12 Dezembro 2016
De um pequeno escritório de paredes encardidas e goteiras no telhado, uma dupla de advogados monta, há dois anos, um quebra-cabeça de pequenas peças que parecem difíceis de encaixar. De uma das salas, retiram um mapa gigante, esticam-no sobre uma mesa e apontam para retângulos que delimitam terrenos de Canaã dos Carajás, município do sudeste do Pará onde a Vale desenvolve projetos bilionários de extração de cobre, ferro e outros minérios. “Isso aqui é terra pública. Isso aqui também. E a Vale comprou sem o Governo saber”, acusa José Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ele é responsável por aquela espécie de bunker dos excluídos, que atende casos complexos de disputa de terra, localizado em Marabá, cidade ligada a Canaã por uma estrada que contorna extensas fazendas de gado e terras que exalam a queimada e agrotóxico.
A reportagem é de Talita Bedinelli, publicada por El País, 11-12-2016.
Há dois anos, ao lado da também advogada Andreia Silverio, ele tenta comprovar que uma das maiores mineradoras do mundo se aproveitou por décadas de um vácuo da fiscalização para adquirir irregularmente terras da União, muitas delas ocupadas por assentados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para viabilizar seus projetos de extração de minério na Amazônia, ilegalidade que a Vale nega. Mas nos últimos meses, através de uma estratégia montada por agricultores, eles começaram a montar algumas dessas peças.
Em junho do ano passado, os sem-terra passaram a ocupar terras adquiridas pela Vale. Sabiam que, em 2010, a empresa havia sido obrigada a indenizar o Incra em quase 6 milhões de reais pela compra de 80 lotes de assentamento sem autorização do órgão fundiário em outra área do Pará. E muniam-se de um levantamento feito pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canaã dos Carajás, que aponta indícios da venda de 199 lotes de reforma agrária na região.
A estratégia foi entrar nas áreas, construir casas de madeira e iniciar suas roças. Com isso, forçaram a empresa a acionar a Justiça para tentar removê-los. Como parte do processo, a mineradora teria que anexar uma comprovação de que é, de fato, dona dessas propriedades e, com isso, eles acreditavam que seria possível começar a desfazer o emaranhado de dúvidas que envolve a titularidade dessas terras. "Só queremos que provem pra gente que a Vale comprou tudo de forma legal. Enquanto isso não acontecer, não vamos desistir", explica José Raimundo Garcez Anges, o Raimundão, um ex-garimpeiro de 54 anos que coordena o acampamento Grotão do Mutum, o primeiro montado, em 13 de junho de 2015.
Depois desse grupo, ao menos outros cinco entraram em áreas compradas pela Vale, cada um deles englobando diversos lotes de terra. Segundo o pesquisador Bruno Malheiro, que realiza um doutorado na Universidade Federal Fluminense (UFF) sobre as terras adquiridas pela mineradora, a empresa entrou, até agora, com 39 pedidos de reintegração de posse na área de Canaã dos Carajás por ocupações feitas em terras dela – em algumas, obteve êxito, como no caso da fazenda ocupada pelo grupo de Raimundão, que já foi despejado. Um mesmo acampamento pode ter mais de um processo, já que as liminares são feitas contra as pessoas que ocupam os lotes e não contra o acampamento.
Nos processos de reintegração há documentos anexados pela Vale que mostram que algumas das áreas adquiridas eram terras de posse de quem as vendeu. Para ajudar no processo judicial, os advogados dos sem-terra também questionaram o Incra sobre as terras ocupadas por quatro dos acampamentos neste último ano. O órgão fundiário federal afirma que entre as áreas pleiteadas por eles há lotes privados, mas também públicos.
