• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

Para o Dieese, MP 905 é novo desmonte de direitos, uma ‘bolsa-patrão’

Mais Lidos

  • “O Brasil é uma sociedade onde sentimos muito amor ao Cristo. Mas como continuar juntos, em uma sociedade com muitos contrastes? Como fazer com que seja possível viver algo de modo mais igual?”, questiona o prior de Taizé em primeira visita ao Brasil

    “O profetismo não é denunciar as coisas, mas viver e abrir caminhos de esperança”. Entrevista especial com irmão Matthew, prior de Taizé

    LER MAIS
  • Eichmann em gaza. Artigo de Castor Mari Martín Bartolomé Ruiz

    LER MAIS
  • Vozes de Emaús: Leão XIV: entre as Inquietações do tempo e o desejo de Unidade. Artigo de Faustino Teixeira

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    MPVM - 6º Domingo da Páscoa – Ano C – O Espírito Santo vos recordará tudo o que eu vos tenho dito

close

FECHAR

Revista ihu on-line

Arte. A urgente tarefa de pensar o mundo com as mãos

Edição: 553

Leia mais

Zooliteratura. A virada animal e vegetal contra o antropocentrismo

Edição: 552

Leia mais

Modernismos. A fratura entre a modernidade artística e social no Brasil

Edição: 551

Leia mais
Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • IMPRIMIR PDF

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

16 Novembro 2019

Sob o pretexto de estimular o primeiro emprego dos jovens, o governo decreta nova reforma trabalhista, afirma o Dieese, que em nota técnica lista uma série de itens contidos na Medida Provisória (MP) 905: criação de modalidade de trabalho precário, intensificação da jornada, enfraquecimento da fiscalização, redução do papel da negociação coletiva. Por fim, aponta o instituto, “beneficia os empresários com uma grande desoneração em um cenário de crise fiscal, impondo aos trabalhadores desempregados o custo dessa ‘bolsa-patrão'”.

A reportagem é publicada por Rede Brasil Atual - RBA, 14-11-2019. 

Guedes e Bolsonaro aplaudem mais uma medida que não resolve problemas do mercado de trabalho.
(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Para o Dieese, o esperado pacote para criação de empregos é uma decepção. “Não deve criar vagas na quantidade e qualidade necessárias e, ao contrário, pode promover a rotatividade, com o custo adicional de reduzir direitos e ter efeitos negativos para a saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras”, alerta.

Na nota técnica, o departamento lembra que o país já passou por ampla “reforma” trabalhista em 2017, ainda na gestão Temer, “com o objetivo de reduzir, desregulamentar ou retirar diversos direitos relativos às condições de trabalho”. A Lei 13.467, implementada em novembro daquele ano, criou modalidades de trabalho precário, reduziu garantias de itens como salário e férias, facilitou a demissão e dificultou o acesso do empregado à Justiça do Trabalho. “Além disso, aprovou pontos com repercussão negativa na organização sindical e no processo de negociação coletiva.”

O Dieese afirma ainda que a MP “está em desacordo” com a Convenção 144 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre diálogo tripartite (governo, trabalhadores e empresários) para alteração de normas trabalhistas. E não respeita sequer as regras de uma medida provisória, ao não comprovar a urgência da questão, sem contar que inclui temas sem relação com o objeto principal. “Por fim, retoma propostas já rejeitadas pelo Congresso Nacional em outras MPs editadas neste ano, como é o caso da liberação total do trabalho aos domingos e feriados”, acrescenta.

Ao chamar a atenção para a grave situação do mercado de trabalho – 12,5 milhões de desempregados, 44% da mão de obra na informalidade, subutilizados, desalentos –, o Dieese afirma que a MP 905 “não tem instrumentos” que possam melhorar essa situação. “Ao contrário, tem potencial para aumentar o desemprego e a precarização.”

O instituto enumera os principais pontos do que chama de “nova reforma trabalhista”:

  • Desonera as empresas, mas onera os empregados com o pagamento da contribuição previdenciária para aqueles que acessarem o seguro-desemprego
  • Em vez de promover empregos, facilita a demissão de trabalhadores e pode estimular a informalidade
  • Aumenta a jornada de trabalho no setor bancário
  • Amplia a desregulamentação da jornada
  • Promove a negociação individual e enfraquece os acordos coletivos
  • Retira os sindicatos da negociação de participação nos lucros ou resultados (PLR)
  • Dificulta a fiscalização do trabalho
  • Cria um conselho sobre acidentes de trabalho sem participação dos trabalhadores ou mesmo do Ministério da Saúde
  • Altera regras para concessão do auxílio-acidente
  • Institui multas que podem enfraquecer a capacidade de punição a empresas que cometerem infrações trabalhistas
  • Revoga 86 itens da CLT, incluindo medidas de proteção ao trabalho

O Dieese observa que se passaram dois anos desde a entrada em vigor da Lei 13.467, de “reforma” trabalhista: os empregos não vieram e o mercado de trabalho segue se deteriorando, com aumento da informalidade e da precarização. “Como consequência de toda essa situação, a concentração de renda e a pobreza no país aumentaram”, constata o instituto.

