19 Fevereiro 2021
Quase três anos após um tuíte direcionado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na véspera do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o general Eduardo Villas Bôas revelou que o posicionamento foi redigido em conjunto com o Alto Comando do Exército. A informação, extraída de seu livro de memórias recém-publicado, provocou intensa repercussão nos últimos dias.
"Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?", dizia a publicação de abril de 2018. "Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais."
A recente confissão de Villas Bôas, comandante do Exército entre 2015 e 2019, motivou o repúdio do ministro do STF Edson Fachin, relator do pedido de habeas corpus de Lula na ocasião. Na segunda-feira (15/02), ele afirmou que a postura de pressionar o Poder Judiciário, se confirmada, "é gravíssima e atenta contra a ordem constitucional".
Ao antropólogo Piero Leirner, que pesquisa o meio militar há 30 anos, só causou surpresa que a revelação tenha sido mantida na edição final do livro de memórias de Villas Bôas, revisada pelo general da ativa Sergio Etchegoyen.
Em sua pesquisa, Leirner identificou um movimento claro de politização do Exército iniciado em 2007, reagindo à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e intensificado em 2010, quando Lula enviou ao Congresso o projeto de lei que criaria a Comissão Nacional da Verdade (CNV).
Na avaliação de Leirner, professor da Universidade Federal de São Carlos, Villas Bôas teve papel decisivo nessa guinada, ao alimentar a politização das tropas enquanto mantinha um discurso legalista em público.
Em General Villas Bôas: Conversa com o comandante, o livro de memórias organizado por Celso de Castro e publicado pela FGV Editora, o ex-01 do Exército afirma que não haveria qualquer intervenção militar caso a ex-presidente Dilma Rousseff tivesse sobrevivido ao processo de impeachment que a destituiu.
Questionado pelo interlocutor se era possível garantir tal afirmação, Villas Bôas responde afirmativamente e comenta a estratégia adotada na altura:
"Nessa altura já se havia estabelecido uma espécie de válvula de escape: as manifestações de rua, sempre pacíficas, das quais o pessoal da reserva e uma parcela importante da família militar tomava parte. Tais assuntos eram intensamente discutidos com o alto-comando, para mantê-los informados e garantir o alinhamento até os escalões mais baixos e o pessoal da reserva."
Na entrevista à DW Brasil a seguir, Leirner analisa as entrelinhas do livro de Villas Bôas. Autor do livro O Brasil no espectro de uma guerra híbrida, ele afirma que a preocupação dos militares com a soberania da Amazônia serve a um propósito político e tem base exclusivamente retórica, uma vez que é acompanhada por uma postura de indiferença sobre a presença de mineradoras estrangeiras na região.
Para o pesquisador, é nítido que o projeto presidencial de Jair Bolsonaro teve endosso consensual dos generais em posição de comando e foram resultado da trajetória de politização do Exército iniciada durante o governo Lula.
"O projeto Bolsonaro presidente foi uma construção de generais da ativa e reserva que se efetivou a partir de 2014 e teve o aval de todos que passaram pelo Alto Comando desde então. Não é que antes eles não tivessem projeto de poder, pelo contrário. Apenas não tinham batido o martelo que ia ser assim. Fazer campanha dentro de uma Academia Militar, além de ilegal, só pode ser obra de um consenso", avalia.
A entrevista é de João Pedro Soares, publicada por Deutsche Welle, 18-02-2021.
O livro de memórias do General Villas Bôas tem repercutido, sobretudo, pela revelação de que o tuíte publicado na véspera do julgamento de Lula no STF foi escrito em conjunto com o Alto Comando do Exército. Essa informação te surpreendeu, enquanto pesquisador?
Em parte, sim. Sobretudo por ter sido deixado à prova em uma forma de documento, escrito de próprio punho, já que as condições impostas para revisão do livro deixam claro o absoluto controle que o entrevistado tinha sobre a obra. Então, tornou-se um fato irreversível, digamos assim. Mas o fato em si não surpreendeu.
