga amotinada, avalia, é formada por "setores da magistratura que não aceitam que os juízes estejam submetidos a uma forma de controle mais isento, imparcial e distante, como convém ao sistema democrático. O CNJ, apenas seis anos de vida, já se vê ameaçado”.

O jurista afirma que “o CNJ não é uma ameaça ao Judiciário, e sim um instrumento para o seu fortalecimento. Os ataques ao CNJ ameaçam o próprio Judiciário. Nos termos do que dispõe a Constituição, com a redação dada pela Emenda 45, o CNJ é órgão de cúpula do próprio Judiciário”.

Sergio Rabello comenta que “o projeto de emenda constitucional de criação do CNJ tramitou no Congresso por mais de uma década. Esses setores não permitiram antes a sua aprovação por entender que ele representaria ameaça à independência do Judiciário. Em virtude de uma correlação política de forças favorável e do empenho direto do Poder Executivo em conjunto com as parcelas mais esclarecidas e progressistas do Judiciário é que ocorreu essa aprovação”.

Para o jurita, a raiz da crise se encontra “numa visão de que os juízes são servidores públicos especiais que devem ser tratados de forma diferente dos demais servidores. Numa visão de que o Judiciário é um poder diferente dos outros e não deve estar submetido a uma forma de controle social que exponha publicamente as suas mazelas. Com a criação do CNJ, creio que a sociedade já decidiu que o Judiciário deve estar submetido a uma forma de controle que o torna mais próximo e transparente”.

Judiciário: um poder patrimonialista, elitista e autoritário

A forte repercussão e a enraivecida reação que se viu a partir das iniciativas de fiscalização do CNJ, capitaneadas pela ministra Eliana Calmon, revelam que o judiciário é um poder autoritário e elitista.

“O Judiciário brasileiro tem sido identificado com uma caixa-preta. O juízo crítico propagou-se. Encontrou receptividade por retratar em uma só imagem a percepção popular de uma instituição fechada e desconhecida. Uma combinação de traços associados ao segredo, à opacidade, ao isolamento em relação à sociedade constrói a representação. Características peculiares da magistratura contribuem para a imagem. Entre elas estão desde garantias constitucionais - vitaliciedade, irredutibilidade de vencimentos, inamovibilidade - até uma tradição assentada na discrição, numa cultura formalista e num linguajar hermético”, afirma MariaTereza Aina Sadek,  professora do Departamento de Ciência Política da USP.

O distanciamento do judiciário para com a sociedade, a sua propensão ao autoritarismo e o seu elitismo é resultante da formação da sociedade brasileira. Essa caracterização fica bastante evidente a partir da série de entrevistas publicadas na revista IHU On-Line nº 383 - Judiciário. É possível democratizar um poder elitizado? A origem do judiciário brasileiro é patrimonialista, arquitetado pelos de “cima” para e em defesa dos interesses das classes privilegiadas. Essa caracterização é claramente evidenciada nas dificuldades de acesso à justiça pelos mais pobres e nas sentenças condenatórias que punem largamente os pobres e inocenta os ricos.

Sobre o tema se a justiça é a mesma para pobres e ricos, o procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, Lênio Streck, em entrevista à IHU On-Line, afirma que “no plano penal, vale a frase dita por um camponês de El Salvador, depois de perder as suas terras em uma disputa judicial: La Ley es como la serpiente. Sólo pica a los descalzos. A justiça funciona de um modo para o andar de cima e de outro para o andar de baixo. Para termos uma ideia, peguemos o crime de lavagem de dinheiro, cometido, obviamente, apenas pelo ‘andar de cima’. Desde a aprovação da lei em 1998, foram condenadas apenas 17 pessoas; ao mesmo tempo, foram condenadas mais de 100 mil pessoas pobres, por crimes típicos do ‘andar de baixo’ (furtos, estelionatos, apropriações, etc.). É preciso dizer mais”?, pergunta ele.

