31 Agosto 2016
José Eduardo Cardozo, advogado de defesa de Dilma Rousseff, desceu da tribuna do Senado Federal e não conseguiu segurar o choro. O ex-ministro da Justiça, que por diversas vezes ressaltou ter “orgulho” de estar atuando na defesa da presidenta, havia feito uma fala de 1h30, quase um desabafo, mas parecia frustrado diante da dificílima possibilidade de convencer qualquer senador a mudar suas convicções. “(Estou parecendo) um bebê chorão”, disse a jornalistas, mas “não é justo que falem de netos”.
A reportagem é de Talita Bedinelli, publicada por El País, 30-08-2016.
O desabafo de Cardozo se referia à fala anterior da advogada de acusação e coautora do pedido de impeachment de Rousseff, Janaína Paschoal. “Eu peço desculpas porque eu sei que a situação que ela está vivendo não é fácil. Eu peço desculpas porque eu sei que, muito embora esse não fosse o meu objetivo, eu lhe causei sofrimento. E eu peço que ela um dia entenda que eu fiz isso pensando também nos netos dela”. Paschoal, um dos outros personagens que grava seu nome no processo de nove meses, também chorou e foi a primeira a citar Deus na sessão: “Foi Deus que fez com que várias pessoas, ao mesmo tempo, cada uma na sua competência, percebessem o que estava acontecendo com o nosso país e conferiu a essas pessoas coragem para se levantarem e fazerem alguma coisa a respeito [do impeachment]”.
A longa sessão, que se estenderia até 2h27 da manhã desta quarta, após ouvir 63 senadores, também teve outros momentos destacados, alguns de ironia histórica, outros curiosos e constrangedores. Um ex-presidente que sofreu impeachment, Fernando Collor (PTC-AL) em 1992, reclamou que golpe ocorreu quando ele próprio foi deposto. Houve declamações de poesias em apoio a Rousseff feitas pelos petistas Regina Sousa e Paulo Paim. O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) quase desmaiando por desidratação. Em meio ao tom em geral respeitoso, o senador Magno Malta (PR-ES) lembrou a controversa sessão que aprovou o impeachment na Câmara ao satirizar a presidenta afastada, que deverá voltar a Porto Alegre, caso se confirme sua destituição. Cantarolou na tribuna a canção da dupla gaúcha Kleyton e Kledir: “Deu pra ti/ Baixo astral/ Vou para Porto Alegre, tchau”.
Foi uma longa maratona que nem a articulação do Planalto conseguiu encurtar. O presidente interino, Michel Temer (PMDB), pressionou seus aliados para que encerrarem as falas rapidamente para que a votação ocorresse o quanto antes, a princípio na madrugada desta quarta. Não adiantou. Os senadores concordaram em postergar o capítulo final do julgamento para a manhã desta quarta, a partir das 11h.
A última bateria de discursos neste processo de impeachment, o quinto dia de julgamento, deixou as emoções à flor da pele. Assim como a presidenta afastada fez no dia anterior, os senadores também quiseram deixar o registro de suas justificativas para a história - e para as redes sociais - e 63 deles ocuparam a tribuna, para fazer discursos planejados. A maioria deixava claro como votaria. Poucos deixaram o clima de suspense no ar. No placar informal, 44 votaram a favor, 18 contra, 18 e um senador não declarou voto.
Do lado dos acusadores, houve os que se defendiam da alcunha de “golpistas”, que os petistas repetem em exaustão para desqualificar o processo de impeachment. Essa discussão, aliás, gerou tumulto no recinto e a sessão teve de ser suspensa depois que o deputado José Guimarães (PT-CE) – deputados podem assistir às sessões do plenário – chamou a advogada Paschoal de golpista.
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) entrou reclamou aos gritos: “Golpistas foram aqueles que saquearam a Petrobras. Golpistas são aqueles que açulam os chamados movimentos populares para fazer baderna nas ruas. Golpistas são aqueles que fraudaram a contabilidade pública”. O tucano afirmou ao presidente da sessão, Ricardo Lewandowski, do STF, que se Guimarães não se comportasse, deveria ser retirado do Senado pela polícia. Não foi necessário. Os ânimos ficaram mais serenos depois do intervalo de cinco minutos.
O grupo pró-impeachment falava quase em uníssono que Rousseff era responsável por todos os crimes aos quais respondem: firmar três decretos de crédito suplementar sem autorização legislativa e as pedaladas fiscais. Do lado da defesa, além de dizer que ela é honesta e inocente, pontuou-se as conquistas sociais trazidas com as políticas de 13 anos de governos petistas.
A defesa ainda fez uma última tentativa de desqualificar as testemunhas de acusação. Um bloco formado por 14 senadores entregou duas representações ao Conselho Nacional do Ministério Público e à Procuradoria Geral da República contra o procurador Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor Antonio Carlos Costa Dávila. No documento, os aliados de Rousseff pedem que ambos sejam processados por prevaricação, falso testemunho, deslealdade às instituições e violação de parcialidade de deveres funcionais. Segundo esse grupo de parlamentares, Oliveira e Dávila atuaram juntos ao elaborar uma representação no Tribunal de Contas da União, assinada pelo primeiro e que seria auditada pelo segundo. Esse documento oficial do TCU é um dos que embasam a tese de que Rousseff cometera as pedaladas fiscais. Além de desacreditar a acusação, a tropa de choque da presidenta afastada quer que esses argumentos possam embasar um futuro questionamento dela ao Supremo Tribunal Federal.
Enquanto isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguia em Brasília tentando convencer senadores a votarem contra o impeachment. As negociações tratam, principalmente, de eventual apoio nas próximas eleições, as municipais em outubro. Do lado do Planalto, a articulação tampouco foi abandonada na reta final.
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Deus, lágrimas e ranger de dentes na véspera da votação - Instituto Humanitas Unisinos - IHU