Estava absolutamente claro que, já há algum tempo, toda a cadeia de comando militar dava seu aval ao imbricamento entre a vida militar e política nas Forças Armadas, em especial no Exército. Note que este processo não se resume a 2018, e muito menos ao tuíte em si. Quem pesquisa militares sabe muito bem que se trata de uma instituição com características holísticas. Portanto, quando as coisas acontecem, há um processo de validação que perpassa toda a hierarquia.
Militares vinham se manifestando contra Lula desde 2007 pelo menos, por conta da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, da Estratégia Nacional de Defesa, da Comissão Nacional da Verdade, entre outros motivos, e ninguém foi reformado ex officio, por imposição legal. A cadeia de comando como um todo entende que se estabeleceu um protocolo sobre certos limites. Nesse caso, partindo do Comandante, pior ainda, já que dá um ar de comando. Como o próprio Villas Bôas diz mais à frente no livro, em referência à presença de militares e seus familiares em manifestações contra o governo Dilma, ele tinha controle total sobre a tropa. Você percebe que não havia nada de contenção de ânimos, como ele afirmou em entrevistas anteriormente. O livro tem várias entrelinhas que evidenciam outros elementos os quais levam à politização do Exército, colocados inclusive dentro dos parâmetros doutrinários.
É nesse contexto que se insere o "processo de transformação do Exército", assunto de um capítulo inteiro no livro?
Ele coloca como uma necessidade, sentida lá pelos idos de 2008, de promover um salto qualitativo no Exército, adequando a Força aos cenários ou teatros de guerra que então eram pensados. Desde fins da década de 1980 o grande cenário tornou-se a Amazônia, com toda a construção de uma cadeia de percepções que imaginava a potencial ameaça à soberania da região. Aos poucos, isso foi construindo a ideia de que o Exército, como principal protagonista na área, precisaria incrementar uma diretriz baseada em guerra de resistência, assimétrica — a Biblioteca do Exército (BIBLIEx) chegou até a publicar, em 2002, uma biografia do General Giáp, herói da resistência vietnamita, que era estudada nos cursos de Estado-Maior. Quando Villas Bôas está pensando essa transformação, ele visa à arquitetura de um novo sistema que dê conta de manter essa percepção sobre as ameaças e, ao mesmo tempo, adicionar outras novas. Basicamente, vulnerabilidades em regiões de fronteira, crime, organizações criminosas, etc.
Isso é justamente o que os norte-americanos identificam como um dos elementos centrais de uma nova forma de guerra, a "guerra híbrida". Sutilmente, nesse programa de "transformação do Exército", viabilizado organizacionalmente por um Escritório de Projetos que ele comandou, foram pensados os termos em que essas ideias ganharam efeitos concretos. Programas como o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), por exemplo, exigiram contatos frequentes com o Judiciário, Ministério Público Federal, Polícia Federal; busca por lobbies; ação política de militares junto ao Congresso; captação de verba etc. Finalmente, como desdobramento, as transformações produziram efeitos ideológicos e doutrinários entre os próprios militares. Por exemplo, com a narrativa de que setores do PT eram os próprios agentes produtores de ameaças híbridas.
Assim, a transformação do Exército começou a trabalhar. De um lado, gerando matéria-prima e coesão ideológica entre os militares, para que se efetuasse uma oposição política aos governos petistas, mas parecendo uma questão militar por conta de ameaças. De outro lado, investindo em relações com setores estratégicos. Vale lembrar que, logo depois do tuíte em questão, Villas Bôas publicou outro, tão grave quanto, reafirmando a "sinergia" entre Exército e TRF-4. Além disso, ele centrou esforços em comunicação social, isto é, operações que podem ser classificadas em termos de doutrina no âmbito de uma "guerra psicológica de espectro total".
Sendo assim, a chegada de Bolsonaro ao poder era um desejo dos militares que ocupavam posições de comando?