O professor José Carlos Moreira da Silva Filho da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS outro entrevistado pela IHU On-Line diz que “vivemos em uma sociedade desigual e um dos setores nos quais a desigualdade se mostra de forma mais gritante é justamente o do acesso à justiça. Isso se expressa de várias maneiras: falta de defensores públicos por todo o Brasil, sistema penitenciário precário e violento, excesso de cerimônias e solenidades que intimidam os mais humildes, tratamento mais benigno aos que têm condições de pagar bons advogados, simplificação excessiva dos juizados de pequenas causas, mentalidade elitista e conservadora de boa parte dos magistrados. Aliando-se a tudo isso está a tristonha e persistente atualidade da máxima: ‘aos amigos tudo, aos inimigos a lei’”.

O mesmo pensa o jurista Jacques Távora Alfonsin, também entre os entrevistados pela revista do IHU, para quem “a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LVII, procura garantir a presunção de inocência de qualquer pessoa até que se prove o contrário, por sentença penal condenatória da qual não caiba mais recurso”. Diz ele, entretanto que “é bastante frequente juízas/es desobedecerem essa disposição, partindo da presunção de que, se a pessoa é pobre, ainda mais se for também negra, ou índia, quilombola, gay, profissional do sexo, sem-teto ou sem-terra, militante de movimento social, é presumivelmente culpada”.

Segundo ele, “tais pessoas são consideradas perigosas, sem mais, por sua simples condição de vida. Uma prova desse fato é visível na chamada ‘lentidão da justiça’. Ela não acontece, por exemplo, no caso de um banqueiro (o caso Dantas serve de emblema disso), um rico empresário ou um latifundiário urbano ou rural estarem sendo ameaçados ou tendo seus direitos alegadamente violados, mas se arrasta indefinidamente quando o processo envolve direitos das pessoas pobres acima referidas. Predomina a cultura ideológica do tipo ‘essas que esperem’”.

O procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul, destaca em entrevista à IHU On-Line que “o foro e os tribunais, exceções à parte, ainda estão cercados de uma aura de ‘corte’ como a própria denominação desses denuncia, procurando explicar com suas ‘excelências’, vestes e cerimônias, sua linguagem empolada e difícil, as razões pelas quais deve haver um distanciamento entre essa ‘nobreza’ e o povo. Com isso causam mais temor do que respeito. O problema é que, lá dentro, ainda existe muita gente acreditando que o segundo só se obtém por via do primeiro”.

Roberto Efrem Filho,  professor da Universidade Federal da Paraíba – UFPB na entrevista para o IHU On-Line, acentua que um dos exemplos do comprometimento estatal brasileiro com estratégias arcaicas de subalternização é o fato de membros da alta cúpula do Estado (inclusive no interior do Supremo Tribunal Federal) serem grandes proprietários de terras. E frisa: “Conduzir uma abstração, como é o caso do direito, à centralidade das transformações sociais é mais que ingenuidade, é renegar a práxis. O direito, disse Marx, não possui uma história própria. O desvendamento do campo jurídico solicita sua localização em relações sociais mais complexas, que o determinam e são por ele determinadas”.

Uma particularidade do judiciário brasileiro, particularmente em suas instâncias superiores e decisivas, que remete para o caráter patrimonialista é destacado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Lênio Streck. “Composto por ministros nomeados pelo presidente da República, o STF guarda laivos de patrimonialismo e compadrio”, afirma ele. “A justiça funciona de uma forma para ‘o andar de baixo’ e de outra para o ‘de cima’, com uma estrutura processual em duas velocidades”, diz Lênio Streck.

Segundo ele, Montesquieu jamais cogitou um Judiciário com essa conformação. Nomeados pelo presidente da República, os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF passam por um exame de indicações políticas. “Por vezes, a amizade pessoal ou a indicação feita por um amigo influente do presidente da República é fator decisivo. Isso quer dizer que a decisão pode sair de uma churrascada, o que, convenhamos, não é nem um pouco republicano. Isso tem de ser modificado”. E completa: “No fundo, o chefe do poder Executivo decide quem será o novo ministro do STF como se fosse uma ‘coisa patrimonialista’ ou de ‘compadrio’”. Streck critica a judicialização que enfraquece, inclusive, a política.

