24 Março 2020
Em um momento em que os governos de todo o mundo confiam na responsabilidade das pessoas para que fiquem em casa para impedir a disseminação do coronavírus, "medidas urgentes devem ser tomadas para os desabrigados e garantir o acesso a alojamento adequado para aqueles que vivem em condições difíceis”. É isso que os especialistas das Nações Unidas solicitam, enfatizando como nessa situação a casa se tornou a principal proteção contra o vírus.
A reportagem é de Anna Lisa Antonucci, publicada por L'Osservatore Romano, 20 e 21-03-2020. A tradução é de Luisa Rabolini.
Segundo dados fornecidos pela ONU, aproximadamente 1,8 bilhão de pessoas em todo o mundo vivem na rua ou em moradias inadequadas, muitas vezes superlotadas, sem acesso a água e saneamento, o que as torna particularmente vulneráveis a contração do coronavírus. Muitas vezes, são pessoas que também sofrem de vários problemas de saúde.
"A casa - acrescenta - nunca como agora foi uma questão de vida ou morte". O maior risco, portanto, diz respeito aos sem-teto, aqueles que vivem em centros de acolhimento, aqueles que enfrentam desemprego e as consequentes dificuldades econômicas que poderiam causar a perda da moradia. De acordo com a ONU, é necessário adotar medidas urgentes, como as adotadas por alguns países, boas práticas entre as quais moratórias em relação aos despejos por atrasos de aluguel, adiamento de pagamentos hipotecários para pessoas atingidas pelo vírus e maior acesso a serviços higiênico-sanitários e abrigos para os sem-teto. "Ao garantir acesso a moradias seguras e serviços higiênico-sanitários adequados, os estados não apenas protegerão a vida daqueles que não têm casas ou vivem em assentamentos insalubres, mas também contribuirão a proteger a população mundial como um todo e achatar a curva Covid-19”, ressaltam os especialistas das Nações Unidas.
Portanto, é necessário parar todos os despejos; fornecer alojamentos de emergência para as pessoas atingidas pelo vírus que devem ser isoladas; garantir que as medidas de contenção não imponham sanções a ninguém por seu status de moradia, mas, acima de tudo, insistem os especialistas das Nações Unidas: "é indispensável garantir acesso igual aos testes e à assistência sanitária para essa população”.
Finalmente, o apelo que vem do Palácio de Vidro em Nova York diz respeito ao mundo da economia. "Recursos significativos estão sendo criados para mitigar a crise econômica causada pelo coronavírus, como juros mais baixos. Existe o risco de que tais medidas permitam que os atores financeiros globais utilizem a pandemia e os infortúnios de muitos para dominar o mercado imobiliário, sem respeito pelas normas em matéria de direitos humanos, como fizeram depois da crise financeira de 2008", declarou o relator especial das Nações Unidas sobre o direito à moradia, Leilani Farha.
Portanto, os Estados-membros devem prevenir "práticas predatórias de investidores institucionais no setor imobiliário" e ajudar as pessoas que enfrentam perdas de empregos e as consequentes dificuldades econômicas, prevendo o adiamento dos pagamentos de aluguéis e hipotecas; de uma moratória dos despejos e, pelo menos durante a pandemia, a suspensão dos custos dos serviços públicos.
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