19 Dezembro 2020
A costa brasileira tem mais de oito mil quilômetros de extensão e é um dos grandes atrativos turísticos do país. Mas, a rica biodiversidade marinha corre um risco constante e em ritmo acelerado: os resíduos sólidos, principalmente de plásticos, que tomam conta dessas águas. Isso tem prejudicado o potencial de nossas praias de atrair visitantes e proporcionar saúde, bem-estar e renda para a população que vive do turismo.
A reportagem é publicada por EcoDebate, 18-12-2020.
Esse é um dos temas abordados no Atlas do Plástico, lançado no dia 30/11, pela Fundação Heinrich Böll. Neles, estão dados recentes sobre o impacto do plástico na natureza. Estudos sobre a quantidade de lixo em 155 praias brasileiras demonstram que a maior parte desses locais está extremamente suja (71). No ranking dos maiores poluidores do oceano por plástico, o Brasil ocupa a 16ª posição.
Nos períodos de verão, a população flutuante das cidades litorâneas pode aumentar em 500%, de acordo com a Fundação de Economia e Estatística. Em períodos de maior intensidade turística, a produção de lixo em cidades costeiras, sobretudo de plástico, chega a mais que dobrar. No sul do país, um estudo estimou que o aumento da concentração de lixos em praias pode levar a uma perda anual de 880 mil a 8,5 milhões de dólares para o município. Entretanto, para precisar o prejuízo orçamentário de todo o setor do turismo no país associado à poluição e degradação ambiental, é necessário somar prejuízos ambientais, sociais, culturais e econômicos.
“Quarto maior produtor de resíduo plástico, o Brasil só recicla 1,28%. É importante dizer isso porque se tem uma enormidade de plástico sendo produzido e consumido e uma carência na reciclagem. E muito por que não temos efetivado de forma concreta o previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de produzir uma implementação de coleta de resíduos que possa ser efetiva em três fases: reciclagem, rejeitos e compostagens, responsabilizando as empresas que produziram o plástico de coletar e pagar a coleta desse plástico”, explica Marcelo Montenegro, coordenador de Programas e Projetos de Justiça Socioambiental da Heinrich Böll, que reforça que sem frear a produção e o consumo, e sem reciclar em grande quantidade, não será possível vencer a batalha contra os polímeros.
Povoados que utilizam os mares e região como forma de viver, na hora da pesca, coletam junto peixes e plásticos. “Tem peixe que consumiu plástico. O plástico entre os peixes e dentro deles afeta diretamente na renda e no meio de viver dessas comunidades tradicionais”, alerta Montenegro.
Alternativas para vencer esta batalha não são poucas. Por exemplo, com relação à renda de comunidades costeiras, uma resposta ao turismo predatório seria o turismo de base comunitária (TBC). O TBC se beneficia de ecossistemas costeiros saudáveis e da presença de comunidades tradicionais para proporcionar experiências culturais em contato direto com a natureza.
A solução para crise do plástico no turismo e em todos os outros setores envolvidos depende de boas práticas de governança, com gestão integrada e participativa.
O incentivo fiscal pode ser um estímulo à reciclagem. Hoje, existe uma tributação duplicada. Um imposto é pago quando a resina é produzida, na indústria petroquímica, e ao ser reciclada, gera um produto que também é tributado.
“Antes da reciclagem, é preciso repensar o consumo: eliminar descartáveis, substituir produtos por outros produzidos com materiais biodegradáveis. A mudança depende de uma ação conjunta, desde a indústria, a cadeia de comércio e o consumidor, passando pelos gestores. É preciso que gestores municipais estejam alinhados aos moradores da cidade e com as etapas anteriores”, reforça Montenegro.
No meio do caminho, um plano
O Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, criado pelo Ministério do Meio Ambiente em 2019, foi desenvolvido de modo participativo, com várias representações da sociedade civil. Ele prevê ações e medidas que precisam ser coordenadas e orquestradas, considerando prazos de execução. Até o momento, foram feitas parcerias com OSs e Startups para recolhimento de resíduos nas praias e manguezais. Tiveram pouco mais de 100 mutirões. “Não é só retirar o lixo das praias, isso não resolve. É preciso debate e políticas públicas. Desde março, o site oficial informa que as ações estão suspensas e até agora nada foi retomado”, diz Marcelo Montenegro.
Credibilidade
Todos os dados presentes no Atlas do Plástico foram checados pela Lupa, a primeira agência de notícias do Brasil a se especializar na técnica jornalística mundialmente conhecida como fact-checking. Além disso, os textos são assinados por especialistas e pesquisadores do assunto.
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