25 Junho 2020
“Como aconteceu após a grande crise de 1929, com o aumento das taxas marginais de impostos sobre as rendas mais altas (tal como Piketty descreve em Capital e Ideologia), algo semelhante acontece agora: o que até recentemente era uma ideia minoritária, agora se torna uma ideia majoritária”, escreve Alfredo Serrano Mancilla, economista espanhol, em artigo publicado por Centro Estratégico Latino-Americano de Geopolítica – CELAG, 21-06-2020. A tradução é do Cepat.
Um fantasma percorre a América Latina na forma de um novo sentido comum da época: os super-ricos devem contribuir com parte de seus colossais recursos para enfrentar a situação econômica e social crítica que estamos enfrentando. Trata-se de um consenso emergente nascido em meio a essa pandemia e que assumiu a forma de uma iniciativa tributária em muitos países. Com uma ampla variedade de termos e com especificidades legais próprias para cada país, essa proposta de política pública agora é amplamente aceita na região.
No Chile, o imposto sobre os mais altos patrimônios é uma iniciativa do Partido Comunista e já foi aprovado no Congresso. Na Argentina, tem sido discutida há semanas a proposta da Frente de Todos acerca do imposto sobre grandes fortunas e está prestes a entrar em debate na Câmara Legislativa. No México, o subsecretário da América Latina propôs publicamente uma contribuição extraordinária que afetaria grandes patrimônios, também apareceu no Brasil como uma iniciativa no Senado por parte do Partido dos Trabalhadores. No Peru, foi apresentado como projeto de lei no Congresso. Na Bolívia, foi apresentado pelo candidato à presidência pelo MAS, Luis Arce.
O interessante desse fenômeno regional é que não está dissociado do que as pessoas pensam. Em outras palavras, não são propostas legislativas sem uma base de cidadãos. E é por isso que têm maior força e possibilidades para serem totalmente implementadas. Se observarmos as três últimas pesquisas realizadas pelo CELAG, nos últimos dois meses, na Argentina, Chile e México existe um grande acordo sobre essa temática: 1) na Argentina, 78% estariam de acordo com o imposto sobre as grandes fortunas, 2) no Chile, essa porcentagem é de 72%, 3) no México, de 67%.
(Fonte: CELAG)
Em todos os casos observados, existe pelo menos dois terços dos cidadãos que apoiam essa política pública. E certamente isso responde não apenas a um critério de justiça, mas também de eficiência. A recuperação da economia também é alcançada graças a tais tipos de medidas que permitem a circulação de recursos ociosos, que na maioria dos casos não são utilizados para o bom desempenho econômico, social e produtivo de um país.
O imposto sobre os super-ricos não é um evento isolado neste novo tempo. A explicação está em sintonia com a maior demanda por mais Estado, em meio a essa pandemia. Segundo dados da pesquisa do CELAG, na Argentina, 90% acreditam que o Estado deve intervir e estar presente na economia, no Chile, 68%, e no México, 60%.
Como quase sempre acontece na história, cada ideia ou proposta é o resultado de suas circunstâncias. Como aconteceu após a grande crise de 1929, com o aumento das taxas marginais de impostos sobre as rendas mais altas (tal como Piketty descreve em Capital e Ideologia), algo semelhante acontece agora: o que até recentemente era uma ideia minoritária, agora se torna uma ideia majoritária.
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O imposto sobre os ricos como sentido comum. Artigo de Alfredo Serrano Mancilla - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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