Outro jurista entrevistado pela IHU On-Line que atesta a herança patrimonialista no Judiciário brasileiro é Leonardo Grison para quem “o patrimonialismo se revela muito mais como cultura do que poder. Ou seja, é inconcebível que o Judiciário queira, por exemplo, proteger a apropriação privada do Estado que os partidos promovem”. Em sua opinião, “é preciso asseverar que o Judiciário é sim, estamental e elitista. Ou por algum acaso os pobres e a elite são punidos com o mesmo rigor?” Grison afirma que “nosso Judiciário traz consigo essa herança histórica. Nosso modelo é concentrador: as principais decisões são levadas à Brasília, onde os tribunais superiores sofrem influência política, em razão de suas nomeações”. E arremata: “O brasileiro tem uma relação masoquista com o Estado, que é autoritário. Ele gosta do Estado. Afinal, como explicar que as duas pessoas sentando e conversando não se entendem, mas na frente do juiz o acordo ocorre? Há quase que um fetiche”.

O poder menos transparente da República

O caráter patrimonialista, elitista e autoritário do judiciário brasileiro fez que se tornasse o poder menos transparente da República. “O Judiciário é, sem dúvida, o poder menos transparente da República. E é, ao mesmo tempo, avesso a investigações de toda ordem no seu interior, ainda mais quando promovidas por outros atores e órgãos que não sejam oriundos de si mesmo. Isso impediu historicamente que as inúmeras histórias de corrupção e favorecimento fossem conhecidas pelo grande público, passando-se uma falsa imagem de austeridade e idoneidade moral”, afirma José Carlos Moreira da Silva Filho, professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.

É o sentimento de que se trata de um poder que está acima dos outros que faz com que o judiciário não seja transparente. "O Judiciário abrange a elite social, econômica e cultural e toda elite gosta de ser pouco controlada. Do ponto de vista dos juízes, ou da maioria deles, a falta de controle é um hábito e eles vão se rebelar ou pelo menos achar que o controle do CNJ é excessivo. Mas a população não acha", afirma a cientista política Argelina Cheibub Figueiredo, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de janeiro (Iesp-Uerj).

Aos poucos vai ficando claro que a corrupção não é um problema apenas do executivo e do legislativo, mas também do judiciário.  "A corrupção no Poder Judiciário é pior do que no Legislativo e no Executivo", avalia Júlio Pompeu, professor de ética e teoria do Estado no Departamento de Direito na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Segundo ele, a corrupção no Legislativo e no Executivo é sazonal, pois o corrupto corre o risco de não se reeleger ou ser cassado. "No Judiciário, a corrupção é vitalícia. Arrancá-la de lá requer um esforço tremendo”, diz ele.

Todos os poderes tentam se proteger das denúncias de corrupção, porém, “quando estas denúncias envolvem o Judiciário, isso nos choca mais porque caberia à Justiça ser o fiel da democracia. Cabe ao Judiciário julgar os atos de corrupção dos outros poderes”, diz a cientista política Maria Tereza Sadek.

A novidade agora é que a caixa-preta está sendo aberta a marretadas, para usar uma expressão da jornalista Eliane Cantanhêde. Aqui reside o mérito da ministra Eliana Calmon. Em nenhum momento ela “aliviou” para a chiadeira dos juízes, particularmente do STF. Mesmo sendo bombardeada, manteve-se e tem se mantido firme na defesa dos objetivos do CNJ.

Os protestos de quebra de sigilo alardeado por juízes da AMB e do STF não se sustentam. Na apuração dos casos levado a frente pela corregedora, a ministra Eliana Calmon, recebeu informações sigilosas da Polícia Federal, da Receita, do Banco Central e do Coaf. Para obter esses dados, ela se baseou no regimento interno do conselho. O texto permite que o corregedor requisite "das autoridades fiscais, monetárias e de outras autoridades competentes, exames, perícias ou documentos, sigilosos ou não, imprescindíveis ao esclarecimento de processos ou procedimentos submetidos à sua apreciação”.

Na defesa que encaminhou ao Supremo, na tentativa de liberar as inspeções, Calmon negou que as apurações tenham violado os sigilos bancário e fiscal de magistrados e servidores ou que estivesse promovendo uma devassa nos tribunais. "Não foi solicitada qualquer investigação e muito menos devassa sobre magistrados e servidores", afirmou a corregedora nas informações prestadas ao STF. "Não há nada de incomum ou extravagante na fiscalização da Corregedoria”, disse ela.

