09 Outubro 2019
Ministro do Meio Ambiente defende pagamento para que proprietários mantenham áreas que poderiam ser derrubadas legalmente. Pesquisador aponta que proposta ignora que a maior parte do desmatamento na região é ilegal.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sugeriu que países ricos paguem para que áreas do bioma da Amazônia que poderiam ser legalmente desmatadas continuem intactas. Ao jornal Financial Times, Salles afirmou que um valor de 120 dólares por ano por hectare seria suficiente para remunerar fazendeiros e moradores locais que não explorassem suas terras.
A reportagem é publicada por Deutsche Welle, 08-10-2019.
Proprietários de terras na Amazônia têm direito de explorar até 20% de suas áreas, segundo o Código Florestal. O mecanismo sugerido por Salles seria aplicado a essas áreas privadas passíveis de serem exploradas dentro da lei, e não a unidades de conservação ou terras indígenas, nas quais 100% do território deve ser mantido intacto.
“O custo de oportunidade [de preservar a floresta] deve ser pago por alguém, e quando nós dizemos alguém, isso significa aqueles que têm os fundos ou as fontes financeiras necessárias para isso”, afirmou o ministro.
Segundo estimativa feita pelo Financial Times, se a proposta de Salles fosse aplicada a toda a área da Amazônia que pode ser explorada legalmente, o montante a ser transferido seria de 12 bilhões de dólares por ano.
Ao jornal inglês, Raoni Rajão, professor da Universidade Federal de Minas Gerais, disse que Salles falhava em reconhecer que 90% do desmatamento na Amazônia é ilegal, e que o esquema proposto por ele só seria eficaz se combinado com um combate mais efetivo a essa prática.
No início de outubro, Salles foi a Berlim e a Londres para conversar com representantes de governos, empresas e jornalistas em um esforço para melhorar a imagem do país após a alta no desmatamento e de queimadas na Amazônia . A França e a Irlanda anunciaram que poderiam bloquear o acordo de livre comércio entre a União Europeia e Mercosul, e empresas e fundos de financiamento ameaçaram com boicotes e redução de investimentos no Brasil.
Na Alemanha, Salles tentou reaver uma verba de 155 milhões de reais para projetos de conservação florestal no Brasil que havia sido congelada em agosto, mas não obteve sucesso. Ao anunciar o bloqueio, a ministra do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, Svenja Schulze, disse que a política do presidente brasileiro em relação à Amazônia “deixa dúvidas se ainda persegue uma redução consequente das taxas de desmatamento”.
À época do anúncio dos alemães, Bolsonaro tratou o congelamento dos repasses com desprezo. “Ela [Alemanha] não vai mais comprar a Amazônia, vai deixar de comprar a prestações a Amazônia. Pode fazer bom uso dessa grana. O Brasil não precisa disso”, disse o presidente, para em seguida voltar a atacar os alemães: “Eu queria até mandar recado para a senhora querida [chanceler federal] Angela Merkel. Pegue essa grana e refloreste a Alemanha, tá ok? Lá tá precisando muito mais do que aqui.”
Além da Alemanha, a Noruega também suspendeu em agosto um repasse de 133 milhões de reais ao Fundo Amazônia, destinado à proteção da floresta. Após a divulgação da decisão dos noruegueses, Bolsonaro criticou o país nórdico – e aproveitou para lançar mais um ataque à Alemanha. “A Noruega não é aquela que mata baleia lá em cima, no Polo Norte, não? Que explora petróleo também lá? Não tem nada a oferecer para nós. Pega a grana e ajuda a Angela Merkel a reflorestar a Alemanha”, disse.
Em outubro, durante discurso de abertura da 74ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, Bolsonaro disse que “é uma falácia dizer que a Amazônia é patrimônio da humanidade” e, sem mencionar nomes, disse que “um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da mídia e se portou de forma desrespeitosa, com espírito colonialista”.
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