"Uma reparação histórica urgente e necessária de ser feita se quisermos um futuro mais justo, sustentável e ancestral", escreve Clarissa Beatriz, jornalista, em artigo publicado na newsletter Alter Conteúdo, 30-08-2024.

Eis o artigo. 

Dizem que o Brasil é terra indígena. Mas, a contar pelo número de representantes das 305 etnias dos povos originários – quase 1,7 milhão de brasileiros – nas câmaras municipais do país (179 vereadores), prefeituras (oito) e na Câmara dos Deputados (apenas quatro), o poder de decisão dessa população não consegue mudar muita coisa.

Desde que o cacique xavante Mário Juruna deixou o Congresso Nacional, em 1987, outra indígena só veio a ser eleita deputada federal em 2018: a atual presidente da Funai Joenia Wapichana.

No âmbito municipal o cenário vem mudando, e já podemos comemorar que o número de candidaturas indígenas cresceu quase 12% para as eleições deste ano, em comparação a 2020, segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o TSE, há quatro anos foram 2.216 registros (0,40% do total), que passaram a 2.483 neste ano, o que abrange 0,54% do total de 459.743 postulações no Brasil.

O avanço não foi por acaso. Desde 2020, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lançou a campanha ‘Aldear a Política – nosso marco ancestral’, incentivando a candidatura de indígenas em partidos com histórico de defesa dos direitos dos povos ancestrais. Em tempo: a Apib garante que o número de candidaturas para esta eleição é um pouco maior do que a anunciada pelo TSE, 2.498 pessoas candidatas.

O manifesto contido no site da campanha afirma que cada candidato e candidata deve se comprometer com propostas vitais para assegurar a defesa e promoção dos direitos indígenas nas cidades e territórios, ‘e assim salvaguardar a reserva de futuro que nós, povos indígenas, protegemos por todo o Brasil’.

Dez pontos são elencados como fundamentais a serem implementados nas propostas de governo: demarcação e combate ao marco temporal; educação indígena nas escolas; saúde indígena; aliança pelo clima e bem viver indígena; economia indígena; garantia de apoio partidário; participação social; cultura indígena; mediação de conflitos; e enfrentamento ao racismo.

Essas medidas se tornam ainda mais importante ao levarmos em conta que as terras indígenas são as áreas mais preservadas do Brasil. Segundo o último levantamento do MapBiomas, apenas 1% de sua área de vegetação nativa foi perdida entre 1985 e 2023. O dado é mais relevante ainda se comparado com as áreas privadas, que, no mesmo período, perderam 28% da vegetação nativa.

E para que assim continue, é fundamental que mais terras indígenas sejam demarcadas. E que a tese do Marco Temporal – que diz que os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição – caia por terra, um embate histórico que se arrasta há quase duas décadas e que está longe de ser solucionado, apesar de a tese já ter sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Podemos, portanto, com nosso voto, contribuir para ampliar a representatividade dos povos originários no espaço político e assim ressignificar, reflorestar, ‘mulherizar’ e ‘indigenizar’ as tomadas de decisão. Porque, parafraseando a deputada federal indígena Célia Xakriabá, ‘nenhuma política pode ser monocultural’.

Uma reparação histórica urgente e necessária de ser feita se quisermos um futuro mais justo, sustentável e ancestral.

Leia mais

• Brasil, Terra Indígena!
• O genocídio dos povos indígenas. A luta contra a invisibilidade, a indiferença e o aniquilamento. Revista IHU On-Line, Nº. 478
• A derrota dos povos indígenas na demarcação das terras é a derrota do Brasil. Entrevista especial com Leonardo Barros Soares
• Desmonte dos órgãos de fiscalização leva indígenas a realizarem autodemarcação de suas terras para tentar evitar genocídio completo. Entrevista especial com Luísa Pontes Molina
• Perseguição e criminalização aos povos indígenas recrudesce em meio a pandemia. Entrevista especial com Eloy Terena
• A Constituição - 30 anos. A luta permanente pelos direitos indígenas. Entrevista especial com Jorge Eremites
• Eleições 2022: Bancada Indígena traz mulheres à frente da luta contra a política anti-indígena
• “A luta indígena é uma luta coletiva, é uma luta que visa o bem comum de todos”, diz Vanda Witoto
• Eleições 2022 em debate. “As urnas confirmam que o Brasil deixa de ser um país capitalista emergente e se firma como país de capitalismo subalterno e dependente”
• Eleições 2022: Uma maioria democrática e uma direita forte e resiliente. Algumas análises
• Candidaturas indígenas aumentam 119% de 2014 a 2022: “Queremos uma bancada do cocar”, diz Apib
• E... no primeiro debate dos candidatos à presidência a palavra “Amazônia” mal foi pronunciada, não se ouviu a palavra “indígena”, nem a palavra “racismo”
• Urnas demarcadas: Brasil elege maior número de candidatos indígenas na história da democracia
• Os povos indígenas, as eleições e a luta institucional político-partidária no Brasil
• Para pesquisadora, população indígena deve ocupar espaços de decisão
• Após golpe, retrocesso e violações, cresce o número de candidatos indígenas