"O relatório apresentado (do Coaf) mostra uma visão geral das comunicações financeiras distribuídas por unidade da federação, o que é absolutamente diverso de uma devassa nas movimentações bancárias pessoais dos servidores e magistrados do Poder Judiciário. As informações do Coaf, reitera-se, não especificam nomes ou CPFs", voltou a afirmar Eliana Calmon.

Abrindo a caixa-preta. Um caminho que não tem volta

Aos poucos vai ficando claro que os que não querem a fiscalização do CNJ é porque têm algo a esconder. "Se um cidadão comum pode ser investigado, por que um juiz, que faz parte da sociedade, não pode?" No Brasil, a sensação geral é a de que os juízes estão protegendo a si mesmos, ao proibir a investigação do CNJ, afirma o advogado Alexandre Trancho, presidente da Comissão de Organização do Movimento Ética na Política, da Ordem dos Advogados do Brasil. "A sociedade depende da observância da moralidade por parte dessas pessoas", complementa.

Tudo indica que as tentativas de freio no CNJ são um obstáculo para investigar indícios da venda de sentenças no País. Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) temem que a barreira imposta dentro do próprio Judiciário - via liminares do Supremo Tribunal Federal - para a continuidade de investigações nos tribunais impeça a comprovação de indícios de venda de sentenças e enriquecimento ilícito de magistrados e servidores, no radar da Corregedoria Nacional de Justiça. É a típica estratégia da blindagem.“Quando magistrados e autoridades em geral reagem contra o fato de serem investigados, na verdade estão se comportando como se fossem os donos do poder. Parece que a "’coisa pública’ no Brasil ainda está muito privada”, comenta Lênio Streck.

Para a cientista política e professora da USP Maria Tereza Sadek, o caminho iniciado pela ministra Eliana Calmon não tem volta. Segundo ela, a maior transparência no Judiciário é "inexorável". Uma coisa é certa diz ela: “O CNJ veio para ficar. Não veio para ser uma instituição de fachada. Com a ministra Eliana Calmon, o CNJ chegou de forma muito clara à sociedade. A ministra já ganhou a opinião pública. O Judiciário é um serviço público e, como tal, tem de ter por princípio que a prestação de contas é um dever”.

O mesmo pensa a cientista política Argelina Cheibub Figueiredo, para quem “não tem mais espaço para a falta de controle de uma categoria. Se dentro do Judiciário há correntes que acham que deve haver mais controle, e com apoio dos outros poderes e da população, é difícil manter a caixa-preta fechada”.

MariaTereza Aina Sadek considera que estamos diante de um processo de dessacralização do Judiciário: "Vem ocorrendo um fenômeno que poderia ser caracterizado como de dessacralização do Judiciário, aventando-se a possibilidade de punição de comportamentos desviantes, de questionamentos do que é visto como regalias e privilégios. Segundo ela, "tal fenômeno, além de indicar um processo de mudanças no interior da magistratura e na percepção sobre o Judiciário pela sociedade, indica também que exigências centrais da democracia e da República - transparência e prestação de contas pelas instituições - se tornaram demandas de difícil reversão".

A abertura da caixa-preta do judiciário receberá um importante reforço com o anúncio de que a OAB e CNBB se juntaram em nova campanha contra a corrupção no Judiciário. Pretende-se algo análogo ao movimento da Lei da Ficha Limpa, que desaguou no Congresso com um milhão de assinaturas. A ideia é levar para além dos tribunais a discussão sobre privilégios e desvios da magistratura.

Um ato público organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acontecerá no próximo dia 31 de janeiro. O ato é contra o esvaziamento dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para processar e julgar questões ético-disciplinares envolvendo magistrados. Além da OAB, estarão presentes a CNBB e ABI.

