12 Agosto 2019
A Pastoral Carcerária visitou o local e recebeu reclamações dos presos e seus familiares sobre a redução de cuidados básicos após o massacre que matou 58 detentos, em meio ao receio de uma revanche dos presos pelos colegas assassinados.
A reportagem é de Gil Alessi, publicada por El País, 11-08-2019.
Presos que sobreviveram à carnificina da prisão de Altamira estão usando as roupas que sobraram dos mortos queimados vivos ou degolados. Este é um retrato da situação no Centro de Recuperação Regional de Altamira, Pará, que no dia 29 de julho foi palco do segundo maior massacre prisional da história do país, que deixou um rastro de 58 mortos no local e outros quatro assassinados durante transferência. "Colhemos relatos de que os presos sobreviventes mais pobres, cujas famílias não têm condições de ir até lá levar mantimentos, estão tendo que usar as roupas das vítimas", diz Petra Silvia Pfaller, coordenadora nacional da Pastoral Carcerária, entidade ligada à Igreja Católica que tem acesso ao interior dos presídios brasileiros. Por ser uma unidade regional, o Centro de Recuperação tem presos de diversas cidades da região, inclusive de comunidades ribeirinhas de difícil acesso, o que dificulta a ida das famílias de baixa renda para visitação. Mas a falta de vestimentas não é o único nem o mais grave dos problemas encontrados pela Pastoral, que realizou uma vistoria no local este semana.
A Pastoral comunicou às autoridades que o clima dentro da unidade ainda é de tensão, com o receio de que haja um novo banho de sangue protagonizado pelas facções criminosas em retaliação aos presos massacrados. Apesar de não ter tido acesso a toda a unidade - o Governo alegou que por questões de segurança parte do presídio não poderia ser visitado -, a Pastoral colheu relatos dos familiares e dos presos, que apontam uma falta de cuidados básicos que podem aumentar o clima de ansiedade no local.
Uma das denúncias mais graves feitas pela pastoral - e negada pelas autoridades - foi com relação à suspensão do atendimento médico no Centro de Recuperação desde o massacre. Familiares dos presos relataram à entidade que este serviço havia sido suspenso. Em reunião com a irmã Pfaller, a promotora de Justiça Paloma Sakalen afirmou que não houve nenhuma comunicação "oficial" com relação a este ponto.
Os presos também descreveram à Pastoral um esquema de venda de comida com sobrepreço na cantina do presídio. Segundo reclamam, eles acabavam sendo induzidos a comprar alimentos comercializados a um preço elevado na cantina, uma vez que visitantes estavam sendo impedidos de entrar na unidade levando comida de casa para fornecer a seus familiares presos. Ainda segundo os internos, funcionários da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) ficariam com parte dos lucros da venda de comida no Centro de Recuperação. A reportagem procurou a Susipe por email e telefone para indagar sobre as denúncias feitas pela Pastoral, mas não obteve resposta até o momento.
Os familiares contaram que antes da barbárie do final de julho houve diversas evidências de que uma tragédia estava prestes a acontecer. De acordo com eles, as famílias que estiveram no Centro de Recuperação durante a visitação no final de semana que antecedeu o massacre disseram que os presos afirmaram que o clima "estava tenso" na unidade, e que algo poderia ocorrer em breve. "Pairava um silêncio e tensão na casa penal", de acordo com os relatos. Segundo a Pastoral, funcionários do presídio teriam tomado ciência do clima propício para uma tragédia: um áudio teria sido enviado por um dos carcereiros para parentes dos internos alertando para este fato.
Por fim, a tensão culminou com presos ligados à facção Comando Classe A, aliada do Primeiro Comando da Capital, originária de São Paulo, rompendo as celas de seu bloco e invadindo a área destinada aos rivais do Comando Vermelho. Este último grupo ficava confinado em celas adaptadas feitas à base de contêineres. De acordo com a coordenadora da Pastoral, o local é insalubre, sem ventilação, sujo e com um cheiro ruim. "Os presos de um grupo subiram nos contêineres e atearam fogo em quem estava embaixo", conta Pfaller. "Ainda há muito o que ser explicado". No entanto, é certo que se tratou de mais um embate entre CV e PCC, travado via facções aliadas (como o Comando Classe A) na região Norte do país.
Para prevenir que isso se repita, o Governo transferiu algumas dezenas de internos para outras unidades. Mas as quatro mortes por asfixia ocorridas em um caminhão-cela que levava presos para Marabá mostram que o problema está longe do fim. Estes assassinatos, cometidos de acordo com o Governo pelos próprios detentos sem o conhecimento dos agentes que faziam a escolta do veículo, ainda estão sendo investigados. Algumas das vítimas teriam tido um papel ativo no massacre.
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