Lideranças indígenas do povo Pataxó da Terra Indígena Comexatibá, situada no distrito de Cumuruxatiba, município de Prado (BA), denunciam que no último dia 7, feriado da Independência, homens armados atacaram a tiros, na estrada que dá acesso à aldeia Cahy, o veículo em que estava o cacique da comunidade, além de outros três Pataxó. Não houve feridos.

A reportagem foi publicada no portal do Cimi, 14-09-2015. 

O grupo voltava de uma reunião na aldeia Mukujê quando por volta das 19h30 tiros foram disparados das margens da estrada. Conforme um dos indígenas, ao menos dois indivíduos foram avistados enquanto disparavam contra o veículo. “O que a gente percebeu é que os tiros foram todos na direção do cacique, que é da aldeia Cahy”, afirma um dos Pataxó, presente na hora do atentado, e que não identificamos por razões de segurança.

De acordo com os indígenas, os pistoleiros não acertaram o cacique porque um carro que trafegava à frente estava com os faróis altos, “embaralhando a visão dos atiradores”, diz o Pataxó. O ataque contra o grupo de indígenas da aldeia Cahy acontece na esteira de outras ofensivas contra a comunidade, que reivindica a demarcação do território já identificado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com pouco mais de 28 mil hectares.

Durante todo o último mês de agosto, Cahy teve o centro cultural incendiado e atentados diários contra a comunidade, composta por 72 famílias. Crianças foram escondidas em caixas d’água. À noite, indivíduos armados passavam pelas ruas da aldeia atirando contra as malocas e as casas de pau a pique. Nem mesmo a escola instalada em Cahy ficou de fora dos ataques dos pistoleiros; na estrutura, são atendidas 270 crianças, sendo 80 delas da própria aldeia. Enquanto isso, duas reintegrações de posse corriam expedidas pela Justiça Federal.

Uma destas ações judiciais foi movida pela empresária Catarina Azevedo Pompeu, que reivindica a área onde aconteceu o incêndio do centro cultural, como aponta a Funai. Catarina é dona de um estabelecimento hoteleiro que invade a terra indígena e de acordo com os Pataxó a empresária costuma passar pela aldeia para ofendê-los e fazer ameaças.

Terras cobiçadas

Os 28 mil hectares da Terra Indígena Comexatibá são alvos da cobiça de empresários, fazendeiros, grileiros e madeireiros. O território abrange ainda o Parque Nacional do Descobrimento, cuja Mata Atlântica segue preservada, mas que tem colocado o Instituo Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela reserva, em rota de colisão com a presença indígena. O território está perto do mar e às margens da BR-101, portanto empreendimentos de turismo, imobiliários e resorts foram construídos ou estão no raio de interesse de investidores.

No final do último mês de agosto, o governador baiano Rui Costa (PT), o vice-governador João Leão (PP), a prefeita do município de Prado Mayra Brito (PP), o deputado federal Ronaldo Carletto (PP), o deputado estadual Carlos Robson (PP) e o ex-prefeito de Prado Wilsinho Brito (PP) estiveram em Brasília para questionar o procedimento de demarcação da terra indígena diretamente ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Durante a reunião com Cardozo, a prefeita Mayra Brito afirmou que o procedimento demarcatório da Terra Indígena Comexatibá não tem levado em conta “o quantitativo da população indígena, de modo que a área demarcada não seja excessiva gerando um volume de terras sem função social e, sobretudo, que venha nos trazer prejuízos econômicos, sociais e turísticos para a região”. A prefeita disse ainda que a demarcação destruirá “centenas de empreendimentos”. No entanto, não citou que entre esses empreendimentos está um lixão e dezenas de hectares de meio ambiente degradado.

A prefeita, de acordo com indígenas, chegou a fazer uma reunião na comunidade dos Guedes, área de não indígenas no território tradicional, para colher assinaturas contra a demarcação. Os Pataxó afirmam que os primeiros moradores do local, um assentamento do Incra, não vivem mais na comunidade, pois foram forçados a vender seus lotes. Alguns mais velhos resistiram, mas conforme foram morrendo os familiares acabaram cedendo. Os compradores, inclusive, seriam em sua maioria estrangeiros interessados nas belezas da região e no potencial de investimentos turísticos.