Efetivo da Força Nacional será reforçado na Terra Indígena Panambi – Lagoa Rica; representantes indígenas se encontram com presidente Lula e pedem conclusão para demarcação.

A informação é publicada por ClimaInfo, 12-08-2024.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou na última 5ª feira (8/8) uma série de medidas para ampliar a segurança na região da Terra Indígena Panambi – Lagoa Rica, em Douradina. As tensões entre fazendeiros e indígenas Guarani-Kaiowá se intensificaram nas últimas semanas, em meio à incerteza jurídica sobre o processo de demarcação do território, um dos afetados pela lei inconstitucional que estabeleceu o marco temporal para Terras Indígenas.

Segundo a pasta, o efetivo da Força Nacional de Segurança Pública será ampliado, com reforço de viaturas e equipamentos de menor potencial ofensivo. Outras ações incluem a criação de uma sala de situação para atuar nas demandas de segurança e a abertura de investigação pela Polícia Federal sobre o ataque ocorrido no último dia 03, quando dez indígenas foram feridos depois de um ataque de fazendeiros.

“Vamos acionar uma sala de situação focada na situação do território do MS pela 1ª vez no Ministério da Justiça. A nossa intenção é acompanhar, de forma constante, as políticas de proteção e segurança pública do território e dar celeridade para as nossas respostas, além de analisar todas as denúncias que chegarem pelos atores locais”, explicou Sheila de Carvalho, secretária nacional de acesso à justiça do MJSP. Agência Brasil e Correio Braziliense deram mais informações.

Neste sábado (10), lideranças Guarani-Kaiowá se reuniram com o presidente Lula em Brasília. Acompanhado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, os representantes indígenas expuseram a situação em Douradina e pediram a desmobilização de um acampamento ocupado por ruralistas que estariam promovendo os atos de violência. O grupo também demandou a conclusão do processo de demarcação da TI Panambi – Lagoa Rica.

A Aty Guasu, a Grande Assembleia Guarani Kaiowá, principal organização política do Povo Indígena, também denunciou ao governo federal que os fazendeiros estão promovendo desinformação e notícias falsas para mobilizar a população não indígena para novos ataques.

“Desde o cerco, o clima de guerra se instaurou através do uso das redes sociais de diversos atores, para propagação de mentiras e incitação ao ódio e violência contra os indígenas”, destacou um dossiê entregue na semana passada ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, citado pelo Conselho Indígena Missionário (CIMI).

Outro elemento que contribui para a violência contra os indígenas é o fundamentalismo religioso. O Brasil de Fato destacou os ataques contra casas de reza indígenas por grupos ligados a igrejas evangélicas no MS e com apoio, muitas vezes explícito, de policiais militares.

Além de agentes estatais de segurança pública, os agressores das comunidades indígenas incluem pessoas ligadas ao crime organizado. Segundo o site De Olho nos Ruralistas, o acampamento de fazendeiros de onde teriam saído os responsáveis pelo ataque do começo do mês está instalado na Fazenda Irmãos Spessatto, de propriedade de Cleto Spessatto – que consta como um dos demandantes da ação de reintegração de posse contra os indígenas suspensa pela Justiça na semana passada.

Uma das filhas dele, Jacqueline Michelle Spessatto, foi denunciada em 2019 pela Polícia Civil do MS como operadora do Primeiro Comando da Capital (PCC). Conversas telefônicas interceptadas pelos policiais confirmaram o envolvimento dela no roubo de uma caminhonete e na divisão dos lucros dos crimes cometidos pela facção.

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