17 Julho 2024
Em 48 horas, ao menos seis ataques contra comunidades indígenas ocorreram no Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul, denuncia o CIMI.
A reportagem é publicada por ClimaInfo, 17-07-2024.
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a FUNAI e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) iniciaram na 3ª feira (16/7) duas missões para mediar conflitos fundiários nos estados do Mato Grosso do Sul e do Paraná, após ataques com armas. Um conflito no Rio Grande do Sul também vem sendo monitorado e acompanhado pelo MPI, informa o Correio Braziliense.
“O Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas e a Secretaria Executiva do MPI reforçam que estão em constante diálogo com as Coordenações Regionais específicas da FUNAI, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal, lideranças locais e demais órgãos envolvidos para apoiar os Povos Indígenas cujos direitos foram violados e evitar ainda mais violência”, informou o Ministério dos Povos Indígenas.
O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) denunciou ataques armados contra os Povos Guarani-Kaiowá (MS), Avá-Guarani (PR) e Kaingang (RS), lembra o Brasil de Fato. Para a entidade, os ataques são motivados pela naturalização da violência contra indígenas, avalizada pela inércia dos órgãos federais e pela manutenção em vigor da lei do marco temporal, “que deturpa a Constituição Federal e foi promulgada à revelia da decisão da Suprema Corte que reafirmou os direitos dos Povos Indígenas”, ressaltou.
No Mato Grosso do Sul, pelo menos dois indígenas foram baleados quando os Guarani-Kaiowá foram alvos de tiros de fazendeiros no fim de semana nos municípios de Douradina e Caarapó. O ataque ocorreu durante a retomada de territórios tradicionalmente ocupados pelos indígenas, informam Folha, Carta Capital e g1.
A Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina, foi delimitada pela FUNAI em 2011, mas segundo o MPI três ações judiciais impedem o avanço da demarcação. Já a TI Amambaipegua I, em Caarapó, foi delimitada em 2016, mas atualmente a FUNAI analisa contestações relativas à demarcação.
No oeste do Paraná, 22 famílias Avá-Guarani que já habitavam a TI Guasu Guavirá, no município de Terra Roxa, iniciaram a retomada dos territórios Arakoé e Arapoty e, desde o início do mês, estão sendo alvos de ataques. O ministério informou que um indígena foi baleado durante os conflitos.
No Rio Grande do Sul, em Pontão, indígenas Kaingang sofreram dois ataques desde 9 de julho, quando decidiram retornar para uma área próxima ao seu território originário, segundo o CIMI. Pessoas armadas atiraram em direção aos barracos que os indígenas levantaram à margem de uma estrada. E no fim de semana, homens atearam fogo em um veículo da comunidade indígena.
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