10 Julho 2025
A chefe do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos defende a necessidade de abordar o planejamento urbano para preparar as cidades para a chegada de novos habitantes e para medidas para enfrentar a crise global de moradia.
A entrevista é de Silvia Laboreo Longás, publicada por El País, 08-07-2025.
A diretora executiva do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), economista Anacláudia Rossbach (São Paulo, 55), recebe este jornal em Madri, recém-chegada de Sevilha, onde participou da 4ª Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento. "Meu sentimento tem sido muito positivo", comenta Rossbach sobre o evento, onde foram discutidos e reconsiderados os fundos de cooperação para um planeta em crise. A chefe do ONU-Habitat sentiu "um espírito de formação de alianças, de reflexão conjunta e de trabalho coletivo" ao abordar a necessidade de "mudanças sistêmicas para ampliar o acesso ao financiamento para o desenvolvimento".
“Na minha região, quando se trata de necessidades urbanas, penso no 1 bilhão de pessoas que vivem em assentamentos precários ou nos quase 2 bilhões sem acesso à água. As necessidades são imensas, assim como os números de que precisamos.” No entanto, Rossbach também viu “muitas ideias e potencial” em Sevilha. “Por exemplo, expandir mecanismos que já conhecemos, como o imposto predial. Vi muita criatividade, principalmente em municípios africanos, pensando em instrumentos parafiscais para arrecadar fundos, mas eles ainda precisam do apoio de seus governos nacionais para expandir sua autonomia”, acrescentou.
Em maio, a ONU-Habitat alertou para uma "crise global de habitação". Está se tornando cada vez mais difícil garantir esse direito?
Temos uma crise global de habitação. Mais de 300 milhões de pessoas vivem nas ruas, mais de 1 bilhão em assentamentos precários, 3 bilhões em moradias inadequadas e temos uma crise de acessibilidade. É um problema estrutural no Sul Global, onde os mercados imobiliário e de habitação sempre foram mais limitados a uma pequena porcentagem da população. Mas hoje, a dificuldade de adquirir uma casa ou pagar aluguel está presente em todos os lugares, particularmente nas grandes cidades Cento e cinco países-membros votaram a favor do nosso Plano Estratégico e concordam que o foco da ONU-Habitat para os próximos quatro anos deve ser o acesso à moradia, à terra e aos serviços básicos.
Há 105 países preocupados com a crise imobiliária. Mas muitos carecem de políticas ou há um declínio na oferta de moradias públicas. Que medidas concretas devem ser implementadas?
Precisamos ter acesso a materiais. Há muitos países que carecem de produção nacional dos insumos necessários para a habitação. Há outros onde as cidades não têm políticas fundiárias fortes ou políticas voltadas para a geração de habitação. Então, podem tomar medidas como ampliar investimentos ou subsídios, mas estas não atendem às necessidades. E isso gerará o que vimos no passado: produção de habitação pública periférica, o que gera segregação social, urbana e econômica. Precisamos ter mecanismos de oferta de terra bem localizados e alinhar a vontade política com o apoio dos cidadãos. Além disso, a habitação é cara e a capacidade fiscal de muitos países é limitada. Há também uma dependência da capacidade de pagamento das pessoas. [Uma política habitacional é] um investimento de longo prazo. Não podemos pensar que vamos começar hoje e em três meses [o problema da habitação] estará resolvido.
Como você avalia a situação da moradia na Espanha?
O caso espanhol é muito semelhante ao de outros países europeus e dos Estados Unidos. Há uma questão importante: o envelhecimento do parque habitacional e a necessidade de adaptá-lo às novas regulamentações climáticas, ambientais e outras. Isso tem um custo. Nas cidades turísticas, há uma diminuição da oferta de moradias devido aos aluguéis de curta temporada. Talvez haja também uma desaceleração da produção pública, o que limita essa oferta. E, por outro lado, talvez uma regulamentação mais limitada do capital financeiro, o que acaba gerando investimento e especulação, que também afetam a oferta.
