• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

Turma do STF nega vínculo de emprego entre entregador e plataforma

Mais Lidos

  • O protagonismo geopolítico do pontificado de Francisco é uma das razões que explicam a comoção em torno da eleição de Leão XIV, diz o sociólogo. Francisco, pontua, devolveu “um protagonismo em escala global para a Igreja”

    Pontificado de Francisco foi um verdadeiro ‘kairós’. Entrevista especial com Jorge Alexandre Alves

    LER MAIS
  • Filosofia da inteligência artificial

    LER MAIS
  • Cenários de igreja no novo papado e legado de Francisco. Artigo de Geraldo De Mori

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    MPVM - 6º Domingo da Páscoa – Ano C – O Espírito Santo vos recordará tudo o que eu vos tenho dito

close

FECHAR

Revista ihu on-line

A extrema-direita e os novos autoritarismos: ameaças à democracia liberal

Edição: 554

Leia mais

Arte. A urgente tarefa de pensar o mundo com as mãos

Edição: 553

Leia mais

Zooliteratura. A virada animal e vegetal contra o antropocentrismo

Edição: 552

Leia mais
Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • IMPRIMIR PDF

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

20 Fevereiro 2024

Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade; caso não tem repercussão geral.

A reportagem é publicada por Brasil de Fato, 19-02-2024.

A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que nega vínculo trabalhista entre entregadores e a plataforma Rappi. A decisão foi tomada após a plataforma recorrer à corte contra a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reconheceu relação trabalhista neste tipo de contratação.

Os outros componentes da 1ª turma são Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

De acordo com o site Jota, o julgamento não tem repercussão geral, mas deve ser considerado precedente em outras ações do mesmo tipo.

O voto de Zanin traz como argumento central o fato de que a terceirização de atividades é constitucional e que o TST desconsiderou os aspectos jurídicos que garantem a liberdade econômica.

"Ao reconhecer o vínculo de emprego, a Justiça do Trabalho desconsiderou os aspectos jurídicos relacionados à questão, em especial os precedentes do Supremo Tribunal Federal que consagram a liberdade econômica, de organização das atividades produtivas e admitem outras formas de contratação de prestação de serviços", diz o texto.

Leia mais

  • Documentário narra rotina de entregadores por app em Brasília durante pandemia
  • Por que entregadores de app querem entrar em greve
  • Direitos sim, fordismo não!
  • Que pensam os entregadores sobre a regulação laboral?
  • Governo exclui entregadores de GT sobre regulação de apps, mas diz que serão ouvidos
  • Pesquisa mostra perfil de motoristas e entregadores de aplicativos
  • Entregadores: “flexibilidade sim, direitos também
  • “O Estado está se transformando em orientador da precarização do trabalho”. Entrevista com Ludmila Costhek Abílio
  • ”Trabalho digno: novos passos da luta dos entregadores
  • Capitalismo de plataforma e recomposição de classe
  • Proletários ao pedal: entregadores na bicicleta e no triciclo em estabelecimentos comerciais e em plataformas digitais
  • A nova etapa da luta dos entregadores
  • Empresas-plataforma: enfim, direitos aos trabalhadores?
  • Brasil precisa de novas leis trabalhistas para lidar com “uberização”. Entrevista com Márcio Pochmann
  • Uber, entregador, ambulante, diarista: nasce o Movimento dos Trabalhadores Sem Direitos
  • Uber, iFood, 99, Rappi e GetNinjas são reprovados em avaliação sobre trabalho decente, diz estudo
  • Uma geografia da uberização no Brasil
  • “O trabalhador inserido na uberização está longe de achar que a moto dele é uma microempresa”. Entrevista com Ludmila Costhek Abílio
  • Airbnb, Uber, eBay: neste mundo intangível, trabalhadores precisam se adaptar para sobreviver
  • Dormir na rua e pedalar 12 horas por dia: a rotina dos entregadores de aplicativos
  • Reino Unido: Uber e ''gig economy'' são derrotadas pelos trabalhadores
  • A gig economy é a versão millennial do trabalho precário? Entrevista com Alexandrea Ravenelle
  • Trabalho na Uber é neofeudal, diz estudo. 'São empreendedores de si mesmo proletarizados'
  • Trabalho em plataformas digitais: um empreendedorismo que leva à miséria
  • ‘Entregando comida, passando fome’: a realidade dos entregadores de apps
  • Avanço da informalidade é obstáculo para o futuro da economia, alerta Dieese
  • Uberização do trabalho e os limites de se trabalhar para um algoritmo

Notícias relacionadas

  • Governo Temer pretende criar dois novos tipos de contrato de trabalho

    Com um contingente de 11,6 milhões de desempregados e 623 mil vagas formais fechadas só este ano, a equipe do presidente em exer[...]

    LER MAIS
  • Temer é capaz de regredir lei trabalhista à época da escravidão, diz sociólogo

    LER MAIS
  • "A burguesia brasileira jamais admitiu a CLT"

    No mesmo dia em que assumiu definitivamente a Presidência da República, Michel Temer (PMDB) fez pronunciamento em cadeia naciona[...]

    LER MAIS
  • Governo adia reforma trabalhista, mas vai apoiar a terceirização

    A decisão do governo de adiar a reforma trabalhista para o segundo semestre de 2017 veio diante da constatação de que mexer em [...]

    LER MAIS
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados