02 Abril 2019
Em meio a uma de queda de braço no centro do governo Bolsonaro, a paralisia toma conta de uma área-chave para o desenvolvimento brasileiro. Impactos em diferentes projetos já são perceptíveis.
A reportagem é de João Soares, publicada por Deutsche Welle, 01-04-2019.
"O critério para preencher (os ministérios) é técnico, não é festa". A frase, dita por Jair Bolsonaro em novembro do ano passado, antes da posse como presidente da República, contrasta com a disputa de poder que se instalou no Ministério da Educação (MEC) e foi agravada na semana passada.
Enquanto militares concorrem com seguidores do autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho, espécie de guru do bolsonarismo, para tomar as rédeas do ministérios, questões centrais de um dos setores com necessidades mais urgentes do Brasil deixam de ser discutidas.
Uma verdadeira paralisia toma conta do MEC e já vem tendo impactos em diferentes áreas da educação.
Um dos pontos de interrogação é o conteúdo e cronograma da prova do Enem deste ano. O Inep, autarquia responsável pela organização da prova e que teve sucessivas baixas, criou uma comissão para escrutinar as questões do exame, alvo de críticas do grupo político de Bolsonaro. Um parecer final precisa ser autorizado pelo chefe da Diretoria de Avaliação de Educação Básica (Daeb) do Inep, cargo vago após pedido de demissão na semana passada, assim como a presidência do órgão.
Outra é a Base Nacional Comum Curricular, sancionada em 2017 para a Educação Infantil e Fundamental e em 2018 para o Ensino Médio. Ela teria que ser posta em prática pelas redes municipais e estaduais. O documento exigirá uma adaptação de todas as escolas brasileiras, públicas e privadas. Está previsto que o governo federal ajude estados e municípios a implementar a política, com apoio técnico e transferência de verbas, na forma de programa ProBNCC, que não andou neste ano.
Outra modificação profunda no sistema educacional, a Reforma do Ensino Médio, também apresenta diversas lacunas. O apoio técnico e financeiro anunciado pelo MEC no ano passado, para a implementação do projeto, está parado e sem indicativo de avanço.
O mesmo acontece com a discussão do Fundo Nacional para a Educação Pública (Fundeb), que tem previsão orçamentária de 156 bilhões de reais e se encerra no ano que vem, a menos que seja prorrogado. Criado no governo FHC e ampliado em 2006, com Lula, o fundo representa 80% do investimento em educação em mais de mil municípios.
A antropóloga Regina Novaes, professora do programa de pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), lamenta que o governo esteja direcionando esforços para denunciar um suposto "marxismo cultural" no MEC ante necessidades tão urgentes na área.
"O professor doutrinador é imaginário, jamais teve. Há uma minoria ligada ao ensino crítico, reflexivo, mas a realidade do país são escolas sem qualidade, com falta de professores e jovens sem condições de seguir com os estudos", avalia.
"As posições do MEC variavam com os ministros, mas havia prioridades comuns: pensar um sistema de ensino da educação infantil à superior, ampliando acesso e qualidade, assim como incluir pela educação, cumprindo a Constituição. Este era o viés ideológico?", indaga.
Novaes também critica a ausência de propostas da atual gestão. "Não sei quais são as prioridades do MEC hoje. Nenhum plano foi apresentado para quem está nessa área. Existe apenas uma postura reativa, de acabar com o que está aí. Não chegou um projeto, só slogans", afirma.
A semana começa sob a expectativa em relação à permanência de Ricardo Vélez no comando da pasta. Os rumores se intensificaram na última quarta-feira (27/3), quando a jornalista Eliane Catanhêde cravou a demissão do colombiano durante um programa do canal de notícias GloboNews. A informação acabou sendo desmentida por Bolsonaro, que se reuniu com o ministro na manhã de sexta-feira. Ambos utilizaram a situação para atacar a imprensa.
Apesar da sobrevida no cargo, dois movimentos do presidente reforçaram o enfraquecimento do ministro indicado por Olavo de Carvalho. Sem responder sobre seu futuro, Bolsonaro afirmou que Vélez "tem problemas", um dia antes do encontro que houve entre os dois. "Ele é novo no assunto. Não tem o tato político". Horas antes da reunião, foi anunciada a nomeação do tenente-brigadeiro Ricardo Machado Vieira como secretário-executivo do MEC, o "número dois" da pasta.
O gesto foi interpretado como uma vitória dos militares próximos à cúpula do governo na queda de braço com os olavistas que integram a pasta. O grupo vinculado às Forças Armadas entende que Vélez está refém do campo ideológico, o que impede o avanço de projetos desenhados antes de sua nomeação. Além disso, a imagem do ministro tem sofrido um desgaste contínuo, o que desperta críticas até mesmo de políticos da base do governo.
A primeira polêmica surgiu ainda nos primeiros dias de mandato, quando o MEC publicou uma nova versão do edital que orienta a produção dos livros didáticos. Um dos pontos deixava de exigir das editoras referências bibliográficas que apoiem a concepção editorial das obras, o que abria espaço para erros e má qualidade. O texto também suprimia trechos da versão anterior, como o compromisso com a pauta da não violência contra as mulheres e a promoção das culturas quilombola e dos povos do campo. Após a repercussão negativa, Vélez anunciou o cancelamento do edital.
Dois dias após a decisão, o ministro demitiu 11 pessoas, inclusive o chefe de gabinete do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que assinara o edital. Depois de exonerar, na mesma semana, a presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) oriunda do governo Temer, Vélez viu sua nomeação ser tornada sem efeito pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Entre novas exonerações em bloco, declarações atravessadas e bravatas, o colombiano acumulou polêmicas. O processo de desgaste culminou em sua participação em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que se estendeu por cinco horas. Vélez foi duramente criticado por parlamentares, pela superficialidade das ideias apresentadas e a falta de clareza na apresentação de programas da pasta.
Um trecho da audiência teve forte repercussão, ao viralizar nas redes sociais. Com um tom de voz sereno, a deputada de primeiro mandato Tabata Amaral (PDT-SP), fundadora da iniciativa Mapa da Educação, atacou duramente o despreparo do ministro. "Em um trimestre, não é possível que o senhor apresente um Power Point com dois, três desejos para cada área da educação. Cadê os projetos? Cadê as metas? Quem são os responsáveis?", questionou, antes de afirmar que esperava a saída de Vélez do cargo.
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