As próximas eleições europeias poderão não só terminar num avanço da extrema-direita, mas também numa recaída em políticas de austeridade
"É verdade que, no passado, as eleições europeias não foram propriamente caracterizadas por disputas sobre diferentes conceitos políticos ou por discussões sobre o rumo que a União deveria tomar. Em termos gerais, os votos dos cidadãos tendem a ser motivados mais por controvérsias nacionais – como a frustração com os partidos no poder – do que pela direção da política europeia", escreve Robert Misik, jornalista e escritor, radicado em Viena, em artigo publicado orginalmente por Social Europe, 03-06-2024, e reproduzido por Nueva Sociedad, 07-06-2024. A tradução é de Mariano Schuster.
As eleições para o Parlamento Europeu serão realizadas de 6 a 9 de junho e é geralmente assumido que os resultados não serão bons. Os partidos de direita, de extrema-direita ganharão terreno em muitos Estados-membros, o que poderá alterar o equilíbrio de poder no Parlamento e noutras instituições da UE.
A campanha eleitoral em si “não vai bem”: tudo centra-se na discussão dos partidos de direita. A discursividade política pluralista deu lugar a uma que distingue os partidos “antieuropeus” dos partidos “pró-europeus” – que incluem tudo, desde a esquerda radical e os Verdes, passando pelos sociais-democratas e liberais, até aos Democratas-Cristãos.
É verdade que, no passado, as eleições europeias não foram propriamente caracterizadas por disputas sobre diferentes conceitos políticos ou por discussões sobre o rumo que a União deveria tomar. Em termos gerais, os votos dos cidadãos tendem a ser motivados mais por controvérsias nacionais – como a frustração com os partidos no poder – do que pela direção da política europeia. Na melhor das hipóteses, o debate permaneceu apenas como slogans. Por exemplo, enquanto por um lado se está contra a “Europa das corporações” ou contra a “Europa neoliberal”, por outro lado se manifestam posições contra os “ditados de Bruxelas”.
Neste quadro, poucas pessoas registaram que a União Europeia tenha feito progressos consideráveis nos últimos anos. Muitas coisas mudaram para melhor, embora de forma lenta e penosa. Se compararmos o Zeitgeist de hoje com as políticas do início da década de 2010, a diferença é impressionante. Pouco depois da crise financeira, a União Europeia adoptou uma política de austeridade brutal. Os países mais atingidos pela crise foram repreendidos e foram impostos pesados cortes nas despesas. Estas políticas não só fizeram com que estes países regredissem econômica e socialmente, mas também levaram à estagnação em toda a zona euro durante quase uma década. O confronto entre os Estados-membros estava prestes a desintegrar a União, envenenada por uma desagradável retórica nacional-cultural que contrastava os “preguiçosos do sul” com os “trabalhadores e poupadores do norte”.
No entanto, este paradigma tem vindo a mudar gradualmente desde 2015. A resposta à pandemia foi muito diferente. Os fundos foram angariados conjuntamente nos mercados financeiros e disponibilizados a todos os Estados-membros, com especial apoio aos países mais afetados. O pacote de recuperação de 750 mil milhões de euros acordado pelos Estados-Membros em Julho de 2020 foi um programa retirado diretamente dos textos seminais do pensamento keynesiano. Pela primeira vez, a União Europeia, enquanto comunidade, obteve empréstimos nos mercados financeiros para apoiar a economia e contrariar o ciclo economicamente negativo, especialmente em países como a Itália, onde a crise teria sido mais grave.
A austeridade foi diluída, uma vez que as regras orçamentais foram deixadas de lado durante a pandemia. O “liberalismo” econômico, que tinha sido impulsionado ideologicamente, também foi abandonado noutras áreas. A diretiva do salário mínimo de 2022 obriga a maioria dos Estados-membros a aumentar os salários mais baixos das suas economias. Entretanto, os sindicatos foram fortalecidos pela disposição que permite aos Estados-membros preparar planos para aumentar a cobertura da negociação coletiva para 80% quando esta for insuficiente.
Embora tenham sido passos notáveis, existe agora a ameaça da austeridade 2.0, uma vez que a “disciplina” está mais uma vez na ordem do dia na política fiscal e o paradigma da “competitividade” está sendo usado novamente para conter o crescimento dos salários e reduzir os custos das empresas, independentemente dos efeitos sobre a procura e o emprego.
Uma mudança política para a direita nas eleições europeias poderia provocar uma mudança de tendência. Se a esquerda enfraquecer e os conservadores do Partido Popular Europeu (PPE) dependerem do apoio dos setores “moderados” dos populistas de direita – como indica a principal candidata do PPE e presidente cessante da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen – haveria uma mudança no equilíbrio de poder que teria consequências para a política econômica e social, para não mencionar a transformação socioecológica e a política climática.
O mesmo acontece, claro, com as eleições nacionais: se os governos de direita substituírem os seus antecessores mais de esquerda, bloquearão imediatamente as políticas progressistas nas instituições da União Europeia. Isto tem sido claramente visto nos últimos meses, especialmente após a chegada ao poder de governos de direita na Finlândia e na Suécia. O caso finlandês serve de exemplo, uma vez que a legislação que restringe o direito à greve entrou em vigor no início deste mês.
Estes governos já não são aliados de uma política econômica que reforce o bem-estar dos cidadãos comuns e aumente os salários. O fato de o teimoso neoliberal Christian Lindner ocupar o Ministério das Finanças no governo de coligação em Berlim não é propriamente uma ajuda: ele está a bloquear o progresso da política social e econômica a todos os níveis.
Uma Comissão Europeia que depende cada vez mais de figuras de extrema-direita, como a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni e o seu homólogo húngaro, Viktor Orbán, e cujos membros são selecionados por governos cada vez mais de direita, e que enfrenta um Parlamento que também se inclinou para essa posição, ele naturalmente seguirá uma política mais de direita.
A ideologia econômica conservadora ganhará terreno e os governos nacionalistas impedirão as ambiciosas políticas econômicas e sociais da União Europeia, em linha com a linguagem frívola de "menos Europa" e "mais poder para os Estados nacionais" inscrita nas suas bandeiras. O espírito relativamente progressista dos últimos anos poderá rapidamente tornar-se uma coisa do passado.