Dois agricultores de Canaã dos Carajás asseguraram para a reportagem que terras recebidas por eles em assentamentos do Incra, ou seja, públicas, foram compradas pela mineradora. Um deles é o próprio presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canaã dos Carajás, que hoje auxilia as ocupações de sem-terra feitas em áreas adquiridas pela Vale. "A minha terra era rica em minério. Um dia chegou um geólogo e disse que ela era necessária. A Vale propôs comprar, eu falei que não vendia. Aí o fazendeiro que fazia divisa comigo pediu para eu trocar meu lote por outro dele, em outra área, e eu troquei", conta José Ribamar da Silva Costa, o seu Pixilinga, assentado na quadra 31, lote 28, do Projeto de Assentamento Carajás II e III.
"Eu não tinha o título de posse daquela terra, só o de ocupação. E lá dizia que a terra era inegociável. Menos de um ano depois, o fazendeiro vendeu minha terra para a Vale, junto com a dele. Já estive no Incra várias vezes depois disso e eles me disseram que eu ainda sou assentado. Puxei o espelho da minha terra e está lá direitinho", afirma. O Incra confirma que seu Pixilinga ainda figura na lista de assentados do Incra.
Manoel Batista da Silva é outro desses casos. Conhecido na região como Manoel Colono, ele é apontado por vários agricultores de Canaã como "o homem que vendeu três terras para a Vale". Na década de 80, quando mudou para a cidade, ele não tinha nada. Hoje, é dono de uma fazenda milionária, visitada pela reportagem. Ele afirma que foi assentado pelo Incra, inicialmente, em uma terra onde hoje funciona o projeto de extração de cobre Sossego, da Vale.
"Recebi essa terra do Incra em 1984, com cerca de 10 alqueires. Eu tirei o título dela, mas depois eu comprei mais 10 alqueires do companheiro que fazia divisa comigo, também assentado e que não tinha título. A maioria das áreas aqui da região não tem documento mesmo", justifica. "Na região do Sossego tinha ouro. A gente tirava no garimpo de 20 a 30 quilos por semana", afirma ele, que na época chegou a arrendar parte de sua terra para uma pequena vila de garimpeiros. "Aí a Vale chegou com a proposta, lá para 1999. Vendi os meus 20 alqueires para ela por 110.000 reais", assegura ele. A mina do Sossego rendeu à mineradora, só no terceiro trimestre deste ano, um lucro, sem contar impostos, de 32 milhões de dólares (cerca de 108 milhões de reais).
Com os 110.000 reais, Manoel comprou outro terreno, que também não tinha título. Mas, dois anos depois, em 2001, a Vale precisou da área para fazer uma represa para a mina Sossego, conta ele. "Vendi os 25 alqueires por 330.000 reais. Eles até procuravam saber se tinha título. Mas se não tinha compravam também", afirma, na frente de moradores que confirmam a história. Com o novo dinheiro, Manoel comprou outra área. Desta vez, não era terra do Governo, mas de posseiros que também não tinham o documento, diz. Segundo o Governo federal, terras não tituladas são consideradas públicas. "Quando vi, começaram a fazer pesquisa [mineral] lá dentro." Em 2006, a mineradora o procurou novamente, de acordo com ele. Agora precisava das terras para o projeto Níquel do Vermelho, que ainda não está em operação. "Pelos 63 alqueires, a Vale pagou 2,1 milhões de reais", diz Manoel, que com o dinheiro comprou outro terreno. "Por enquanto, ainda não falaram mais nada de mineração nessa minha área", brinca.
Em caso de interesse em uma área de assentamento do Incra, a Vale deve negociar diretamente com o órgão federal e indenizá-lo, para que um novo assentamento seja feito para acomodar as famílias. Aos agricultores que a ocupam, ela deve pagar pelas benfeitorias da terra - casa e roça, por exemplo. A Vale nega que tenha cometido qualquer irregularidade na aquisição de terras na região (leia ao lado). A reportagem questionou a mineradora sobre as alegações feitas por Manoel e Pixilinga, mas ela não quis comentar os casos específicos dos dois agricultores. O Incra afirma que só fiscaliza suspeitas de vendas irregulares de terras de assentamentos quando há denúncia formal no órgão.
