É a primeira vez que organizações brasileiras se unem para lançar alerta no Conselho de Direitos Humanos. Manifesto de 70 entidades denuncia "aversão a ativismo", "ataques sexistas contra jornalistas" e outras violações.

A reportagem é de Karina Gomes, publicada por Deutsche Welle, 10-03-2020.

Mais de 70 organizações brasileiras criticaram nesta terça-feira (10/03) no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, o que chamam de retrocessos no primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro. A declaração conjunta foi lida diante de representantes dos países-membros da ONU e de ONGs globais durante uma sessão sobre "situações de direitos humanos que requerem a atenção do conselho".

"Esta é a primeira intervenção global das organizações brasileiras na ONU. Cada uma tem suas reclamações setoriais, como os direitos dos povos indígenas ou a liberdade de expressão, mas a manifestação de uma insatisfação geral unificada ocorre pela primeira vez", explica Paulo Lugon Arantes, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na Europa, que leu o discurso conjunto.

O texto enfatiza que a "situação dos direitos humanos no Brasil se deteriorou drasticamente no primeiro ano do governo Bolsonaro". "Consolidou-se a aversão ao ativismo, com a extinção e enfraquecimento de mais de 50 órgãos de participação social, fechando ainda mais o espaço da sociedade civil", diz o documento.

Arantes ressalta que nas últimas reuniões da 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, que começou no dia 24 de fevereiro e vai até 20 de março, a Suíça mencionou a situação dos direitos humanos no Brasil e pediu que o país proteja os povos indígenas e promova a participação livre da sociedade civil.

"Quando as organizações falam juntas nessa sessão é para requerer que os outros países comecem a falar sobre o Brasil e que o Conselho de Direitos Humanos tome uma ação firme em relação ao país", afirma o representante do Cimi.

Ataques a jornalistas

Entre as organizações que assinaram o manifesto estão a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conectas Direitos Humanos e o Instituto Vladimir Herzog. A declaração ressalta medidas de austeridade "à custa dos mais pobres" e que tendem a acentuar desigualdades; a negação de políticas de gênero; e o aumento de "ataques sexistas contra jornalistas".

"A escalada dos ataques do presidente Bolsonaro contra jornalistas, sobretudo mulheres, foi denunciada contundentemente hoje na ONU. Pedimos que a comunidade internacional se posicione em favor da liberdade de imprensa e em defesa do direito à informação de interesse público no Brasil", afirmou Camila Asano, coordenadora de programas da Conectas Direitos Humanos.

A declaração conjunta pede que a comunidade internacional dê "urgente atenção" aos retrocessos descritos e desenvolva "ações incisivas" diante do "grave quadro de direitos humanos no Brasil".

"Processo de etnocídio"

No manifesto, as organizações também lançaram um alerta sobre a "paralisação das demarcações de territórios indígenas, quilombolas e tradicionais", que, "aliadas ao discurso de ódio do alto escalão [do Governo] e à resposta às queimadas na Amazônia, levam a um processo de etnocídio".

"As violações constantes dos direitos da população negra no Brasil precisam ser levadas à comunidade internacional", disse em entrevista à DW Wânia Sant'anna, vice-presidente do Conselho Curador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), que também assinou o manifesto lido na ONU.

"Não há dúvidas sobre as violações", afirmou, ressaltando os problemas de invasões de territórios quilombolas e assassinatos de quilombolas no país. Em 2018, foram 16 mortes, "devido à especulação fundiária, à mineração e à destruição do ecossistema das comunidades territoriais quilombolas".

Sant'anna viaja ainda nesta semana à Genebra representando 117 organizações do movimento negro no Brasil para denunciar o alto índice de homicídios de pessoas negras – entre 2007 e 2017, foram 453.000 –, além da intolerância religiosa e do aumento de ataques contra terreiros.

Leia mais

• O primeiro ano do governo Bolsonaro e a força do seu modelo de fazer política. Entrevista especial com Roberto Dutra
• Movimentos sociais e sindicais divulgam agenda de protestos contra governo Bolsonaro
• Líder indígena Davi Kopenawa denuncia governo Bolsonaro na ONU
• Nunca um presidente foi tão vulgar com uma mulher. Espere o efeito bumerangue
• Jornalistas farão protesto dia 18 contra ataques de Bolsonaro
• Brasil foi o 4º país que mais matou ativistas de direitos humanos em 2019
• Boicote a empresas ligadas a Bolsonaro ganha as redes
• Por que é difícil a união da oposição ao governo Bolsonaro?
• “Bolsonaro escolheu o confronto com a sociedade”. Entrevista com Paulo Adário
• Ao completar 400 dias de governo, Bolsonaro anuncia seu ataque mais duro aos povos indígenas
• A grande batalha, agora, é entre autoritarismo e democracia
• A encruzilhada da democracia no Brasil
• ‘Defender direitos humanos é atividade de risco no Brasil’
• O plano genocida de Bolsonaro para a destruição dos povos indígenas
• Nota de repúdio contra o Projeto de Lei nº 191/20, que regulamenta a exploração de bens naturais nas Terras Indígenas
• Em nota pública, MPF critica projeto de lei que permite mineração em terras indígenas
• Mineração em terras indígenas: o PL 191/2020. Uma análise
• Mineração em terras indígenas: a proposta do governo Bolsonaro em 10 perguntas e respostas
• Governo Bolsonaro manobra para travar a demarcação de terras indígenas no Brasil
• Há fome no Brasil: 3 dados alarmantes que Bolsonaro deveria conhecer
• Registro recorde de feminicídios no Estado de São Paulo no Brasil, informa jornal do Vaticano
• Sinais do aumento de feminicídios. Por que elas são mortas?
• Número de mortes de lideranças indígenas em 2019 é o maior em pelo menos 11 anos, diz Pastoral da Terra
• Brasil 2018: 13,5 milhões na extrema pobreza, 2,4 milhões ‘nem-nem’ e desigualdade em alta
• Democracia, liberdade e justiça. Nota da Comissão Brasileira Justiça e Paz