Conjuntura da Semana em frases

Ventilador

“Ministra Eliana Calmon, a nação brasileira lhe agradece, neste sufocante calor, pela feliz e corajosa ideia de ligar o ventilador” – Américo Câmera, São Paulo, SP – Painel do Leitor – Folha de S. Paulo, 15-01-2012.
Marretadas

Marretadas

“O Judiciário, assim, está sendo aberto a marretadas. A de ontem foi da valente ministra Eliana Calmon, do CNJ, que divulgou relatório do Coaf (órgão de inteligência financeira da Fazenda) comprovando que, ora, ora, juízes, desembargadores e servidores do Judiciário movimentaram R$ 855 milhões de 2000 a 2010 em operações "atípicas" -não necessariamente ilegais, mas muito, muito, muito esquisitas” – Eliane Cantanhêde, jornalista – Folha de S. Paulo, 13-01-2012.

Serpente

"Todo mundo vê a serpente nascendo pela transparência do ovo, mas ninguém acredita que uma serpente está nascendo" - Eliana Calmon, ministra coregedora do Conselho Nacional de Justiça - CNJ - O Estado de S. Paulo, 11-10-2012.

Estado açougueiro

“Que interesses estratégicos poderiam justificar uma participação tão devotada do BNDES no "negócio de carnes" da JBS. A história testemunhou o surgimento do "Estado-nação" e do "Estado de bem-estar social". Mas "Estado-açougueiro"?! Aí é demais... Isso só acontece aqui no Brasil, onde o compadrio político faz com que a linha divisória entre o público e o privado derreta como gelo ao sol” – Joemar Bruno F. Zagoto, Vila Velha, ES – Folha de S. Paulo, 15-01-2012.

Caso médico

“A “Época” que chega hoje às bancas revela que se fala no governo na hipótese de Guido Mantega deixar o cargo para cuidar da mulher, Eliane, que descobriu um câncer há pouco. A sucessão, diz a revista, seria indesejada, mas tranquila, pois Dilma tem outro homem de confiança na Fazenda, o secretário-executivo Nelson Barbosa” – Ancelmo Góis, jornalista – O Globo, 14-01-2012.

PT e PSD juntos?

“Na conversa com Lula que abriu as tratativas PSD-PT, Gilberto Kassab disse ser capaz de engajar 30 dos 55 vereadores paulistanos na campanha petista” – Renata Lo Prete, jornalista – Folha de S. Paulo, 17-01-2012.

"Ele (Lula) disse que a direção do partido (PT) precisa conversar com o Kassab e, recebendo esta proposta (aliança do PT com o PSD, na eleição municipal de São Paulo), deve analisá-la" - Paulo Okamotto, presidente do Instituto de Lula – Folha de S. Paulo, 14-01-2012.

“Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) é o petista mais entusiasmado com a aproximação de Kassab” – Fábio Zambeli, jornalista – Folha  de S. Paulo, 11-01-2012.

"Nós somos oposição ao Kassab. Resoluções podem ser mudadas, mas ninguém propôs isso até o momento" – Antonio Donato, presidente do diretório municipal do PT – Folha de S. Paulo, 14-01-2012.

"Nosso diálogo com Kassab não é artificial, irreal ou fora de contexto. O PT não pode mais ser um partido sectário. O PSD integra a base do governo Dilma e já apoia o PT em outros Estados e municípios paulistas" - Francisco Chagas, vereador paulistano – PT - que conversou anteontem com o prefeito de São Paulo – Folha de S. Paulo, 18-01-2012.

"O importante para nós é eleger o Haddad. As alianças têm que ser negociadas com este objetivo" - João Antonio, ex-deputado estadual – PT-SP – Folha de S. Paulo, 18-01-2012.

"Política tem dessas coisas..." – Ítalo Cardoso, líder do PT na Câmara Municipal de São Paulo, expressando o seu desconforto – Folha de S. Paulo, 14-01-2012.

"O PSDB nos jogou no colo de Haddad (candidato do PT à prefeitura de São Paulo), desprezando o potencial da máquina municipal na eleição", diz um dirigente do PSD” – um dirigente do PSD, animado com a aliança com o PT – Folha de S. Paulo, 15-01-2012.

Lula – Dilma

“A presidente (Dilma) tem um arcabouço teórico bem mais claro e sofisticado, baseado principalmente nos pensamentos do grupo de economistas ligados historicamente ao PT e a outros partidos de esquerda. Lula era um pragmático e, diante do sucesso econômico em seu governo, preferiu não mudar, na sua essência, o soft tucano” – Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-presidente do BNDES – Valor, 16-01-2012.

