27 Mai 2021
Primeiro e segundo escalão do MMA, Ibama e ICMBio mantém as discussões sobre fusão do Ibama e ICMBio na agenda desde outubro de 2020. GT tem se reunido, em média, uma vez a cada oito dias.
A reportagem é de Daniele Bragança, publicada por ((o))eco, 25-05-2021.
O Ministério do Meio Ambiente não desistiu da extinção do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da incorporação das atividades do órgão às atribuições do Ibama. Ao menos é o que indica as agendas das autoridades, que expõem parcialmente os encontros frequentes realizados desde outubro de 2020 onde se discutem as “sinergias e ganhos” com a extinção da autarquia criada para gerir 334 unidades de conservação federais e 11 centros de pesquisas.
Criado para dar um parecer em 120 dias, o colegiado teve seus trabalhos estendidos por mais 120 dias no dia 04 de fevereiro. O prazo para apresentar o parecer vence esta semana.
Instituído no início de outubro (02), o grupo de trabalho se reúne quase que semanalmente, em média uma vez a cada oito dias. Do dia 8 de outubro, quando foi realizada a primeira reunião, até agora, foram realizados 26 encontros, sendo o último na semana passada, dia 18 de maio. Em fevereiro, logo após a realização de uma audiência pública do MPF, que debateu a fusão dos dois órgãos, o GT passou duas semanas sem se reunir. Retornou aos trabalhos no dia 22 de fevereiro, e desde então já somam 9 reuniões fechadas.
No final de janeiro, ((o))eco publicou uma reportagem, assinado pelo repórter José Alberto Gonçalves Pereira, sobre as atas das primeiras 8 reuniões, obtidas por ((o))eco via Lei de Acesso. A reportagem mostrava que as discussões estavam sendo feitas a toque de caixa, sem transparência e com a participação apenas de diretores e presidentes das autarquias, a maioria esmagadora composta por profissionais vindos de fora da área ambiental, oficiais da ativa e da reserva da Polícia Militar (PM) do estado de São Paulo e da reserva do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (DF). Apenas um profissional, o então presidente do Ibama, Eduardo Bim – afastado na semana passada por ordem do ministro do Supremo Alexandre de Moraes –, era civil e tinha experiência na área.
Quase nada mudou do final de janeiro até agora, exceto a participação cada vez mais presente da secretária de Biodiversidade (SBio) do Ministério do Meio Ambiente, Maria Beatriz Palatinus Milliet – que costuma não deixar a sua agenda atualizada, embora a lei assim exija –; e do secretário adjunto na mesma Secretaria, o major reformado da Polícia Militar, Olivaldi Alves Borges Azevedo, demitido do Ibama em abril de 2020 após megaoperação do Ibama aparecer no Fantástico, na Rede Globo, e readmitido por Salles no Ministério do Meio Ambiente em outubro de 2020, como secretário adjunto da SBio. Beatriz e Olibaldi participaram de 11 e 13 reuniões, respectivamente. Ao menos é o que está registrado na agenda do diretor de Proteção Ambiental (Dipro) do Ibama, o coronel Olímpio Ferreira Magalhães, o único que registra nome de participantes na agenda.
((o))eco entrou com pedido de lei de acesso para conseguir cópias das atas das reuniões, como fez em janeiro, mas como o prazo da lei é de 20 dias, prorrogável por mais 10 dias, preferimos adiantar o que conseguimos apurar sem ter ainda acesso às atas.
Em fevereiro, a expectativa dos ambientalistas era que uma eventual extinção do ICMBio e fusão de suas atribuições com o Ibama deveria ser feita por projeto de lei ou Medida Provisória, já que o ICMBio foi criado por MP convertida em lei. O movimento ganharia força se o candidato do governo para comandar a Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ganhasse a eleição interna. Lira ganhou e projetos de flexibilização ambiental começaram a andar na Câmara com rapidez. Caso o governo envie uma MP para fundir o ICMBio e o Ibama, provavelmente o Congresso acataria, é o que apostam os ambientalistas.
