15 Outubro 2016
Cerca de 30 famílias Pataxó da Aldeia Aratikum, no extremo sul da Bahia, foram despejadas de suas moradias e jogadas às margens da BR-367 na manhã desta quinta-feira, 13. Desde 2015, uma ação de integração de posse tramitava na Justiça Federal. No início dessa semana, os Pataxó foram notificados do despejo e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não recorreu da decisão.
A informação é publicada por Conselho Indigenista Missionário – CIMI, 13-10-2016.
Os Pataxó foram surpreendidos por homens das polícias Federal, Civil e Militar logo cedo. Acompanhados por um oficial de justiça, os policiais executaram a reintegração de posse contra a aldeia, cuja terra de 220 hectares está em processo de aquisição pela Funai. A ação da polícia, de acordo com os Pataxó, foi truculenta e arbitrária, sem oferecer tempo para a retirada de pertences - um caminhão removeu o que pôde ser salvo.
“Não resistimos, mas a polícia parecia que ia entrar numa guerra. Estamos aqui na beira da estrada, mulheres, crianças e idosos”, diz o cacique José Ailton Pataxó. Um trator foi utilizado para destruir moradias, a escola, roças, casas de reza e tudo o mais erguido pelos Pataxó na terra tradicional. Conforme o cacique, a autora do pedido de reintegração chama-se Eva Mendes, mora em Curitiba e esteve no local durante a ação policial.
Para o presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia, cacique Aruã Pataxó, presente no local, a reintegração, e as demais que afetam as terras indígenas do povo, é fruto “da fragilidade política que as demarcações têm no país hoje. Seja no Executivo, Legislativo e Judiciário. A Justiça, por sua vez, não faz nada para evitar isso. A Funai está sem cumprir com a sua função, totalmente sucateada”.
“Era uma terra improdutiva quando retomamos, em 2013. Essa mulher e o marido, um norte-americano, que não vivem aqui, se dizem donos. Fizemos uma escola, casas e nossas roças. O artesanato complementa a renda das famílias. Agora estamos na beira da estrada sem teto, sem terra, sem saber o que vamos dar de comer para as crianças”, lamenta o cacique José Ailton. No último mês de julho, uma delegação Pataxó esteve em Brasília para reivindicar a efetivação da aquisição pela Funai da Aldeia Aratikum.
A situação é desesperadora paras as famílias Pataxó. “Tá todo mundo na beira da estrada, sem ter para onde ir. Muito dolorido as famílias vendo suas casas sendo colocadas no chão. A escola das crianças, tão importante. Um sofrimento terrível”, se emociona Kairana Pataxó. A Aldeia Aratikum fica no município de Santa Cruz Cabrália. A região é cobiçada por empreendimentos imobiliários voltados ao turismo. Um projeto prevê a construção do que se pretende ser o maior resort da América Latina na área, que ainda abarca as terras indígenas de Coroa Vermelha e Mata Medonha.
O despejo pode ser considerado o legado da Copa do Mundo de 2014. Depois da seleção da Alemanha ter se hospedado na região, acompanhada por um batalhão de repórteres e turistas estrangeiros, o mercado imobiliário valorizou ainda mais as terras. Proprietários passaram a surgir com títulos de posse e prefeituras locais intensificaram ações políticas alegando que as terras indígenas prejudicam a economia local.
A eleição municipal em Santa Cruz Cabrália reflete a postura dos políticos regionais. O candidato eleito à Prefeitura Agnelo Silva Santos Junior (PSD) tinha como um dos pontos de sua campanha a retirada dos Pataxó da Mata Medonha. “O filho de Agnelo estava aqui no despejo, junto com a mulher que se diz proprietária. Nos tratam como pessoas sem direitos, que devem ser enxotadas”, desabafa Kairana.
“Todo ano é o mesmo sofrimento. Expulsaram a gente das aldeias Cari, Boca da Mata, Aroeira, Juerana, Mata Medonha. Dissemos pra polícia que não temos pra onde ir e eles responderam que tínhamos sim, a rodovia. O governo não demarca nossa terra. Até quando vamos sofrer e morrer? Parece que índio no Brasil não é gente, não é nada. Europeu achava a mesma coisa quando invadiu aqui”, ataca Kairana.
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