23 Fevereiro 2020
Segundo o capitão da PM e diretor da unidade, professores devem ter perfil condizente com ‘valores, ética e lealdade profissional’.
A reportagem é publicada por CartaCapital, 22-02-2020.
Uma escola cívico militar em Rondônia, gerida pela Polícia Militar, determinou o afastamento de dez professores por eles terem indicado interesse em participar do sindicato da categoria. O caso aconteceu na última quinta-feira 19, no colégio Tiradentes, em Porto Velho, segundo informações da Folha de S. Paulo.
A escola determinou que os professores não teriam perfil para atuar na unidade. A Constituição garante a livre associação a sindicatos, assegurando, inclusive, o direito de greve. Não há exceção para as escolas com gestão compartilhada com a PM, ainda mais por se tratar de servidores concursados para o magistério estadual.
Segundo os docentes o caso é inédito na escola e envolveu professores que estão há mais de 20 anos na unidade. O grupo sinalizou interesse em participar de uma assembleia promovida pelo Sintero (Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia) na quinta-feira (20) para tratar de temas de interesse da categoria.
Após isso, o diretor da escola, o capitão da PM Jeferson Bezerra Pires, encaminhou ofício para a secretaria de Educação de Rondônia comunicando a “devolução de servidores”. O documento ressalta que os profissionais “não apresentaram, por ora, o perfil exigido pelo sistema de ensino militar”. Para o capitão, que assumiu a direção da escola no ano passado, os servidores cedidos ao colégio pelo estado devem possuir um perfil condizente com “valores, ética e lealdade profissional”.
O Sintero se pronunciou sobre o caso e afirmou que a atitude “não condiz com o Estado Democrático de Direito” e deve ser revista. “O Sintero repudia a atitude da escola militar por se tratar de uma ação ditatorial, arcaica e opressora, em que, motivada por uma ação política, fere o direito constitucional dos profissionais”.
O colégio é uma das cerca de 120 escolas com gestão compartilhada que inspiraram o projeto do governo Jair Bolsonaro de expansão de unidades cívico-militares. O MEC (Ministério da Educação) inicia neste ano projeto piloto para transformar 54 escolas em formato parecido.
No início do mês, o governo de Rondônia pediu o recolhimento de 43 livros classificados como ‘inadequados’ a crianças e adolescentes. Depois, voltou atrás. Entre a lista estavam títulos como Macunaíma, de Mário de Andrade, Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis; Os Sertões, de Euclides da Cunha; O Castelo, de Franz Kafka; e “O Melhor de”, de Caio Fernando de Abreu. As obras foram consideradas inadequadas a crianças e adolescentes.
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