É urgente a desintrusão e proteção do território, para evitar contaminação e garantir os direitos do povo Apyãwa, aponta o Cimi Regional Mato Grosso.

A reportagem é publicada por Conselho Indígena Missionário - Cimi, 29-05-2020.

Enquanto membros do governo federal sinalizam em reunião que querem aproveitar o momento da pandemia para deixar passar “a boiada” da desregulamentação, fragilizando ainda mais os órgãos que deveriam agir na proteção do meio ambiente e dos direitos, os invasores das terras indígenas seguem efetivando suas ações.

No dia 26 de maio, durante uma operação da Polícia Civil, houve a apreensão de pessoas que estavam extraindo ilegalmente madeira da Terra Indígena (TI) Urubu Branco, município de Confresa, Mato Grosso. Foram encontrados dois barracos de madeira que serviam de moradia e cozinha para os invasores, motosserras e muitas toras de pau-brasil cortadas. Lideranças Apyãwa (Tapirapé) expressaram sua indignação diante do fato de estarem recolhidos em quarentena por causa da pandemia provocada pelo coronavírus e serem surpreendidos com esta nova invasão de seu território.

Esta terra indígena, onde há sete aldeias com cerca de 1000 Apyãwa, foi demarcada e homologada em 1998. Desde 1993, quando os Apyãwa retomaram seu território tradicional, aconteceu um processo de invasão por parte de criadores de gado que se instalaram na parte norte da área, derrubando grandes extensões de mata para implementar pastagens.

Esses ocupantes ilegais permanecem na terra indígena amparados por diversas liminares judiciais. Entretanto, em 4 de março deste ano, uma decisão da Justiça Federal da 1ª. Região [1] determinou a retirada de todos os invasores da TI Urubu Branco, decisão não cumprida até o momento.

Junto com a presença invasiva de criadores de gado, tem ocorrido invasões sistemáticas de madeireiros que contratam peões para extraírem ilegalmente madeira no interior da terra indígena. No dia 5 de abril de 2019, a Polícia Federal apreendeu quatro pessoas que estavam extraindo madeira na TI Urubu Branco. No dia 3 de maio, menos de um mês depois, o Ibama também realizou uma operação na TI Urubu Branco, na qual aprendeu 12 pessoas, três tratores e três caminhões e destruiu três barracos dos peões. As pessoas estavam armadas. No local havia muitas toras de pau-brasil, jatobá e outras de madeiras de valor.

Porém, o barulho de motosserras continuava e no dia 7 de maio de 2019 os Apyãwa resolveram fazer uma vistoria por eles mesmos. Encontraram um peão, lapidando toras de madeira. Os Apyãwa apreenderam este rapaz e o levaram para a aldeia, entregando-o depois para a Polícia Civil. Observaram muitas madeiras cortadas, encontraram mais dois acampamentos que foram destruídos e observaram cercas separando lotes dentro da terra indígena.

Ainda em 2019, além das invasões, os Apyãwa também sofreram com as queimadas em seu território, e foram a Brasília junto a outros povos da região do Araguaia para cobrar dos órgãos públicos medidas de proteção, fiscalização e combate aos incêndios.

Os peões que são presos em cada operação logo são soltos e nunca se chega aos mandantes dos crimes ambientais e de invasão do território. E agora, em maio de 2020, novamente, se constatam os mesmos crimes sendo praticados, configurando um processo de impunidade que vem desde a década de 1990.

Neste período, em que os casos de contaminação pela covid-19 avançam na região nordeste de Mato Grosso, faz-se urgente a ação dos órgãos federais para a desintrusão e proteção da TI Urubu Branco. É uma ação necessária para reduzir os riscos de contaminação do povo Apyãwa e resguardar o direito originário deste povo ao seu território.

Nota:

[1] Ação Civil Pública nº 1002196-43.2019.4.01.3605.

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