• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

Em caso inédito, militar será julgado por estupro de presa política na ditadura

Mais Lidos

  • As tensões surgiram pela primeira vez na véspera do conclave: o decano não mencionou Francisco na homilia e parabenizou Parolin no final

    LER MAIS
  • Esquerdas governamentais, conciliatórias e apaziguadoras reduziram-se a “salvar o capitalismo dele mesmo” e não conseguem canalizar inconformidade e indignação, tarefa que o fascismo desejado e reivindicado pelas massas tomou para si com sucesso

    A internacional fascista como modo de vida. Entrevista especial com Augusto Jobim do Amaral

    LER MAIS
  • Prevost, eleito Papa Leão XIV: o cardeal americano cosmopolita e tímido

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    MPVM - 3º domingo da Páscoa - Ano C - O Ressuscitado encoraja para a missão

close

FECHAR

Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • IMPRIMIR PDF

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

15 Agosto 2019

Antônio Waneir Pinheiro de Lima, conhecido como 'Camarão' é acusado de sequestrar e estuprar Inês Etienne Romeu, única sobrevivente da Casa da Morte, em Petrópolis.

A reportagem é de Joana Oliveira, publicada por El País, 14-08-2019.

Inês Etienne Romeu passou pelo inferno e viveu — até os 72 anos, quando faleceu em 2015 — para contá-lo. Historiadora e ex-integrante de grupos revolucionários na ditadura militar, ela foi a única pessoa a ser libertada da chamada Casa da Morte, um centro clandestino de tortura utilizado pelos militares e localizado em Petrópolis (RJ). Pelo 20 pessoas teriam morrido no local. Nesta quarta-feira, TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) resolveu aceitar a denúncia dela de sequestro e estupro contra o sargento reformado Antônio Waneir Pinheiro de Lima, conhecido como Camarão. Trata-se do primeiro processo criminal de estupro aberto contra militares por crimes cometidos durante a ditadura. 

Inês foi sequestrada em São Paulo em 5 de maio de 1971, aos 28 anos, e levada à Casa da Morte, onde, de acordo com seu relato, foi torturada e estuprada pelo sargento reformado. Em depoimento, Lima disse que era apenas o caseiro do imóvel e que esteve com Inês — que ficou detida durante três meses —, mas negou o crime.

Ao acatar a denúncia, o TRF-2 reformou uma decisão da 1ª Vara Federal Criminal de Petrópolis que, por meio do juiz Alcir Luiz Lopes Neto, arquivou o caso no dia 8 de março de 2017, invocando a Lei de Anistia e a prescrição de crimes. “Além de ser caso de desrespeito ao direito adquirido em razão da Anistia de 1979 [do STF], o caso também é de evidente desrespeito a outro direito adquirido do acusado, tendo em vista a verificação da prescrição: o de tentar fazer retroagir uma 'norma' de caráter penal com a finalidade de prejudicar o acusado", afirmou Lopes Neto na decisão.

O desembargador Paulo Espírito Santo seguiu o mesmo entendimento, mas os desembargadores Simone Schreiber, que pediu vista em julho, e Gustavo Arruda acolheram o entendimento do MPF (Ministério Público Federal) de que o caso de Inês é um crime de lesa-humanidade imprescritível e não passível de anistia, sob a ótica do Estatuto de Roma —  ratificado pelo Brasil e que constitui a Corte Penal Internacional, que julga crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídios—. Para o MPF, a palavra de Inês devia ser considerada, ainda mais em crime sexual como o estupro, também considerado tortura pelo órgão. "(...) As torturas, execuções sumárias e desaparecimentos forçados cometidos por agentes de Estado no âmbito da repressão política constituem graves violações a direitos humanos”, afirmaram os procuradores ao recorrer da decisão da primeira instância.

Trajetória

Nascida em 1942 em Pouso Alegre, Minas Gerais, Inês Etienne integrou a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), organização de extrema esquerda que sequestrou o embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher, em 1970, no Rio de Janeiro, da qual também fez parte a ex-presidenta Dilma Rousseff. A militante foi detida em maio de 1971 em São Paulo e trasladada para a Casa da Morte, no Rio, mas não sem resistência de sua parte: chegou a se jogar diante de um ônibus quando a transferiam de uma cidade para outra.

Depois de 96 dias de torturas, estupros e humilhações, “estava destroçada, doente, reduzida a um verme, obedecia como uma autômata”, contou Inês depois. Durante o sequestro, tentou suicidar-se outras duas vezes. Os torturadores liberaram-na depois de três meses, acreditando que, após as sessões de tortura e o cativeiro, ela abandonaria a luta armada e chegaria, inclusive, a colaborar com o regime militar — Inês fingiu que aceitaria tornar-se informante de seus captores.

