13 Fevereiro 2025
Reunião entre Sema e ambientalistas ocorreu seis meses após associação entregar estudo apontando riscos nas alterações.
A reportagem é de Felipe Prestes, publicada por Sul21, 11-02-2025.
Técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a titular da pasta, Marjorie Kauffmann, receberam nesta segunda-feira (10) integrantes da Agapan para tratar de estudo enviado pela associação que apontava diversos riscos nas alterações feitas nos códigos Ambiental e Florestal do Estado. “Na reunião, tivemos acesso apenas a comentários sobre o material enviado anteriormente e falamos sobre temas relacionados. A devolutiva da Sema foi insatisfatória pela superficialidade e inadequação”, avaliou o presidente da Agapan, Heverton Lacerda, em nota divulgada no site da associação.
No encontro, a entidade pediu que a Sema envie uma resposta por escrito sobre cada risco apontado. “A Agapan, que entregou duas tabelas consistentes em 2024, apontou diversos artigos que foram alterados nos códigos Ambiental e Florestal do Rio Grande do Sul, os quais representam riscos para o meio ambiente e insegurança jurídica aos empreendedores. Solicitamos que nos fossem entregues os referidos comentários por escrito, da mesma forma que fizemos ao entregar os nossos comentários”, explica o presidente da associação.
Em notícia publicada em seu site nesta segunda, a Sema disse que, no encontro, “iniciou o detalhamento de cada uma das alterações da lei, com as devidas justificativas”, e que as considerações da secretaria serão encaminhadas por escrito, atendendo à solicitação da Agapan. Ainda conforme a Secretaria, a associação terá prazo para a análise, e depois será agendada nova reunião. A secretária Marjorie Kauffmann afirmou que o diálogo visou “elucidar os ganhos efetivos trazidos pela atualização da lei”.
Na nota, a Sema também enalteceu as alterações promovidas, afirmando que “buscou entregar à sociedade o fortalecimento dos mecanismos de proteção ao meio ambiente, o bem-estar à população, o fomento ao empreendedorismo, a valorização das boas práticas adotadas na proteção ambiental e a segurança jurídica”. Afirmou, ainda, que “a construção teve como base amplas discussões que envolveram sociedade e instituições como a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam)”, além da realização de consultas públicas.
A nota da Sema foi classificada como “tendenciosa” e “desinformativa” pela Agapan, que rebateu cada ponto do texto publicado pelo governo do Estado. Apesar disso, Heverton Lacerda afirma que a entidade saiu da reunião “com a esperança de que, com trabalho em conjunto e democrático, possamos avançar e corrigir as falhas nos artigos que precisam ser melhorados ou corrigidos”, e garante que a Agapan continua disposta a colaborar. “Mas precisamos que o governo se digne a fazer o mesmo”, ressalta.
O diálogo entre governo do Estado e Agapan começou logo após a enchente de maio atingir o Rio Grande do Sul, quando as mudanças na legislação ambiental promovidas pelo Piratini começaram a ter maior repercussão negativa. Um encontro entre Eduardo Leite e ambientalistas ocorreu no dia 7 de junho de 2024. No dia 15 de agosto, a Agapan entregou um estudo comparativo de “antes e depois” do Código Estadual do Meio Ambiente e do Código Florestal, em trabalho conjunto com professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Em dezembro do ano passado, a Agapan manifestou publicamente sua insatisfação com o governador, que ainda não havia dado nenhum retorno sobre o estudo.
