01 Dezembro 2023
"Se nem bem a COP28 foi aberta oficialmente e você já está cansado do tema, procure ficar longe dos noticiários nos próximos dias. Ao contrário de Las Vegas, o que acontecer em Dubai – pelo menos nas próximas duas semanas – não ficará em Dubai", escreve Kelly Lima, diretora executiva da Alter, em artigo publicado na newsletter da Alter Comunicação, 30-11-2023.
Apesar da ausência dos principais líderes mundiais de EUA, China, além do Papa e de Greta Thumberg, a repercussão sobre essa edição em todo o mundo deve ser a maior entre todas as conferências anteriores. Menos pelo que deveria ser o grande destaque da edição, o Balanço Global (Global Stocktake), que acontece pela primeira vez em relação ao que vem sendo feito desde o Acordo de Paris, e mais pela tentativa de se encontrar um caminho de financiamento dos países em desenvolvimento no combate à crise climática.
Em entrevista na noite de ontem para Miriam Leitão na GloboNews, a ministra Marina Silva deu pistas de que o Brasil levará mais para a Conferência do que os nove ministros, uma comitiva recorde de 2.400 representantes e o seu protagonismo verde ante a ausência de outros líderes.
Confirmando que o balanço global deverá mesmo ser frustrante, porque vai mostrar o que todo mundo já sabe – não conseguiremos atingir nem proximamente a meta de segurar a temperatura em torno de 1,5 graus acima da média –, a ministra revelou que o Brasil anunciará um fundo específico de financiamento e de apoio aos países florestais. Ela explicou que se trata de uma linha de financiamento além do que já está sendo negociado na cúpula da ONU. O Brasil é o que tem a maior fatia de floresta tropical do mundo, seguido pela Indonésia e pela República Democrática do Congo. Lula vai destacar na COP o fato de as florestas tropicais serem as mais eficientes na absorção de gases de efeito estufa.
No aguardo de financiamentos internacionais, o Brasil tem uma lista de ações por fazer por aqui, como listou estudo do Instituto Clima e Sociedade. Entre os principais pontos da lição de casa, estão (i) a revisão de soluções de Consulta da Receita Federal para esclarecer questões relacionadas à imunidade e à isenção tributária em operações de blended finance, (ii) a exigência de implementação de relatos não-financeiros (formulário de referência) de gestores e fundos de investimento com uma abordagem ESG (ambiental, social e governança), (iii) a gestão diferenciada de risco e celeridade em emissões de títulos sustentáveis, (iv) ajustes em dispositivos legais e normativos relacionados a debêntures incentivadas e notas comerciais, (v) a promoção da taxonomia brasileira de sustentabilidade, (vi) valoração de impacto e metodologia de quantificação financeira, e (vii) estudos específicos para o sistema financeiro nacional (SFN) que permitam que bancos de desenvolvimento e fundos constitucionais possam realizar operações de blended finance, alinhando seus mandatos e objetivos aos retornos sociais da operação.
A COP28 é o momento crucial para essas definições. Um marco para se corrigir a rota traçada em Paris em 2015. Não há mais tempo de errar e nem tempo de ignorar que mesmo com tudo isso por fazer, nosso Congresso aprova num dia uma “pauta verde”, e no outro um PL do Veneno. E se você não entende o que uma coisa tem a ver com a outra, volte ao início deste texto e releia a frase: o que acontece em Dubai, não ficará só em Dubai.