A vida dos acampados em terra da Vale é rodeada de insegurança. O grupo de Raimundão, do Grotão do Mutum, foi o primeiro e único, até agora, a ser despejado em 3 de fevereiro deste ano, mas há outras reintegrações de posse dadas pela Justiça e ainda não cumpridas.
No Grotão do Mutum, cerca de 400 famílias permaneceram na área por nove meses, tempo que usaram para organizar uma ampla roça, nos cerca de 8.000 hectares ocupados. A reintegração de posse chegou ao local acompanhada por vários carros da polícia. As famílias, que afirmam que foram pegas de surpresa, tiveram que deixar para trás tudo o que arriscaram plantar, já em ponto de colheita para a venda. "Eu tinha oito linhas de arroz, tudo na última palha, para colher. No dia que o despejo chegou, um camarada me falou: 'Rapaz, vamos ali na sua roça tirar pelo menos esse caminhãozinho de abóbora'. Eu tinha 570 pés de abóbora. Fomos lá, eu vendo as minhas coisas tudo se acabando, eles metendo o trator em tudo. Conseguimos salvar 70 abóboras", conta Dionísio da Conceição, de 67 anos.
"Eu saia para a roça de manhã com uma garrafinha d´água e um pouquinho de farinha e voltava às três horas da tarde. Me diziam: “Rapaz, tu é doido! Vai morrer aí de fome com esse negócio de roça!’ Lutei muito para fazer essa roça. Quando estava feita aconteceu esse negócio", lamenta. Os agricultores reclamam que toda a comida produzida foi destruída ou dada para animais.
Queriam, ao menos, ter podido colher o que plantaram. A mineradora afirma que a primeira intimação foi dada ao acampamento em junho de 2015, o que eles negam. "Na ocasião, os ocupantes decidiram não sair do imóvel. Então, o Poder Judiciário oficiou o Comando da Polícia Militar para cumprimento da reintegração, o que foi executado pelo oficial de Justiça e a Tropa Especial da Polícia Militar em fevereiro de 2016, oito meses depois da primeira intimação para desocupação voluntária do imóvel", afirmou, em nota. As famílias ainda esperam voltar para a Fazenda São Luís, de onde foram expulsos, que a Vale comprou para fazer compensação ambiental pelo S11D, que entrará em funcionamento nos próximos meses e promete ser o maior projeto de extração de ferro do mundo. O Incra afirma que uma parte da área reivindicada pelas famílias há terras públicas.
A reintegração de posse do Mutum alarmou os demais acampamentos. No Rio Sossego, área pleiteada por 54 famílias e ocupada em 10 de outubro do ano passado, só agora os acampados estão começando a plantar, assustados com a possibilidade de perderem tudo. A área tem vistas para o projeto Sossego, a mina de cobre da Vale, e fica no entorno do S11D.
Denislai de Souza Brito, de 25 anos, coordena este acampamento. Ele é neto de um agricultor pernambucano que, na época da ditadura militar, foi atraído pela proposta do Governo de colonizar a Amazônia. Seu avô tinha o título da terra e, na década de 1990, foi procurado por funcionários da Vale que buscavam terras para implantar o projeto Sossego e as vendeu. "Disseram para ele que se ele não negociasse iam perfurar a terra por baixo. Como ninguém tinha conhecimento, não sabia de nada, ele ficou com medo e, por pressão, decidiu vender", conta.
Agora, Denislai e o irmão buscam um pedaço de terra. "Eu tinha uma paixão em trabalhar na área da Vale. Mas era uma ilusão muito forte. Os jovens que trabalham para a mineradora foram trazidos de fora. Até um trainee que eu tentei fazer, não consegui. Se a área da Vale para emprego é a Vale e eu não posso me empregar...", diz. "Comprar uma terra hoje eu garanto que a gente não consegue comprar, não tem como. Tudo inflacionou com a chegada da mineradora. Mas com um pedaço de chão, podemos produzir nosso alimento", conta.
