“O Estado de Kerala, na Índia, conseguiu suavizar a curva da epidemia de Covid-19 aplicando a detecção precoce, que se baseia em um sistema sólido de acesso universal à saúde e numa governança participativa”. A reflexão é de Shashi Tharoor, em artigo publicado por Alternatives Économiques, 28-05-2020. A tradução é de André Langer.

Shashi Tharoor é diplomata e político indiano, deputado, membro do Partido do Congresso.

Eis o artigo.

No momento em que 1,3 bilhão de indianos lutam para combater a pandemia de Covid-19, um dos 28 Estados do país se destaca dos demais. No sudoeste da Índia, Kerala é tão eficaz em “suavizar a curva” que muitos hoje falam com admiração de um “modelo keraliano” de gestão das emergências de saúde pública.

Foi, de fato, o primeiro Estado do país a reportar um caso de Covid-19 – um estudante de medicina que retornou de Wuhan, na China, no final de janeiro. Quando o Primeiro-ministro Narendra Modi anunciou um confinamento nacional em 24 de março, Kerala foi o Estado com o maior número de casos. No entanto, agora está no final da lista de casos confirmados e no topo da lista de curas para pacientes com Covid-19. A taxa de mortalidade, 0,53%, também é a mais baixa do país, sabendo também que este Estado conseguiu limitar a propagação do vírus sem infligir os sofrimentos humanos observados em outras partes da Índia.

A receita para o sucesso de Kerala é relativamente simples. As autoridades públicas de saúde privilegiaram a detecção precoce por meio de testes em massa, rastreamento generalizado dos contatos e o confinamento por 28 dias de todas as pessoas infectadas (no restante da Índia, de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde, o isolamento das pessoas infectadas é imposto apenas por quatorze dias).

Desde a emissão do alerta inicial da Covid-19 em 18 de janeiro, Kerala controla todas as chegadas em seus quatro aeroportos internacionais, e hospitaliza ou isola imediatamente os casos suspeitos. Em 4 de fevereiro, o Estado qualificou a Covid-19 como uma catástrofe e tomou a decisão de fechar as escolas, limitar as reuniões públicas e impor quarentenas no início de março.

Quando o governo central seguiu o exemplo várias semanas depois, Kerala já havia destacado mais de 30 mil profissionais de saúde e colocado em quarentena vários milhares de pessoas.

A resposta de Kerala à Covid-19 é fruto de um modelo que existia muito antes da crise atual. Entre os Estados indianos, é o único que alocou recursos suficientes para as infraestruturas públicas de saúde, delegou poderes e financiamento a organizações em nível de aldeias e estabeleceu um sistema social que promove a participação da comunidade e a cooperação pública.

Acesso universal à saúde

Além de ter a melhor taxa de alfabetização da Índia (94%), Kerala beneficia-se de uma taxa de natalidade em declínio, de uma maior expectativa de vida, de maior empoderamento das mulheres, assim como de um apoio social mais forte em favor dos pobres e marginalizados. Em Kerala, ninguém mendiga ou morre de fome.

O Estado fornece acesso universal à saúde, às informações sobre a saúde e respeita os direitos de todos os seus cidadãos. Ninguém é tratado como mero sujeito, como podemos observar com frequência no resto da Índia. Durante a crise atual, a população instruída de Kerala demonstrou responsabilidade, limitando a propagação na comunidade, cooperando com as autoridades e buscando tratamento imediato, se necessário.

Esta cultura institucional e política não é o resultado de uma política pontual. Durante várias gerações, Kerala investe na criação de infraestruturas para apoiar o desenvolvimento social, com uma amplitude muito maior que o resto da Índia, se confiarmos em muitos indicadores chaves. Além de seu sistema social que garante os direitos humanos, este Estado beneficia-se de uma sociedade civil dinâmica, da mídia livre e independente e de um sistema político pluralista.

A alternância de coalizões, entre governo comunista e governo liderado pelo Partido do Congresso, contribuiu ao longo do tempo para essa forma sólida de democracia social. Conforme notaram muitos observadores estrangeiros, o contrato social em Kerala reflete um alto nível de confiança nas instituições e nas autoridades eleitas.

Foi assim que seus líderes conseguiram impor medidas restritivas muito mais humanas do que outros Estados do país fizeram. Os keralianos confinados que não tinham ninguém para lhes fornecer suprimentos essenciais puderam contar com o apoio da polícia para responder rapidamente às suas necessidades. Quando as escolas foram fechadas, os pais pobres, que dependiam da alimentação oferecida na escola para alimentar seus filhos, recebiam as refeições em casa. Mesmo antes de o governo central declarar o confinamento, Kerala havia anunciado um plano abrangente de ajuda econômica aos cidadãos necessitados.

Ao mesmo tempo, a popular rede Kudumbashree, que reúne organizações keralianas locais e grupos de mulheres de ajuda mútua, apoiou a estratégia estatal de contenção produzindo dois milhões de máscaras e 5 mil litros de gel hidroalcoólico durante o primeiro mês de confinamento nacional. Cerca de 1.200 cantinas comunitárias foram criadas para alimentar os pobres e desempregados, e a Kudumbashree já serve 300 mil refeições por dia.

Um sistema participativo

Kerala também mantém uma comunicação regular com a população sobre os riscos sanitários, transmitindo mensagens de sensibilização nos canais oficiais para dissipar as fake news. Diferentemente da de outros Estados, a resposta de Kerala concentra-se na participação dos indivíduos e não na execução de medidas de ordem pública.

Assim que os trabalhadores migrantes começaram a ter dificuldades, receberam alojamento e refeições gratuitas, e foram convidados a esperar no local. Formuladas na sua língua materna, estas instruções foram devidamente observadas. Ora, em outros Estados os migrantes foram expulsos do território aos milhões.

Kerala é um dos Estados indianos mais densamente povoados, o que torna seu sucesso ainda mais notável na luta contra a pandemia. Estima-se também que 17% da sua população trabalha ou mora em outro lugar (as remessas de dinheiro enviadas ao exterior representam 35% da renda anual de Kerala), que mais de um milhão de turistas visitam anualmente este território e que várias centenas de jovens estudantes de Kerala estudam no exterior, inclusive na China. Essa mobilidade torna este Estado mais vulnerável a epidemias contagiosas, mas é o que está se saindo melhor diante da crise.

Para atingir estes resultados impressionantes, Kerala baseou-se em sua tradição de governança descentralizada, de transparência, de igualdade, de direitos civis, de confiança da população e de responsabilidade das autoridades públicas. Oferece lições claras e valiosas para o resto da Índia, tanto na resposta à crise atual quanto na preparação para a próxima. Infelizmente, as palavras e ações do governo central parecem indicar que ninguém em Nova Deli presta atenção a esse sucesso, ainda que tão próximo.

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