Do lado da demanda, temos mudanças demográficas e a lacuna de acessibilidade, que é algo muito mais estrutural. E é preciso pensar de forma mais estruturada sobre como a cidade se desenvolverá, como terrenos ou espaços não utilizados serão utilizados. Em São Paulo, por exemplo, existe um mecanismo de IPTU para imóveis vagos. Precisamos pensar em como o governo federal pode projetar e implementar — e acredito que já há progresso nisso — mecanismos para expandir a oferta de moradias.
Se às mulheres forem oferecidos mecanismos seguros e uma estrutura de atendimento para que possam trabalhar, teremos a oportunidade de incluir todo esse contingente no mercado de trabalho e ampliar o PIB do país.
Como podemos tornar as cidades mais resilientes à crise climática?
Hoje, estamos crescendo mais em área do que em população, pelo menos 50% a mais. Todo mundo aspira a uma casa pequena com jardim. Acho que isso não vai mais ser possível. Temos que pensar e limitar esse crescimento, que afeta o ecossistema, o ambiente da cidade, a água e a biodiversidade urbana. Outro ponto são medidas para minimizar o impacto [da crise climática], por exemplo, expandindo áreas verdes. Em São Paulo, um estudo mostra que áreas com mais cobertura vegetal têm temperaturas mais baixas do que assentamentos precários, onde quase não há espaços públicos e a cobertura vegetal é mais limitada. Em relação às inundações, temos uma tecnologia desenvolvida na China chamada cidades-esponja. Esses mecanismos, que chamamos de medidas baseadas na natureza, podem e devem ser expandidos, mas nenhum deles funcionará se não considerarmos o crescimento geral da cidade.
O que uma cidade sustentável significa para você?
Uma cidade compacta, com significativa cobertura vegetal e biodiversidade, onde podemos ouvir os pássaros. Construída de forma sustentável, com materiais locais que atendem aos padrões de sustentabilidade. Uma cidade que respeita os espaços verdes, mas também respeita as pessoas. Uma cidade sustentável é uma cidade inclusiva.
Como as pessoas que vivem nas cidades podem ser protegidas?
Por um lado, garantindo que possam se movimentar com segurança à noite e no transporte público. Há também uma tendência urbana muito interessante: a cidade do cuidado, uma política implementada em Bogotá e Iztapalapa, no México. É uma cidade que conta com uma infraestrutura de cuidado para que as pessoas, especialmente as mulheres, possam deixar seus filhos e parentes idosos em um local seguro quando vão trabalhar. Políticas de cuidado e a proximidade dos serviços são muito importantes para garantir a inclusão social.
Na África, teremos um contingente muito significativo de jovens. As cidades precisam estar preparadas para fornecer moradia, infraestrutura e oportunidades para toda essa população jovem que chegará e precisará de emprego.
Quais são os benefícios de investir neles?
O que acontece em uma área tem impacto na cidade inteira. Mas se você pensar de forma mais pragmática, se a gente oferecer às mulheres mecanismos seguros e uma estrutura de cuidado para que elas possam ir trabalhar, a gente tem a oportunidade de incluir todo esse contingente no mercado de trabalho e expandir o PIB do país. E, por outro lado, tem a produtividade da cidade. Se você pensa em desenvolvimento econômico, crescimento, oportunidades e negócios, é preciso ter cidades produtivas. Cidades mais seguras, onde o deslocamento de um lugar para outro seja feito de forma eficiente. Se alguém precisa de três horas para ir de um bairro para outro, isso não é produtividade. Três horas para ir, três horas para voltar e oito horas trabalhando. Que produtividade uma pessoa vai ter assim?
Dois terços da humanidade viverão em cidades até 2050. Eles estão preparados?
Há muito a fazer, principalmente se você olhar para as regiões que terão o maior crescimento, que são a África e a Ásia. No continente africano, hoje, mais de 50% da população vive em assentamentos precários. E se não mudarmos isso, teremos centenas de milhões de pessoas chegando a cidades que já apresentam lacunas significativas de infraestrutura. Na África, também teremos um contingente muito significativo de jovens. As cidades precisam estar preparadas para ter moradia, infraestrutura e oportunidades para toda essa população jovem que chegará e precisará de emprego.
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