04 Julho 2024
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou, nesta quarta-feira (3), um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para o orçamento de 2025. Durante entrevista à imprensa, o ministro destacou que esteve reunido três vezes ao longo do dia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que não há dúvidas sobre o cumprimento do arcabouço fiscal.
A informação é de Agência Brasil e Brasil de Fato, publicada por Brasil de Fato, 03-07-2024.
"Não há discussão a esse respeito. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado, a iniciativa foi do governo, com a participação de todos os ministros, portanto, não se discute isso. A lei complementar foi aprovada, inclusive ela se conjuga com a Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas", declarou.
Haddad informou que os valores cortados fazem parte de um "pente-fino" feito nos últimos meses para identificar gastos passíveis de encerramento. "Vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do orçamento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios. Não é um número arbitrário. É um número que foi levantado via linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados", justificou.
O ministro disse ainda que alguns desses cortes podem ser antecipados a partir das informações apresentadas pela Receita Federal, pelo Tesouro e pela Secretaria de Orçamento Federal em 22 de julho, caso apresentem necessidade de bloqueio ou contingenciamento já em 2024. "Isso também é uma determinação do presidente", pontuou.
Segundo Haddad, a intenção é combinar o cumprimento do arcabouço neste ano e um orçamento equilibrado em 2025. "Nós vamos agora reunir os ministros envolvidos, que estão cientes de que o trabalho técnico foi feito pelas próprias equipes, para que não haja também nenhuma falha de comunicação."
As reuniões desta quarta-feira (3) ocorreram após alta do dólar nos últimos dias, que chegou próximo de R$ 5,70. Hoje, após as declarações de Lula e do ministro Haddad, além da redução da geração de empregos nos Estados Unidos, a moeda apresentou forte queda.
O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (3) vendido a R$ 5,568, com queda de R$ 0,097 (-1,71%). A cotação operou em baixa durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 14h, chegou a R$ 5,54.
No lançamento do Plano Safra, no Palácio do Planalto, Lula comprometeu-se com a busca do equilíbrio das contas públicas. "Responsabilidade fiscal não são palavras, mas um compromisso deste governo desde 2003 [primeiro ano do primeiro mandato de Lula]", declarou o presidente, segundo informações da Agência Brasil.
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Haddad anuncia corte de R$ 25 bi para 2025 e diz que determinação de Lula é cumprir arcabouço fiscal - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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