“Uma das marcas deste novo pensamento econômico - e que já podemos notar em muitas de suas políticas - é uma posição mais agressiva de intervenção do governo na economia” – Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-presidente do BNDES – Valor, 16-01-2012.

Entre quatro paredes

“Dilma Rousseff iniciou o ano determinada a combater o vazamento de informações do governo. Aboliu até as reuniões diárias de "briefing", nas quais discutia com ministros palacianos os temas com reverberação na imprensa. Participavam Giles Azevedo (chefe de gabinete), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Helena Chagas (Comunicação Social). Contrariada com a publicidade de assuntos tratados com reserva no Planalto, a presidente sinaliza que as decisões estratégicas ficarão circunscritas a um núcleo ainda menor de colaboradores” – Renata Lo Prete, jornalista – Folha de S. Paulo, 15-01-2012.

Aparelho do Estado

“O atual ministro da Integração Nacional foi duas vezes deputado e prefeito, dirigiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidiu a estatal do porto de Suape. Nada a ver com nepotismo. Tudo a ver com o controle do aparelho do Estado, de verbas, terras e águas” – Elio Gaspari, jornalista – Folha de S. Paulo, 15-01-2012.

Canhão do Lula

"Dilma garante que não privilegiará nenhum candidato de sua base em detrimento de outro. Mas e o canhão do Lula? O que a gente faz com ele? A emenda pode ficar pior do que o soneto“ - Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara – O Estado de S. Paulo, 12-01-2012.

O que é isso?!

“O tucano Geraldo Alckmin, herdeiro de Mário Covas, andando de braços dados e trocando elogios com Paulo Maluf, que lança a candidatura do governador a presidente da República (em 2018)? O ex-malufista Gilberto Kassab, agora aliado de José Serra, propõe ao ex-presidente Lula uma aliança do seu PSD (ex-DEM) com o PT nas eleições em São Paulo?” – Ricardo Kotscho, jornalista – blog Balaio do Kotscho, 11-01-2012.

Para os íntimos

"Richinha libera PCHs. Financiadas pelo BNDES, é melhor que pedágio e vender cocaína. Se pagam em 6 anos, negócio só para os íntimos" – Roberto Requião, senador – PMDB – PR – Valor, 12-01-2012.

FHC, Marta e o cardeal

“O leitor poderia objetar que não representa uma surpresa o fato de o ateu FHC e a católica herética Marta serem a favor do aborto e do homossexualismo, mas como é possível envolver nisso o cardeal Damasceno?” – Francesco Scavolini, doutor em jurisprudência pela Universidade de Urbino (Itália), è especialista em direito canônico – Folha de S. Paulo, 15-01-2012.

Doutrinas perversas

"A suspeita de que tenha havido, sim, um acordo entre o cardeal e Marta (Suplicy) é reforçada pelo próprio comportamento de Damasceno (presidente da CNBB). Depois de ter recusado o convite do presidente da Comissão de Direitos Humanos para expor no Senado a posição da CNBB sobre a questão da homofobia, ele não hesitou em receber Marta na sede da CNBB, ignorando também o fato de que a Bíblia veta receber aqueles que pregam doutrinas perversas, para não tomar parte em suas obras más (cf. segunda epístola de São João, versículos 10 e 11)” – Francesco Scavolini, doutor em jurisprudência pela Universidade de Urbino (Itália), è especialista em direito canônico – Folha de S. Paulo, 15-01-2012.

Terceira idade

"Há uma crise do capitalismo ocidental, que entrou na terceira idade. O capitalismo dinâmico, com sua energia, inovação e pura gana de crescer foi para o Oriente" - Meghnad Desai, professor emérito da London School of Economics - Valor, 18-01-2012.

EUA. A velha AL

“Uma das coisas que me chocam é que os EUA começam a parecer a velha América Latina. Se você pedir aos ricos que paguem mais impostos, eles vão dizer que não, que o governo desperdiçará o dinheiro com corrupção e serviços de má qualidade” – Francis Fukuyama – Folha de S. Paulo, 15-01-2012.

