Especialistas em direitos humanos da ONU destacam os impactos contínuos das represas nos direitos humanos como sociedade civil. Líderes indígenas pedem mecanismos de financiamento climático da ONU para excluir a energia hidrelétrica.

A reportagem é publicada por EcoDebate, 11-11-2021.

Enquanto os negociadores reunidos na COP26 em Glasgow tentam quebrar o impasse sobre cortes de emissões e mecanismos de financiamento, um conjunto diversificado de vozes está pedindo que a UNFCCC exclua a energia hidrelétrica de consideração, citando os graves direitos humanos das barragens e impactos climáticos.

Uma declaração emitida na COP por vários relatores especiais da ONU, que são mandatários pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para investigar questões de direitos humanos, chamou a atenção para os graves impactos das represas sobre os direitos humanos. “ Estudos têm mostrado que até 80 milhões de pessoas foram deslocadas por barragens e quase meio bilhão de pessoas foram afetadas a jusante”, disse Pedro Arrojo-Agudo, Relator Especial da ONU para os Direitos Humanos à Água Potável e Saneamento em presença na COP26. “Em um momento em que os governos estão prestes a embarcar em uma nova onda de hidrelétricas e grandes barragens, do nosso ponto de vista da ONU, estamos pedindo aos governos que reflitam sobre o histórico das barragens. Isso não é energia verde. ”

Essas preocupações são compartilhadas por outros. Hoje, 340 organizações de 78 países entregaram uma declaração à UNFCCC exigindo que a energia hidrelétrica seja excluída dos mecanismos de financiamento climático da ONU, cujo futuro está atualmente em negociação em Glasgow. Os grupos, que representam a sociedade civil, comunidades indígenas e cientistas, alertaram que os escassos dólares climáticos poderiam ser desperdiçados se o plano de implementação do Acordo de Paris renovasse os esquemas anteriores de comércio de carbono que incentivavam grandes barragens.

“A energia hidrelétrica é particularmente inadequada para lidar com as mudanças climáticas”, disse o ecologista Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia do Brasil. “As barragens quase nunca são ‘adicionais’ (estão sendo construídas independentemente dos subsídios do crédito de carbono), estão cada vez mais vulneráveis ​​a secas e inundações induzidas pelas mudanças climáticas e são emissores significativos de metano.” No Compromisso de Metano afirmado na semana passada – um dos poucos anúncios concretos da COP26 até agora – mais de 100 governos concordaram que devem conter urgentemente as emissões de metano para evitar os piores impactos das mudanças climáticas. O efeito de aquecimento do metano é 86 vezes mais potente do que o dióxido de carbono no curto prazo.

Enquanto isso, os Povos Indígenas que participaram da COP26 foram vocais na condenação de falsas soluções para a mudança climática, incluindo a energia hidrelétrica, que impactou desproporcionalmente as populações indígenas. Os Povos Indígenas suportariam o impacto de uma nova onda de energia hidrelétrica que os proponentes da indústria esperam desencadear à medida que as negociações continuam sobre como pagar para lidar com a mudança climática e o que se qualifica para financiamento climático.

“Vejo o sofrimento, a dor e a frustração das famílias que lutaram incansavelmente pela defesa do Rio BioBío e de nossas terras inundadas por causa dos reservatórios. As barragens devastaram nossas terras, florestas, rios e cultura. O lugar onde nossas famílias se reuniam, viviam e eram enterradas foi inundado. Sonho com crianças que vivam sem repressão, que possam desfrutar de rios com correnteza e tudo o que os Mapu (terra) e nossos ancestrais nos deram para viver ”, disse Fernanda Purrán, da Tribo Mapuche-Pehuenche e Diretora de Ríos to Rivers Chile.

Apesar dos impactos adversos amplamente documentados que as barragens causaram nas comunidades em todo o mundo, grupos industriais como a Agência Internacional de Energia e a Associação Internacional de Hidreletricidade têm sido visíveis em Glasgow em seus apelos pela expansão da energia hidrelétrica. O cientista conservacionista Eugene Simonov de Rivers without Boundaries desafiou suas afirmações em vários eventos. “O apelo de alguns grupos da indústria para aumentar a energia hidrelétrica global em 60% provavelmente significa represar todos os rios de fluxo livre restantes, o que seria um golpe tremendo para a biodiversidade global de água doce”, disse Simonov.

Embora a ameaça de proliferação de energia hidrelétrica continue sendo um sério risco global, alguns rios estão sendo recuperados com a remoção de represas prejudiciais, e ativistas trouxeram histórias de sucesso e progresso promissor para a COP. “Os povos indígenas administram e protegem mais de 80% da biodiversidade mundial, embora sejamos apenas 5% da população mundial”, disse Paul Robert Wolf Wilson, membro das tribos Klamath e contador de histórias-chefe de Ríos to Rivers. “Ainda assim, você raramente nos vê nos palcos mundiais ou nas principais arenas de tomada de decisão, apesar de nosso papel em proteger a biodiversidade remanescente e ter parado e atrasado a poluição de gases de efeito estufa equivalente a pelo menos um quarto das emissões anuais dos EUA e Canadá. Como membro das Tribos Klamath, espero ansiosamente pela maior remoção de barragens da história mundial em 2023. Esta batalha árdua retornará o salmão e restaurará a biodiversidade em nosso território ancestral no Oregon pela primeira vez em mais de 100 anos. ”

Dada a necessidade de adaptação aos crescentes impactos das mudanças climáticas, a Declaração também enfatiza o efeito positivo de rios saudáveis ​​na construção de resiliência para proteger a biodiversidade, os ciclos da água e do carbono e as comunidades locais. “Em vez de represar os rios que ajudam a nos sustentar, os fundos climáticos devem ser usados ​​para restaurar rios e promover a proteção de ecossistemas e comunidades fluviais”, acrescentou Chris Wilke, Gerente de Defesa Global da Waterkeeper Alliance.

Siziwe Mota, Diretor da International Rivers para a África, acrescenta: “À medida que o mundo enfrenta a crise climática, a perda em massa de biodiversidade, a escassez de água e a pandemia, precisamos ir além das abordagens usuais de negócios, como a energia hidrelétrica para oferecer soluções reais”.

Encontre a declaração aqui.

Fonte: International Rivers

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