04 Agosto 2020
O juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro, proibiu a venda e a publicação na internet do livro “O que toda mãe gostaria de saber sobre disciplina bíblica”, de Simone Gaspar Quaresma. A autora ensina pais a aplicarem coerção física contra crianças e adolescentes, como o uso de vara e colher de silicone, mas sugere que os castigos não ocorram em locais visíveis.
A reportagem é de Edelberto Behs, jornalista.
O Ministério Público arrolou que a escritora critica pais que não aplicam a disciplina física. Ela alega que os filhos crescem com problemas na vida adulta e que se tornam pessoas que “vivem para si”. A autora sustenta que o uso da vara deve ser aplicado na infância para ser menos recorrente na adolescência. A punição, defende, deve causar dor para fazer a criança ou o adolescente pensar sobre suas condutas.
Na decisão, emitida no dia 24 de julho, o juiz Sérgio Luiz Ribeiro argumentou que o direito à integridade física e psicológica das crianças e adolescentes deve prevalecer sobre o direito à liberdade religiosa e de expressão, segundo o site do Consultor Jurídico. A liberdade de expressão, alegou o juiz, não permite que se incite pessoas a violarem a lei. Tanto a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente são claros ao proibir castigos físicos contra infantes.
“A ré tem plena ciência de que o que prega é contrário à lei. Tanto assim que ensina os pais a baterem em locais que não sejam visíveis, bem como a orientar seus filhos a não delatarem as agressões”, argumentou o juiz.
O advogado da escritora, Edmilson Almeida, também assessor jurídico da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), disse que vai recorrer da liminar. “Respeitamos a decisão judicial, mas afirmamos, categoricamente, que não há qualquer ilegalidade nas ações orientadas pela Sra. Simone Quaresma, respeitada escritora e conferencista no meio cristão evangélico. A nosso juízo, uma decisão liminar, dada num contexto em que sequer se ouviu os argumentos da escritora, proibindo-se o livre exercício da sua atividade intelectual, a própria liberdade de expressão da autora, é temerária e impactante”, justificou.
Ribeiro de Souza também ordenou que os links para as palestras proferidas pela autora sob o mesmo tema sejam retirados de circulação no Google Brasil, Facebook, Amazon e pelo site “Mulheres Piedosas”, sob pena de pagamento de multa.
A divulgação do livro informa que a autora dá conselhos aos pais e apresenta farta demonstração de textos bíblicos pelos quais “ela evidencia como a criação e a correção dos filhos são um reflexo da repreensão de Deus, Pai amoroso”.
Em seu site, Simone Gaspar Quaresma participa que ela é professora de ensino fundamental, mas deixou a carreira para se dedicar ao marido e aos quatro filhos, já adultos. Ela é casada há 29 anos com o pastor Orebe Quaresma, da Igreja Presbiteriana Ponta D’Areia, no Rio de Janeiro. Também é colaboradora do blog “Mulheres Piedosas” e viaja pelo Brasil dando palestras para famílias.
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