Clique aqui para ler a nota do Dieese na íntegra.

Leia mais

  • No Brasil das reformas, retrocessos no mundo do trabalho. Revista IHU On Line. Edição N° 535
  • Plano mais Brasil e a subordinação da cidadania ao equilíbrio fiscal. Entrevista especial com Felipe Calabrez
  • Plano de Guedes constitucionaliza drenagem de recursos dos pobres para os ricos
  • Juízes do Trabalho criticam programa ‘verde e amarelo’. Empresários elogiam
  • Programa de estímulo à contratação de jovens alivia empresas e prejudica desempregados
  • Em dois anos de reforma trabalhista, emprego CLT vira miragem
  • Menos empregos geram… bicos muito piores!
  • IBGE: Brasil bate recorde com 38 milhões de trabalhadores na informalidade
  • Com MP do INSS de Bolsonaro, só as empresas saem ganhando
  • Flexibilização de direitos não resulta na criação de novos postos de trabalho, afirma Anamatra
  • Como iludir falando verdades
  • Desemprego que não cai, informalidade e desânimo: recessão dos pobres é mais longa que a dos ricos
  • Pesquisa de Emprego e Desemprego do DIEESE e Seade descobriu o que estava oculto
  • MP da Liberdade Econômica. "Não podemos ter um governo que diga que tudo aquilo que garante a saúde e a dignidade do trabalhador é um obstáculo a ser superado". Entrevista especial com Ruy Braga
  • Desemprego aumenta e RS tem mais de 500 mil pessoas sem trabalho
  • PED 451 – Há mais de três décadas, leitura inovadora sobre a dinâmica do mercado de trabalho
  • Trabalho sem salário fixo e com jornada reduzida avança e já representa 12% das novas vagas formais
  • Baixo investimento e alto desemprego: as armadilhas da estagnação econômica
  • Emprego formal evapora e frustra discurso de recuperação
  • O recorde do desemprego e da subutilização da força de trabalho no Brasil
  • A crise mais prolongada e profunda do emprego formal no Brasil
  • Preço do gás e desemprego elevam uso da lenha para cozinhar no Brasil; Queima trará efeitos negativos para saúde e meio ambiente
  • Desemprego de longo prazo cresce 42,4% entre 2015 e 2019  
  • Geração de emprego continua desafio para 2019. 27 milhões de pessoas querem trabalhar e não encontram vagas ou estão subutilizadas
  • “É assustadora a bomba-relógio que temos pela frente”. 80% dos trabalhadores brasileiros são pobres e vivem com renda de até 1.700 reais. Entrevista especial com Waldir Quadros
  • "Só em 2033 o desemprego no Brasil retrocederá para abaixo de 10%"
  • O mercado sonha e o povo vive o desemprego e a queda de salário
  • Cerca de 3,3 milhões de brasileiros procuram emprego há pelo menos dois anos
  • Novo índice do DIEESE mede condição do trabalho
  • Alto índice de subutilização enfraquece relações de trabalho
  • A juventude no futuro: impactos da reforma da Previdência
  • 14 horas numa fila por um emprego: “As contas e a barriga não esperam”
  • O drama das pessoas com mais de 50 anos que passam a noite na fila e saem sem trabalho do Mutirão do Emprego
  • Desemprego entre mestres e doutores no Brasil chega a 25%

Notícias relacionadas

  • Participação de jovens no mercado de trabalho passa de 41,78% para 34,31% em 10 anos

    34,31% dos trabalhadores do mercado formal do Vale do Sinos possuem de 15 a 29 anos. No entanto, a participação destes trabalhad[...]

    LER MAIS
  • “Homens trabalham mais que mulheres”: mais uma gafe de Ricardo Barros

    O ministro da Saúde, Ricardo Barros, causou mais uma polêmica ao afirmar na tarde desta quinta-feira (11), que os homens procura[...]

    LER MAIS
  • Mercado de trabalho encolhe 0,36% na RMPA em maio de 2016

    Houve a redução de 4.130 postos de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA em maio de 2016, o que representa re[...]

    LER MAIS
  • A desigualdade no Brasil

    “As 26,7 mil pessoas que estão no topo da pirâmide detêm 6% de toda a renda e riqueza daqueles que declararam o imposto de re[...]

    LER MAIS
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados