O meio ambiente é uma vítima silenciosa da guerra. Imagens da Ucrânia ou do Sudão nos lembram que os conflitos não apenas destroem o tecido social e econômico de um país, mas também seu ecossistema, comprometendo assim seu desenvolvimento e reconstrução em tempos de paz. A comunidade internacional está ciente disso há muito tempo, e é por isso que a proteção ambiental durante os conflitos armados é tutelada direta e indiretamente por vários tratados internacionais.

A reportagem é de Francesca Caruso, publicada por Domani, 21-11-2024. A tradução é de Luisa Rabolini.

Já em 1977, a Convenção de Genebra foi atualizada com um protocolo que proíbe o uso do meio ambiente como objetivo militar.

De uma perspectiva inversa, entretanto, é mais recente a ideia de que a própria mudança climática pode indiretamente provocar tensões que podem levar a conflitos. Um exemplo emblemático, para aqueles que conhecem a África, é o problema da transumância. Do Chifre da África ao Sahel, a redução de terras férteis, o crescimento populacional e a frequente secagem de reservatórios acentuaram os conflitos, tanto nacionais quanto transnacionais, entre pastores e agricultores.

Essas dinâmicas mostram claramente como os conflitos e as mudanças ambientais estão intimamente ligados e destacam a necessidade de adotar abordagens cada vez mais integradas para enfrentar esses desafios.

As minas letais

Apesar do fato de a questão climática estar agora no centro dos debates sobre os conflitos, há uma surpreendente falta de atenção para uma das mais perigosas ameaças à paz: as minas terrestres.

Nas palavras de Jody Williams, ganhador do Prêmio Nobel da Paz, as minas não fazem distinção entre uma criança e um soldado e não sabem quando uma guerra acaba: uma vez no solo, “estão eternamente prontas para fazer vítimas”.

E não só: sua presença, presumida ou confirmada, priva as comunidades do acesso a terras e recursos naturais. Quando explodem, a produtividade agrícola do solo fica comprometida. E as atividades de desminagem têm um enorme custo ambiental. No Vietnã, após a guerra houve uma redução de 50% na produção de arroz por hectare em terras contaminadas.

Vale a pena lembrar tudo isso porque, infelizmente, como afirma o último relatório da Cruz Vermelha Internacional, ainda hoje as minas representam um dos maiores desafios para a aplicação do direito humanitário internacional.

De acordo com o Land Monitor, as minas - e, em particular, as munições de fragmentação - são usadas regularmente por grupos armados estatais e não estatais na Colômbia, na Índia, em Mianmar, na Ucrânia e no Sahel.

Em 2022, pelo menos 4.710 pessoas foram mortas ou feridas por minas e resíduos bélicos explosivos. Dessas, 85% eram civis, metade delas crianças. Enquanto na Ucrânia, como afirma o relatório, a Rússia usou extensivamente minas e dispositivos explosivos desde o início da invasão, a situação na África também é particularmente alarmante, não apenas por causa do uso das minas, mas também por causa do contexto em que ocorre. Atualmente, o continente enfrenta desafios significativos relacionados às mudanças climáticas, a um crescimento exponencial da população, a crises de governança e a emergências humanitárias. Mas o que torna o quadro ainda mais preocupante é a pouca atenção que os principais países doadores reservam ao continente.

Disseminação fora de controle

Desde 2014, a disseminação de dispositivos explosivos improvisados na África Ocidental está “fora de controle”, de acordo com o Small Arms Survey. Trata-se de minas caseiras ou, como afirma o relatório do centro de pesquisa, minas antitanque, em sua maioria de origem belga, que estavam em depósitos na Líbia.

Com a queda de Gaddafi, elas teriam passado de mão em mão, chegando à República Centro-Africana, a milhares de quilômetros de distância. Infelizmente, porém, os financiamentos para responder a esse fenômeno são totalmente inadequados no momento.

Também segundo o Land Monitor, os financiamentos destinados a ações contra as minas representavam 0,4% do total da Assistência Oficial ao Desenvolvimento (ODA) em todo o mundo em 2022. Isso é ainda mais preocupante considerando que naquele ano os financiamentos haviam registrado um aumento de 52%, equivalente a 314,5 milhões de dólares em comparação com 2021. No entanto, é fundamental enfatizar que a maior parte desses fundos foi para a Ucrânia, graças ao amplo apoio financeiro fornecido pelos Estados Unidos e pela União Europeia. Países como o Iraque e o Afeganistão, por outro lado, receberam quantias menores do que no ano anterior.

Em 2022, também se registou muitas vezes um aumento de financiamentos na África (como na Etiópia, Mali ou Níger), mas porque o valor inicial era praticamente zero. Basta fazer uma comparação: enquanto a Ucrânia recebeu 162 milhões de dólares, o Iraque 89, o Afeganistão 66 e o Iêmen 64, o Mali recebeu 2, Burkina Faso 2,5, o Níger pouco mais de 1 e o Chade menos de 1.

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