02 Outubro 2020
Desembargador Kassio Nunes Marques derrubou, em 2018, liminar que suspendeu o registro de produtos à base das substâncias glifosato, tiram e abamectina no país; ele é um dos favoritos de Bolsonaro para assumir a vaga do ministro Celso de Mello.
A reportagem é de Mariana Franco Ramos, publicada por De Olho nos Ruralistas, 01-10-2020
O desembargador Kassio Nunes Marques, 48, cotado para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), foi quem derrubou, há dois anos, a liminar suspendendo o registro de produtos à base das substâncias glifosato, tiram e abamectina no Brasil. Conhecido comercialmente como roundup, o glifosato é o agrotóxico mais vendido no mundo.
Em 2015, um relatório da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (Iarc) classificou a substância como “provável carcinógeno humano”. Desde então, ela passou a sofrer restrições em diversos países, além de milhares de processos judiciais.
A Monsanto, que pertence ao grupo alemão Bayer, já foi condenada a pagar US$ 2 bilhões a um casal de americanos, diagnosticado com a doença em 2019. Estudos também relacionam o herbicida ao aparecimento de depressão, infertilidade, Alzheimer e Parkinson.
Vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Marques atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), em setembro de 2018, para tomar a decisão. Segundo a justificativa, a suspensão dos registros causaria “lesão à ordem pública”, por tirar as substâncias do mercado de maneira “abrupta, sem a análise dos graves impactos que tal medida trará à economia do país e à população em geral”.
Conforme o magistrado, nada justificaria a interrupção. O desembargador acrescentou no despacho que diversos produtos à base do agrotóxico foram aprovados “por todos os órgãos públicos competentes para tanto, com base em estudos que comprovaram não oferecerem eles riscos para a saúde humana e para o meio ambiente, estando em uso há vários anos”.
Na liminar em que suspendeu o glifosato, a juíza Luciana Raquel Tolentino, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, havia atendido a uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou a reavaliação toxicológica das substâncias, seguindo estudos mais recentes que apontavam um provável aumento em taxas de mortalidade devido ao seu uso.
No recurso, por sua vez, a AGU justificou que não caberia ao Judiciário “intervir em questões técnicas acerca do registro e (re)avaliação de agrotóxicos no país” e apontou que classifica a questão como “grave violação à ordem administrativa”.
Sob comando de Bolsonaro, Anvisa liberou substância
O glifosato é utilizado no Brasil para a eliminação de ervas daninhas em lavouras de soja, milho, algodão, arroz, feijão, café, banana, cacau, cana-de-açúcar, citros, coco, fumo, maçã, mamão, nectarina, pastagem, pera, pêssego, ameixa, seringueira, trigo, uva e nas florestas de eucalipto e pinus.
Há um ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concluiu a reavaliação do herbicida e entendeu que ele não se enquadra nos critérios proibitivos previstos na legislação brasileira. Ou seja, afirmou que ele não causa mutações no DNA, não é carcinogênico, tóxico para a reprodução, nem teratogênico (que causa malformação fetal). A Anvisa alertou apenas que os trabalhadores das lavouras precisam ter cuidados especiais.
Na época, levantamento realizado pela Agência Pública e pela Repórter Brasil mostrou que 93 produtos formulados a partir do princípio ativo tiveram a classificação de toxicidade reduzida no país — ao mesmo tempo que o cerco ao pesticida se fecha no mundo. O produto enfrenta vetos em países europeus, como a Áustria, e mais de 18 mil ações nos tribunais nos Estados Unidos.
Desembargador pode ficar até 27 anos no Supremo
Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques começou a carreira jurídica na advocacia. Em 2008, foi indicado a uma vaga de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Três anos depois, tomou posse como desembargador federal do TRF-1, nomeado pela então presidente Dilma Rousseff, após ser indicado ao cargo em lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Diversos veículos de imprensa publicaram nesta quarta-feira (30) que ele é o favorito de Jair Bolsonaro para assumir a vaga na Corte. Para tanto, o candidato precisa ser sabatinado e ter o nome aprovado pelo Senado. Se confirmada a indicação, o magistrado poderá passar 27 anos como ministro do Supremo — a data de aposentadoria compulsória hoje é de 75 anos.
Segundo o blog do comentarista político Gerson Camarotti, da GloboNews, Bolsonaro já consultou individualmente dois ex-presidentes do tribunal, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, sobre a provável indicação. De acordo com perfil publicado pela CNN, o desembargador é católico e conservador. Ele também se mostrou, em entrevista concedida ao site Consultor Jurídico, favorável à prisão após julgamento em segunda instância.
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