04 Mai 2021
“O novo motu proprio elimina o privilégio tradicional desfrutado pelos prelados superiores de serem julgados apenas por seus próprios, sujeitando-os ao mesmo processo legal que qualquer outro réu, embora o pontífice ainda tenha que aprovar qualquer julgamento com antecedência. Essa está sendo considerada a última investida de Francisco contra o clericalismo e um sinal de sua determinação em combater o crime e a corrupção em suas próprias fileiras”, escreve John L. Allen Jr., jornalista, em artigo publicado por Crux, 02-05-2021. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.
Talvez ninguém tenha se assustado quando uma mulher de 46 anos foi para prisão domiciliar depois de roubar uma pequena igreja no extremo sul da Itália, na região da Reggio Calabria, como a própria mulher.
Seu nome não foi publicado pela polícia italiana, que fez a prisão, mas não deu detalhes sobre o caso. A mulher trabalha como faxineira, e a igreja era uma de suas clientes. Ela aparentemente falou à polícia que o padre a pagava quase nada pelas várias horas de trabalho intenso semanal, então, há algum tempo, adotou o hábito de simplesmente limpar o dinheiro da caixinha quando o abria para tirar pó.
De fato, ela disse, o dinheiro era parte do seu salário, mesmo que ela, tecnicamente, nunca tivesse recebido permissão para isso, e ela insistiu que não havia feito nada de errado (a propósito, ela foi presa por um policial militar que foi à paisana na igreja a fim de encontrar para onde estava indo o dinheiro).
Esses pequenos incidentes vêm para pensarmos à luz ainda de outra emenda para o sistema legal do Vaticano introduzido pelo Papa Francisco, na última sexta-feira, 30-04, no qual, em alguns locais, está sendo saudado como um passo dramático em direção à accountability – responsabilidade administrativa –, mas isso provocou ceticismo e cinismo nos outros.
De fato, a emenda – publicada em forma de um motu próprio, significa uma mudança na lei da Igreja sob a autoridade pessoal do papa – permite que os tribunais civis regulares do Vaticano julguem casos contra cardeais e bispos. Anteriormente, se um cardeal ou bispo fosse acusado de um crime civil segundo as leis do Estado da Cidade do Vaticano, o caso teria de ser ouvido pela Suprema Corte do Vaticano, presidida por um cardeal.
A medida elimina o privilégio tradicional desfrutado pelos prelados superiores de serem julgados apenas por seus próprios, sujeitando-os ao mesmo processo legal que qualquer outro réu, embora o pontífice ainda tenha que aprovar qualquer julgamento com antecedência. Essa está sendo considerada a última investida de Francisco contra o clericalismo e um sinal de sua determinação em combater o crime e a corrupção em suas próprias fileiras.
Em alguns comentários, a questão imediata é se Francisco tem um prelado em particular em mente, com o suspeito usual sendo o cardeal italiano Angelo Becciu – seja pela alegada apropriação ilegal de fundos do Vaticano a membros de sua família, pela qual ele foi demitido pelo pontífice de seu posto como prefeito da Congregação para as Causas dos Santos em setembro passado, ou por seu papel no escândalo imobiliário de Londres que começou quando ele ainda era o sostituto, efetivamente, o Chefe de Gabinete, na Secretaria de Estado.
Embora até agora os investigadores do Vaticano não tenham acusado Becciu de nenhum crime relacionado à bagunça de Londres, eles buscaram a extradição da Itália para Cecilia Marogna, uma associada de Becciu e uma colega da Sardenha apelidada de “A Dama do Cardeal” (o pedido foi abandonado em janeiro depois que a Suprema Corte da Itália expressou dúvidas sobre sua legalidade).
Antes de ficar terrivelmente animado, no entanto, há pelo menos três razões para adotar uma atitude de “esperar para ver”.
O primeiro é o problema da “faxineira e a caixinha”, no qual, em muitos casos, as pessoas responsáveis pelo que agora é entendido como corrupção, honestamente, não pensam que estão fazendo algo errado.
Como as acusações originais que o pontífice levantou contra Becciu: desviar dinheiro para uma construtora de propriedade de seu irmão para reparos em embaixadas papais no exterior e transferir fundos de caridade para duas fundações na Sardenha nas quais outros parentes estão envolvidos. Quando Becciu convocou uma coletiva de imprensa no dia seguinte, ele não negou essas afirmações, mas insistiu que não havia nada de errado com o que ele fez.
Em geral, os italianos tendem a ser relativistas sobre a lei e absolutistas sobre a família, portanto, contornar as regras sobre licitações e conflitos de interesse para ajudar parentes e outros considerados “delia famiglia”, ou da família, é visto não apenas por muitos italianos como aceitável, mas realmente nobre.
Até que essa cultura mude, o motu proprio em si é um pouco como uma árvore caindo na floresta sem ninguém para ouvir.
Em segundo lugar, um processo legal é tão bom quanto a vontade de usá-lo, e resta saber se Becciu ou qualquer outra pessoa em uma posição sênior será realmente indiciada e julgada. Até agora, a prática típica era acusar leigos e clérigos de nível inferior enquanto isolava os superiores da culpa – em alguns casos, recusando-se até mesmo a chamá-los como testemunhas, quanto mais como réus.
Em teoria, a Suprema Corte do Vaticano poderia ter ouvido casos contra cardeais e bispos o tempo todo. O mero fato de que a jurisdição foi transferida não significa automaticamente que veremos cabeças em piques em breve.
A título de comparação, o recente motu proprio do papa sobre a responsabilidade episcopal por casos de abuso sexual, Vos Estis, até agora resultou em um aumento nas reclamações e investigações, mas não houve nenhuma condenação de alto perfil. Na pior das hipóteses, os bispos alvo de uma reclamação Vos Estis renunciaram sem explicação oficial – a renúncia em 13 de abril do bispo Michael J. Hoeppner, de Crookston, Minnesota, é um exemplo – mas isso não é a mesma coisa que uma decisão legal de culpa.
Terceiro, há a questão de saber se os tribunais inferiores liderados por leigos do sistema jurídico do Vaticano estarão mais inclinados a serem duros com cardeais e bispos do que um tribunal presidido por um irmão Príncipe da Igreja. No mínimo, a experiência sugere que a maioria dos leigos com probabilidade de conseguir empregos importantes dentro do Vaticano tende a ser deferente à autoridade da Igreja e a dar aos prelados o generoso benefício da dúvida.
É claro que todas as reformas podem frustrar por serem gradativas e lentas, e mesmo as mais abrangentes e bem-sucedidas, em algum ponto, provavelmente em algum momento pareceram promissoras, mas não comprovadas. O tempo dirá se esse é o caso com a inovação mais recente de Francisco – ou se, como aconteceu com tanta frequência no passado no Vaticano, este será outro caso em que tudo parece mudar para que, na realidade, tudo possa permanecer igual.
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“Esperar para ver” a última investida do Papa Francisco para a accountability - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