Toda a narrativa de generais que se aproximaram de Bolsonaro é a de que ele foi um acidente que aconteceu em 2018. Mas isso é uma "operação de dissimulação", para usar a linguagem deles. Quando Bolsonaro ia fazer campanha nas Academias Militares entre 2014 e 2018, falando diretamente aos cadetes, isso era de conhecimento da cadeia de comando. Em 2019, o general Rêgo Barros afirmou que "(coube ao Exército) mergulhar de cabeça no ‘submundo' das mídias sociais — Facebook, Instagram, Twitter, WhatsApp, Portal Responsivo, Eblog etc. — e se tornar o órgão público com maior influência no mundo digital no Brasil". A declaração foi proferida na ocasião em que se despediu da chefia do Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEX), órgão responsável pelas relações públicas da Força, mas também pela cadeia de contra-informações que deveriam chegar na imprensa, como diz o próprio Villas Bôas no livro.
Hoje, todo mundo sabe o que significa manipulação de redes sociais e eleições. Não é preciso ir muito longe para pelo menos indagar o que ele quis dizer com isso. Portanto, na minha opinião, o projeto Bolsonaro presidente foi uma construção de generais da ativa e reserva que se efetivou a partir de 2014 e teve o aval de todos que passaram pelo Alto Comando desde então. Não é que antes eles não tivessem projeto de poder, pelo contrário. Apenas não tinham batido o martelo que ia ser assim. Fazer campanha dentro de uma Academia Militar, além de ilegal, só pode ser obra de um consenso.
O que o relato de Villas Bôas indica sobre a postura dos militares em relação ao "problema indígena", como ele se refere, e à agenda ambiental como um todo?
Note que este problema está profundamente associado ao que falei sobre o processo de "transformação". O que fizeram foi plasmar aquela percepção dos anos 1980 ao fato de que ambientalistas, esquerda, ONGs, ativistas indígenas, quilombolas e outros seriam os agentes operacionais das tais ameaças híbridas, e que isso teria sido muito potencializado após os governos Fernando Henrique e, principalmente, do PT. Então, vemos a importância que foi dada à demarcação das terras indígenas Yanomami e Raposa Serra do Sol e seu processo de homologação. A alegação é que a demarcação contínua poderia viabilizar uma fratura na soberania, com potencial balcanização da área — embora nada na experiência empírica sugira isso.
Basta olhar para as terras vizinhas, no alto Rio Negro, onde há inclusive uma Brigada. Há outras questões, mas não tenho registros de militares falando em risco de balcanização nem desta nem de outras áreas demarcadas. Portanto, por que tanta centralidade é dada às terras indígenas de Roraima? As justificativas são várias, desde questões históricas, como a do Pirara, no começo do século 20, ao potencial mineral. Mas, do meu ponto de vista, isso é uma cortina de fumaça ideológica, inclusive para a tropa. A homologação da Raposa foi antes de tudo a janela de oportunidade para o desencadeamento de rebeliões em série de generais. Esse processo começou entre 2007 e 2008, com nomes como Maynard Santa Rosa e Augusto Heleno — que, desde então, vêm promovendo ações políticas que são replicadas por pessoal da ativa. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi ato contínuo, colocada como parte de uma "ameaça híbrida” no sentido de representar uma tentativa de fracionar e desestabilizar as Forças Armadas.
A partir dali foi fácil, o discurso estava consolidado internamente. No próprio livro do Villas Bôas, ele reconhece uma dessas manifestações — a do general Mourão, em 2017, quando falou em intervenção caso o Judiciário não resolvesse a corrupção — e diz que a estrutura de comunicações que eles criaram, outra obra do processo de transformação, conseguiu dissimular o teor da declaração. Mas aí se vê como a Amazônia atende sobretudo a um potencial ideológico em gerar ativismo militar, ao mesmo tempo que convence a tropa de que realmente há um problema ali. Mas, se a questão é mesmo o subsolo, deve-se perguntar por que não se vê a mesma ênfase quanto às mineradoras canadenses, norueguesas e outras que já estão operando na região. No discurso deles, os índios são o problema.
O "politicamente correto” é citado recorrentemente ao longo do livro, como um fator supostamente introduzido pelo PT que estaria levando o país ao caos. Como essa narrativa deve ser interpretada?
