Ministério da Educação prevê corte de R$ 4,2 bilhões para 2021

Redução de 18,2% das despesas não obrigatórias seria necessária pelos impactos da pandemia, argumenta pasta.

A reportagem é de Giovanna Galvani, publicada por CartaCapital, 11-08-2020.

O Ministério da Educação informou, nesta terça-feira 11, que deve reduzir cerca de 4,2 bilhões de reais do orçamento da pasta em 2021. A informação foi recebida por meio do Referencial Monetário, do Ministério da Economia, e confirmada por nota do próprio MEC.

A redução representa um corte de 18,2% das despesas não obrigatórias do Ministério frente à Lei Orçamentária Anual 2020, que deve ser encaminhada para análise do Congresso Nacional ainda em agosto para ser votada.

A LOA dá os parâmetros de despesas que a União terá no próximo ano sem os valores das emendas constitucionais. Durante a tramitação, o texto poderá sofrer alterações dos deputados e senadores, para então ser encaminhado à sanção presidencial.

“Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas.”, diz o MEC em nota.

Enem 2021

A pasta já havia mencionado o valor anteriormente ao temer que, com o corte, a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) corresse riscos.

Em nota técnica, o então subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Adalton de Rocha Matos, também cita o risco de suspensão na concessão de bolsas de pesquisa na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e no Programa Universidade para Todos (Prouni).

“Ressalta-se que, dentre os programas que correm risco de não serem continuados, encontra-se o consagrado Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica, mantidos com a política de custeio de universidades e institutos”, diz o documento.

O ano de 2019 foi marcado por cortes orçamentários que também impactaram o Ministério da Educação, especialmente as universidades públicas. Na época, estudantes convocaram grandes manifestações contra o governo Bolsonaro.

Leia mais

• “A educação no Brasil só vai respirar quando Bolsonaro deixar a presidência”. Entrevista com Daniel Cara
• Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil
• O consenso pela Educação acabou
• Comunidade acadêmica critica MP 979, que muda escolha de reitores: ‘Inconstitucional’
• Abraham Weintraub, um segundo ‘olavete’ no MEC para gerir a “terra arrasada”
• Orçamento do MEC regride uma década com Bolsonaro e Weintraub
• Weintraub propõe a universidade amordaçada
• “Esse vai ser um período mais do que perdido para a educação", afirma Daniel Cara
• Educação, o primeiro ‘front’ da guerra cultural do Governo Bolsonaro
• ‘Vouchers vão gerar um apartheid educacional’. Entrevista com Roberto Leher
• “Professores terão que mudar seu jeito de ensinar depois da quarentena”
• Castells debate pandemia, público e educação
• “O ensino a distância corre o risco de piorar as desigualdades”. Entrevista com Pascal Plantard
• A educação redefinirá o futuro do Brasil. Entrevista com Jaime Giolo