Haitianos

“Restringir a concessão de vistos a haitianos como parece querer parte do governo é uma ideia que vai contra o espírito que presidiu a própria criação do Brasil” – Hélio Schwartsman, jornalista – Folha de S. Paulo, 14-01-2012.

Bloco na rua

“As centrais sindicais inauguram a temporada de manifestações na avenida Paulista na próxima quarta-feira, às 10h30. Pretendem protestar contra a taxa de juros. A CUT, que havia se distanciado dos movimentos unificados, desta vez confirmou presença no ato” – Fábio Zambeli, jornalista – Folha de S. Paulo, 14-01-2012.

Imprevisível

“Considerando que o cérebro humano, com seus 90 bilhões de neurônios interligados em 100 trilhões de sinapses, é a estrutura mais complexa do Universo, o surpreendente seria se nossos comportamentos fossem unívocos e 100% previsíveis” – Hélio Schwartsman, jornalista – Folha de S. Paulo, 13-01-2012.

Rede

“O que os trabalhos neurocientíficos sugerem é que a mente é o resultado de uma cacofonia de módulos e sistemas autônomos atuando em rede” – Hélio Schwartsman, jornalista – Folha de S. Paulo, 13-01-2012.

Odeio a esperança

“Não tenho esperança em nada. Odeio a esperança. A esperança já f... a América Latina e você vem me perguntar, aos 79 anos, se tenho esperança?” - Antonio Abujamra, ator – O Estado de S. Paulo, 16-01-2012.

Não deu certo

“(O homem) é uma experiência que não deu certo. Talvez daqui a 10 mil anos dê” - Antonio Abujamra, ator – O Estado de S. Paulo, 16-01-2012.

Misérias secretas

“Maridos, esposas, filhos, irmãos, pais, quase sempre não servem para ouvir nossos segredos, mas apenas servem para constatar nossas misérias secretas” – Luiz Felipe Pondé, professor de Filosofia – Folha de S. Paulo, 16-01-2012.

Caricatura

“A caricatura homossexual que Aguinaldo Silva compôs e que Marcelo Serrado se presta a interpretar, por exemplo, levará anos para ser desmantelada no imaginário da nação. Produzirá discriminação e gerará violência” – Alexandre Vidal Porto, diplomata e escritor – Folha de S. Paulo, 13-01-2012.

Estilo de vida

“Ser empreendedor é um estilo de vida. Não tem essa de desligar o computador na sexta e só ligar na segunda” - Marco Gomes, 25 anos, saiu do Gama, umas das mais violentas cidades-satélite de Brasília, para entrar na UnB e chefiar uma equipe de 15 pessoas em uma agência de publicidade. Abandonou tudo para abrir a própria empresa - aos 20 anos. Hoje, a boo-box atinge 80% dos internautas brasileiros e, no ano passado, expandiu suas operações para o restante da América Latina – Folha de S. Paulo, 12-01-2012.

“Toda mídia é concorrente. Mas ninguém com um produto semelhante. Cooperamos muito com quem seria concorrente nosso. O Google ora é nosso concorrente, ora nosso parceiro. Essa concepção antiga de competição não funciona bem na internet” - Marco Gomes, programador - Folha de S. Paulo, 12-01-2012.

Predestinado

“Diz que esse Bezerra é um predestinado: nasceu pra mamar nas tetas do governo! O Bezerra quer mamar!” – José Simão, humorista – Folha de S. Paulo, 10-01-2012.

Ruim aprimorado

“O BBB é o ruim que se aprimora. Fica sempre pior. Só o Brasil chegou a 12 edições do BB em rede nacional aberta e em horário nobre” – Juremir Machado da Silva, jornalista – Correio do Povo, 17-01-2012.

“O BBB12 é o pior do Brasil. O Brasil que quer grana, fama e sexo de qualquer jeito. Triunfo absoluto da chinelagem numa época em que todo gosto se tornou legítimo e toda crítica a um gosto se tornou preconceito” – Juremir Machado da Silva, jornalista – Correio do Povo, 17-01-2012.

Sempre o mesmo

“Todo janeiro é a mesma coisa: tragédias e "BBB" – José Simão, humorista – Folha de S. Paulo, 13-01-2012.