As anotações que ela fez ao sair da Casa da Morte também ajudaram a identificar nove militantes revolucionários assassinados no local. Inês fez um registro detalhadíssimo e apresentou os relatos à Ordem dos Advogados do Brasil em 1979. Sabia até o número do telefone da casa para onde a levaram “com os olhos vendados” porque escutou quando um dos torturadores respondeu a um telefonema. Identificou um médico que ajudava os torturadores, Amílcar Lobo, e o proprietário da casa: “Visitava o lugar e mantinha relações cordiais com seus ocupantes. É estrangeiro, provavelmente alemão. Tem um cão dinamarquês cujo nome é Kill. Embora não participe pessoalmente das atividades e atrocidades cometidas ali, tem pleno conhecimento delas”.

Em 2003, aos 61 anos, Inês Etienne sofreu um misterioso percalço. Um marceneiro foi até a sua casa realizar um serviço. Uma faxineira a descobriu no dia seguinte no chão, ferida na cabeça. A polícia qualificou o caso como acidente doméstico, mas um relatório médico garantia que havia “sinais de traumatismo craniano devido a múltiplos golpes”. O suspeito nunca foi identificado e depois disso ela teve dificuldades para falar e se movimentar. Por conta disso, a ex-guerrilheira não pode depor na Comissão Nacional da Verdade (CNV), devido a um problema na fala, mas sua participação nas reuniões do grupo possibilitou a identificação, por meio de fotos, de seis torturadores.

Arquivamento

Ao arquivar a denúncia de Inês contra o sargento reformado em março de 2017, o juiz Alcir Luiz Lopes Neto justificou que, independente da quantidade de reportagens e entrevistas que foram apresentadas, estas “não se caracterizam como documentos que possam servir como prova de fatos no juízo penal“. Para negar o pedido, o juiz ainda fundamentou a decisão em processos e condenações de Inês pela Justiça Militar na época da Ditadura, como, por exemplo, o “agrupamento que, sob orientação de Governo estrangeiro ou organização internacional, exerce atividades prejudiciais ou perigosas à Segurança Nacional”.

A decisão da primeira instância chegou a mencionar Olavo de Carvalho, para argumentar que a proteção ao estupro sofrido por presos políticos durante o regime militar seria uma espécie de "vantagem a minorias selecionadas". “Como escreveu Olavo de Carvalho, ninguém é contra os 'direitos humanos', desde que sejam direitos humanos de verdade, compartilhados por todos os membros da sociedade, e não meros pretextos para dar vantagens a minorias selecionadas que servem aos interesses globalistas”, registrou o magistrado.

Depois de deixar a Casa da Morte, Inês Etienne Romeu ainda cumpriu oito anos de prisão. Inicialmente, sua condenação era à prisão perpétua, mas a Lei da Anistia limitou-a aos oito anos já cumpridos pela participação no sequestro do embaixador suíço. Inês faleceu aos 72 anos, em abril de 2015, por insuficiência respiratória. A ex-presa política dedicou a vida a esclarecer os crimes da ditadura e direitos humanos, auxiliando os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade e do Ministério Público Federal, e recebeu em 2009 o Prêmio de Diretos Humanos, na categoria Direito à Memória e à Verdade.

Leia mais

  • 1964. Um golpe civil-militar. Impactos, (des)caminhos, processos. Revista IHU On-Line, N°437
  • Brasil, a construção interrompida. Revista IHU On-Line, N°439
  • Casa da Morte: Investigações revelam nomes de cinco agentes que atuaram em torturas
  • Ditadura militar Tortura: requinte de perversidade humana
  • Boris Fausto e o golpe de 64: "É impossível ir contra fatos estabelecidos"
  • Bolsonaro estimula celebração do golpe militar de 1964; generais pedem prudência
  • “Quando você não acerta suas contas com a história, a história te assombra”. Entrevista com Vladimir Safatle
  • Civis e militares agiam em sintoniia fina no Dops
  • Daniel Aarão Reis: As conexões civis da ditadura brasileira
  • Empresários que apoiaram o golpe de 64 construíram grandes fortunas
  • Três militares gaúchos vão a julgamento em Roma por crime de desaparecimento na ditadura
  • Presidente do Movimento de Direitos Humanos brasileiro é ameaçado de morte no Uruguai
  • Meio século depois, líderes da Operação Condor seguem sem punição
  • “Há um desejo de ver a ditadura como uma utopia”. Entrevista com Lilia Schwarcz
  • Brasil, um país em “permanente violação de direitos humanos”
  • Como resistir a uma ditadura
  • 'Mesmo a ditadura de 1964 não me soava tão ameaçadora'. Entrevista com Celso Amorim
  • Golpe civil-militar de 1964. “O medo é a maior lembrança desse período”
  • 50 anos do golpe. Uma ferida que sangra sempre

Notícias relacionadas

  • Campanha da Legalidade. O depoimento de um jornalista. Entrevista especial com Flávio Tavares

    LER MAIS
  • Campanha da legalidade e o processo de democracia. Entrevista especial com João Trajano Sento-Sé

    LER MAIS
  • Vice-presidente Joe Biden, católico, oficializa casamento homoafetivo

    O vice-presidente Joe Biden, católico, oficializou o casamento homoafetivo esta semana, no mesmo momento em que os debates na pol[...]

    LER MAIS
  • Quem são os responsáveis por mais essa morte no campo?

    LER MAIS
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados