25 Junho 2015
Hoje, quarta-feira, dia 24, às 16h30 (11h30 Brasília), Ademir Kaba Munduruku, representante do povo Munduruku do Alto Tapajós, vai levar a luta em defesa de seus direitos para Genebra e apresentar ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNHRC).
A reportagem foi publicada pelo portal EcoDebate, 24-06-2015.
O governo quer construir nove usinas na bacia do Tapajós e Teles Pires. Os impactos devem afetar as terras Munduruku como um todo. Mapa em A Pública
O líder indígena vai acompanhado por Felício Pontes, Procurador da República do MPF-PA, cuja atuação fundamental na defesa dos direitos humanos e da legislação ambiental nos casos de Belo Monte e barragens na bacia do Tapajós é do conhecimento de todos.
Além de tratar do descumprimento da legislação sobre o direito à CLPI no caso de barragens no Tapajós, também vão falar sobre iniciativas recentes do povo Munduruku para defender seus direitos, a exemplo da elaboração do protocolo de consulta, detalhando diretrizes e procedimentos para um processo culturalmente apropriado de consulta prévia, e da auto-demarcação do território Sawre Muybu.
Em Genebra, também haverá reuniões com a embaixadora da Missão Permanente do Brasil junto à ONU e assistentes para os Relatores Especiais sobre o Acesso à Justiça, Água, Meio Ambiente e Responsabilidade Corporativa. Assim, estas atividades mantêm a continuidade de denúncias anteriores no âmbito do UNHRC, do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, e na Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos (CIDH).
Além do evento paralelo da ONU em Genebra, aberto ao público e a autoridades internacionais, Munduruku se reunirá em Paris, com o diretor de energia da ex-estatal EDF (Electricité de France, hoje de economia mista com 70% das ações na mão do governo), Antoine Cahuzac, o Conselho Nacional de Direitos Humanos da França, e deputados e senadores franceses, para denunciar a participação da empresa nos impactos dos projetos hidrelétricos na bacia Teles Pires/Tapajós.
A EDF detém 51% das ações do consórcio construtor da usina de Sinop (Teles Pires), no Mato Grosso, e é a única empresa privada internacional no Grupo de Estudos Tapajós – GET, que avalia a de viabilidade da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós (Tapajós, PA).
Enfim, com cautela e discernimento, o povo munduruku está dando uma aula de cidadania e esperamos que as atividades em Genebra e Paris possam contribuir, de forma significativa, para defesa de seus direitos, e, de forma mais ampla, para as lutas pela justiça socioambiental na Amazônia.