Dados de agosto de 2019 a julho de 2020 são prévia dos números oficiais, mas indicam fracasso do governo em conter o crime ambiental na floresta.

A reportagem é publicada por WWF Brasil, 11-08-2020.

Os alertas de desmatamento na Amazônia Legal de 1 de agosto de 2019 a 31 de julho de 2020 atingiram a marca dos 9.205 km2, o que dá cerca de 33% a mais do que no ano passado. Os dados divulgados hoje são do DETER, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que acende um alerta para a fiscalização toda vez que um trecho de floresta é derrubado. O número total de avisos do Deter aos órgãos ambientais no período foi de 44.121.

Os alertas do Deter são uma prévia dos dados que serão confirmados até o final do ano por outro sistema do Inpe, o Prodes, este sim crava o dado oficial de desmatamento na Amazônia e segue o calendário de agosto de um ano a julho do ano seguinte.

Por exemplo, entre agosto de 2018 e julho de 2019 o Prodes mostrou que a Amazônia perdeu 10.129 km², alta de 34% em relação ao ano anterior e o maior valor desde 2008.

“É um recorde trágico, que evidencia o completo descontrole sobre atividades ilegais na região e indica que a promessa do governo Bolsonaro em desmontar as políticas socioambientais, entre elas os mecanismos de combate ao desmatamento está sendo colocada em prática”, aponta Raul Valle, diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil.

Enquanto os desmatadores agem rápido, a fiscalização nas mãos dos militares da operação Brasil Verde 2 anda trôpega. Mesmo com o dispositivo da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em pleno vigor, a atuação do governo no combate ao desmatamento ilegal não surtiu o efeito prometido.

Segundo Valle, “o desmatamento não vai diminuir apenas com pirotecnia e palavras de ordem. Enquanto a sensação de impunidade continuar alta, ele continuará subindo. As pessoas enxergam claramente a contradição entre discurso e prática. De nada adianta mobilizar militares se, na outra ponta, o mesmo governo tenta anistiar invasores de terras públicas e pune fiscais do Ibama reconhecidos por atuarem contra infratores ambientais”.

O desmatamento ocorreu em todos os estados da Amazônia Legal, mas foi pior no Pará, Rondônia e Mato Grosso. Entre os municípios da Amazônia Legal que mais desmataram nos últimos 12 meses estão Altamira (PA) com 717 km2; São Felix do Xingu (PA) com 513 Km2; Porto Velho (RO), com 403 Km2 e Lábrea (AM), com 380 Km2 sob alerta no período. Em julho, foram 1654 km2 contra 2255 km2 no mesmo período de 2019.

Pressão

O aumento descontrolado do desmatamento já vem causando problemas comerciais ao Brasil, destroçando a imagem do país no exterior. Empresas estrangeiras já deixam de comprar produtos agropecuários e investidores retiram recursos de companhias que compram produtos de áreas abertas irregularmente.

Internamente, representantes dos maiores bancos comerciais do país foram ao coordenador do Conselho da Amazônia, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, cobrando medidas concretas para acabar com o desmatamento. O assunto já não é mais tratado pelo Ministério do Meio Ambiente desde que os militares tomaram para si a responsabilidade pelo combate ao desmatamento.

Esta semana, um grupo de 62 organizações não governamentais, entre elas o WWF-Brasil elaborou uma lista de cinco medidas emergenciais para tentar conter o problema. O documento foi enviado ao Congresso Nacional e ao Parlamento Europeu, investidores e autoridades internacionais.

A carta pede ações rigorosas contra a criminalidade que tomou conta da Amazônia. Entre elas, a moratória do desmatamento da Amazônia Legal por pelo menos cinco anos, o endurecimento das penas a crimes ambientais e a retomada imediata do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). As ONGs pedem ainda a demarcação de terras indígenas, quilombolas e criação, regularização e proteção de Unidades de Conservação. A reestruturação do Ibama, do ICMBio e da Funai integra o pleito.

O documento lembra que governos passados tinham conseguido reverter a tendência de desmatamento na Amazônia com ações de fiscalização, multas e apreensões, aumentado ao mesmo tempo a produção agrícola e as exportações. Havia uma mensagem clara de combate ao crime ambiental. E o governo tinha credibilidade.

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