Ele afirma que se sente intimidado na área. "Onde a gente está, estão vigiando. Aqui já avistamos um drone sobrevoando. O helicóptero passa e essas árvores ficam balançando. Eles sobrevoam por uns 10 minutos, tirando foto, filmando", conta. A própria reportagem vivenciou o clima de espionagem: ao acompanhar uma marcha de sem-teto em Canaã dos Carajás, no mês passado, foi fotografada por pessoas que estavam dentro de um carro de vidros escuros sem identificação. Não foi possível saber quem estava dentro.
A Vale afirmou por e-mail que todas as aquisições ou indenizações de áreas de servidão minerária seguem regras definidas na legislação vigente. "A Vale acredita que a reforma agrária é fundamental para o desenvolvimento do Brasil de forma igualitária. Ao mesmo tempo, acredita na capacidade de atuação das instituições responsáveis, como o Incra, para dar solução a esta questão de modo justo e legal."
A empresa disse ainda que "todas as aquisições seguem o princípio de indenizar de forma justa as pessoas que ocupam as áreas, o que abrange benfeitorias e direitos, sejam eles posse e/ou domínio", ressaltou. "Em caso de imóveis geridos pelo Incra, a Vale sempre adotou medidas destinadas a compensação de eventuais prejuízos." "A Vale mantém diálogo sistemático com o Incra no sentido de nivelar todos os processos fundiários envolvendo assentamentos".
Questionada pela reportagem do porque não ter havido um acordo com o Incra para reassentar famílias do Projeto de Assentamento Carajás II e III, a mineradora respondeu: "A servidão mineraria foi instituída nessas áreas por ser a atividade de mineração de interesse nacional e utilidade pública. A Vale pagou a indenização aos superficiários através de acordos judiciais e extrajudiciais. Importante destacar que a servidão mineraria não implica em perda da propriedade ou posse, sendo apenas ônus incidente em imóvel privado ou público."
A empreitada dos sem-terra e de seus advogados para comprovar possíveis irregularidades nas aquisições de terras é uma missão difícil porque a situação fundiária do Pará é, desde início de sua ocupação, muito complicada. Na área, há vários recortes de lotes em situações variadas, desde aqueles grilados por posseiros, que depois de anos conseguiram título de propriedade, até aqueles de assentamentos da reforma agrária, que são da União. Às vezes, esses lotes de situações jurídicas diversas são vizinhos, o que complica ainda mais a tentativa de se fazer uma radiografia completa e comprovar as suspeitas.
"Nós reivindicamos que o Incra fizesse o levantamento da situação de toda essa região. É uma área de implantação de projetos bilionários da Vale. Sabendo que a mineradora está comprando todos os imóveis e que há terras que incidem em áreas de reforma agrária, o que justifica que o órgão fundiário não queira ter um levantamento sobre a situação do entorno desses projetos? Por que não há o interesse em manter seu patrimônio? Por que as famílias sem-terra precisam forçar o Incra a isso?", afirma Batista, o advogado da Comissão Pastoral da Terra de Marabá.
Não se sabe com exatidão quais terras a Vale comprou na região e só ela pode passar essa informação - o que vem fazendo, indiretamente, com as ações na Justiça. Esses dados, depois, precisam ser cruzados com as informações do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário para que se saiba quais áreas não têm títulos de propriedade, o que indica que são públicas. Ninguém pode adquirir essas terras sem a permissão do Governo. Questionados pela reportagem, tanto o Incra quanto o ministério afirmaram que não fizeram qualquer acordo para que a Vale adquira terras públicas na cidade. "O Incra não foi informado previamente pela Vale, por assentados, associações ou sindicatos sobre a compra de lotes. Assim, não há como precisar o número de lotes negociados", disse o órgão, quando questionado.
Entre os documentos anexados pela mineradora na Justiça para os processos de reintegração de posse há registros de "promessa de compra e venda" da área adquirida, onde se afirma que os vendedores da terra dispõem de "posse mansa e pacífica da área". No memorial descritivo de uma dessas terras há a afirmação de que uma parte dela se refere a "posse de área da União".
