12 Janeiro 2022
O governo Bolsonaro nem chegou ao fim, mas já foi o suficiente para enfraquecer os órgãos de proteção ambiental e acumular recordes de destruição na Amazônia.
Arte: Greenpeace
A reportagem é publicada por Greenpeace, 11-01-2022.
A um ano do fim do mandato, o atual governo coleciona destruição ambiental, indo na contramão do combate à crise climática: bateu recorde de desmatamento na Amazônia, enfraqueceu os órgãos e as fiscalizações ambientais, liberou mais de mil e quinhentos agrotóxicos e incentivou a expansão do garimpo ilegal e a exploração de madeira.
Ou seja, em três anos, o governo Bolsonaro conseguiu retroceder trinta anos de avanços na área ambiental – desde 1992, quando o Brasil sediou a primeira conferência da ONU sobre meio ambiente, a Eco-92, que foi um marco mundial para a criação de políticas e legislações sobre o tema.
Logo no início do mandato, em 2019, Bolsonaro e sua equipe fizeram uma série de desmontes nos principais órgãos ambientais – Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) –, incluindo a demissão de funcionários com conhecimento técnico, que foram substituídos por militares e ruralistas sem experiência.
Como resultado, o país bateu recorde de desmatamento na Amazônia, registrando em 2021 o equivalente a quase nove vezes o município de São Paulo, o maior índice na região em quinze anos. Isso porque a fiscalização ambiental deixou de ser comandada pelo Ibama e, no lugar, foi implantada uma operação militar na Floresta Amazônica, que foi incapaz de coibir os crimes ambientais na região: uma verdadeira maquiagem verde. Lembrando que o desmatamento é o principal agravante do Brasil para a crise no clima, conforme dados do relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas).
Sob a gestão Bolsonaro, também vimos uma explosão de garimpos ilegais, a exemplo do recente acontecimento no Rio Madeira, no Amazonas, que reuniu centenas de balsas no município de Autazes. Os territórios de Munduruku e Sai Cinza, no Pará, tiveram também mais de 600 quilômetros de corpos d’água contaminados por conta do garimpo ilegal neste mesmo ano.
Para Thais Bannwart, porta-voz de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, 2022 é um ano decisivo para a agenda ambiental brasileira. “A destruição ambiental e a violência contra povos e comunidades tradicionais produzidos pelo governo Bolsonaro precisa acabar para sempre. A maior parte da sociedade brasileira é contra esses absurdos e precisamos levar isso em consideração na hora de escolher nossos candidatos. Um modelo de destruição como o de Bolsonaro já está nos custando muito caro e temos um caminho árduo pela frente, que demandará muita vontade política e da sociedade para ser revertido, mas nós temos toda a capacidade para trilhar esse caminho.”
Em um ano de eleições presidenciais, mais do que nunca, o meio ambiente deve ser uma das pautas centrais. Afinal, ao contrário do que prega o atual presidente da República, a valorização das riquezas naturais e dos saberes da floresta é a chave para o Brasil prosperar. Retrocessos seguem para 2022
No Congresso Nacional, o governo Bolsonaro tem o apoio da bancada ruralista e de sua base aliada para aprovar leis que aumentam ainda mais os riscos ao meio ambiente e à vida da população, principalmente povos indígenas e comunidades tradicionais.
É o caso do “PL da Grilagem”, que visa premiar grileiros que invadiram e desmataram florestas públicas, e do “PL da Boiada”, que pode acabar com o licenciamento ambiental, o principal instrumento de proteção ao meio ambiente e às populações afetadas por obras e empreendimentos, como hidrelétricas e rodovias. Ambos foram aprovados na Câmara dos Deputados e tramitam no Senado Federal, podendo ser votados no início deste ano.
A liberação de agrotóxicos também bateu recordes na gestão Bolsonaro. Mais de 30% de todos os registros de novos agrotóxicos foram feitos durante o seu governo, totalizando 1.552 novos produtos autorizados. Além disso, ao longo de todo o ano de 2021 houve tentativas de avanço com a aprovação do chamado “Pacote do Veneno” (PL 6.299/2002), que pretende flexibilizar ainda mais a aprovação de agrotóxicos no país e que pode voltar à pauta no início de fevereiro.
Também ficou para 2022 o julgamento da tese do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal, que fragiliza as demarcações de terras indígenas. Na Câmara dos Deputados, o PL 490/2007 que, dentre outros aspectos, também trata do Marco Temporal, segue como uma ameaça.
Quanto mais esses projetos de lei (PLs) avançam, mais o nosso futuro e das florestas ficam nas mãos de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, que tem o poder de frear essas ameaças, tirando-as de votação! Ajude a pressioná-lo e assine o abaixo-assinado.
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