O politicamente correto seria, na visão dele, o "disfarce" que as ações imperialistas tomariam para consolidar toda essa arquitetura de ameaças às Forças Armadas e ao Brasil. Acabar com isso significa, então, deixar a situação exposta, mostrando o que estaria na realidade articulando toda essa investida. Isso sem falar na enorme vantagem em ocupar esse espaço tradicional da esquerda que é o anti-imperialismo, e empurrá-la de vez em direção às causas identitárias, também defendidas por liberais. É por isso que Bolsonaro tem forma e função perfeita para executar o papel atribuído a ele, de contraofensiva a este movimento. Nesse sentido, é bom frisar que isso não se distancia em nada daquilo que uma parte da imprensa chamou de "ala ideológica". Bolsonaro é o decalque de todas essas características, e os militares o utilizam como um agente proxy para suas intenções.
Um decreto presidencial editado na última sexta-feira (12/02), que facilita o acesso a armas, tem gerado apreensão sobre o uso político da medida. É exagerado o temor de uma rebelião caso Bolsonaro seja derrotado nas urnas em 2022?
Não sei se é exagerado, mas também não sei se dá para traçar uma linha tão reta e óbvia quanto a que está sendo colocada. A mistura de coisas que estão inseridas nesses projetos é surreal. Eles pegam coisas de um liberalismo americano e mesclam com a ideia de um "cidadão de bem" se protegendo de bandidos. Isso sem considerar que, lá nos EUA, o fundamento desse princípio é a população se proteger da tirania do Estado. É óbvio que, hoje em dia, isso não tem como dar certo, não é mais o tipo de escala do século 18. Aqui, a gente terá que ver quem serão ser os compradores. Muita gente desconfia das milícias, com razão. Mas acho que os principais estarão no campo e em áreas de expansão sobre a floresta. Assim, o "problema amazônico" poderá ganhar nova dimensão, e quem poderá resolvê-lo? As Forças Armadas. Nesse sentido, eles se apresentariam como a solução para o problema que eles mesmos criaram.
O general Villas Bôas se refere ao "mundo exterior" para falar sobre núcleos não militares. O que isso revela sobre a visão do Exército Brasileiro sobre os civis?
Este é o ponto mais importante de todo o livro, na minha avaliação. Em dois momentos, ele fala em "níveis de compromissos" dos militares. São elencados, basicamente, compromissos deles com eles mesmos. O protoplasma disso é a camaradagem — ou seja, a visão de que "nós" somos distintos do mundo exterior. Isso está muito bem contado em outro livro do Celso Castro, O Espírito Militar, de 1990, o qual evidencia que esta é a construção, simbólica e material, a se repetir cotidianamente na vida dos militares. Esse fosso, essa divisão com o Brasil é a razão de toda a ação política deles. No fundo,
para eles, os civis são incompetentes, corruptos, fragmentados, mesquinhos e traíras. A "família militar" é o oposto, e por isso eles têm condições de tocar o país melhor do que ninguém. Olhe no livro de Villas Bôas: todo mundo é brilhante, genial em tudo. Militares deveriam ser brilhantes e geniais na arte da guerra, tão somente.
O que a trajetória de Villas Bôas diz sobre a construção de carreiras de sucesso dentro do Exército Brasileiro?
O que mais me saltou aos olhos é como se reproduzem esquemas de relações locais, amizades perpétuas entre famílias, redes de apadrinhamento e camaradagem. É só ver quanta gente de Cruz Alta (RS) esteve em cargos decisivos. Qual é a representatividade desse município em relação ao Brasil? Esse plano paroquial da vida militar se reflete ao longo da carreira deles e, pelo que está narrado no livro, do próprio Villas Bôas, nos vários postos de assessoramento; cargos em locais privilegiados como as Escolas, que são centros irradiadores de influência e poder político-carismático; e, sobretudo, Brasília. Finalmente, tudo isso é atravessado pela Amazônia, que seria o endosso de sua competência militar propriamente dita. Do meu ponto de vista, e até ressaltado pelo fato de que ele praticamente só comandou lá bem adiante na carreira, a Amazônia foi um centro irradiador deste processo ideológico mais amplo, do qual ele foi um dos arquitetos centrais.
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