Provocado pelo movimento dos sem-terra, o Incra começou a dar respostas. Há dois meses, o órgão afirmou que a área onde estão dois dos acampamentos possuem terras tituladas e, por isso, se foram compradas pela Vale esse processo foi regular. Mas nos 8.000 hectares da área da Fazenda São Luis, de onde o grupo de Raimundão foi despejado, há pouco mais de 715 hectares de terras públicas, referentes a lotes do Projeto de Assentamento Carajás II e III que não têm título definitivo. Ou seja, estas terras, se de fato foram vendidas para a mineradora, não poderiam ter sido.
Também respondeu que na área de outro acampamento, do Rio Sossego, identificou apenas um título outorgado e, assim, o restante da área não tem título. Na área de dois outros acampamentos, cuja situação fundiária foi questionada pelos advogados, não há terras públicas, destacou o Incra.
Segundo o Incra informou à reportagem, esse projeto de assentamento, criado na década de 1980, é constituído de 1.368 lotes. Destes, 535 não possuem título de propriedade e, por isso, pertencem à União, que não tem informações sobre as aquisições feitas pela empresa. Por e-mail, o órgão afirmou o seguinte: "A Vale comprou em sua maioria lotes titulados do projeto [de assentamento]. Não temos o total de área e quais lotes foram comprados pela empresa, porque as compras foram in-loco. Até que surjam denúncias, não existe uma maneira de identificar que o lote dentro do projeto foi vendido."
Além das terras em assentamento, nesse mosaico confuso da titulação de terras também existem áreas que são consideradas públicas porque nunca tiveram sua situação regularizada. Pertenciam, por exemplo, a posseiros que nunca tiraram os títulos ou a colonos que foram levados para a Amazônia na época da ditadura militar pelo extinto Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins (GETAT) e que nunca foram atrás do documento. Essas terras também não podem ser comercializadas.
Para tentar regularizar as áreas ocupadas e não tituladas da Amazônia o Governo Federal criou em 2009 o programa Terra Legal, gerido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário. Questionada pela reportagem sobre as denúncias na região, a assessoria de imprensa do programa afirmou que, em 2015, tomou conhecimento de que a Vale havia adquirido "os direitos possessórios [de posse] de ocupantes de terras públicas federais", em uma área reivindicada pelos sem-terra com o objetivo de fazer a compensação ambiental do projeto de extração de ferro S11D.
"Ao analisar a situação fundiária da área, foram identificados títulos expedidos pelo programa Terra Legal", ressaltou, em nota. O órgão investiga, agora, os títulos de 15 áreas, que afirma estarem sob suspeita. O objetivo é saber se foram, de fato, vendidas para a Vale, o que só poderia acontecer, segundo a lei, após dez anos da emissão desses documentos, tempo que ainda não transcorreu. Também investiga se os próprios títulos foram expedidos de acordo com a lei. No ano passado, uma quadrilha de servidores que atuava no programa nesta região foi presa sob suspeita de comandar um esquema de fraude para conceder títulos de terras em situação irregular, mediante o pagamento de propina. A investigação iniciada há um ano ainda não foi concluída, afirma o ministério. "Há aqui uma tradição da ilegalidade, de uma prática impune que faz com que a Vale continue se beneficiando", desabafa Batista. "É a certeza da impunidade".
Com a falta de informação clara sobre a situação fundiária das áreas adquiridas pela Vale, a tensão causada na região aumenta a cada dia. O Pará é um dos Estados brasileiros campeões de conflitos no campo, com 99 áreas em disputa em 2015, segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra. No último dia 17 de novembro, uma nova tentativa de ocupação da Fazenda São Luís, agora por outro grupo que não o do Grotão do Mutum, acabou em um confronto com troca de tiros que deixou feridos entre os seguranças da mineradora e os agricultores.
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