O Brasil é o quinto país no ranking mundial de homicídios de mulheres. Aqui, a violência doméstica contra elas é praticada com requintes de crueldade e vitima principalmente as jovens e negras

A reportagem é de Gilson Camargo, publicada por Extra Classe, 20-11-2023.

A violência psicológica contra a mulher é subnotificada em até 98,5% em todo o país. É o que revela uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com a University of Washington e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel). O estudo também verificou que os índices de subnotificação das violências física e sexual são de 75,9% e 89,4%, respectivamente.

O Brasil é o quinto país no ranking mundial de homicídios de mulheres. Aqui, a violência doméstica contra elas é praticada com requintes de crueldade e vitima principalmente as jovens e negras (61,8%). Em uma década, o número de homicídios de mulheres negras aumentou acima de 50%. Apesar de todos os avanços, como a Lei Maria da Penha, há no país uma cultura arraigada de violência contra mulheres com a naturalização de “tapinhas” que não doem e “tapas e beijos” nas relações afetivas. Em 2022, o número de feminicídios no Brasil aumentou 6,1% em comparação ao ano anterior: foram 1.437 mulheres assassinadas. Ainda de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, houve crescimento de todas as formas de violência contra a mulher.

No Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça expede, desde 2021, mais de 330 medidas protetivas por dia, ou 14 por hora. Mesmo assim, 90% das mulheres que morreram vítimas de feminicídio não tinham medida protetiva.

Em 2020, ocorreram 221 homicídios contra mulheres e, desses, 80 foram feminicídios. O RS foi o quarto estado em números de feminicídios apenas no primeiro semestre daquele ano. Em 2019, foram 255 assassinatos de mulheres, dos quais 97 foram feminicídios (38%).

“São números relevantes e desconsiderados pelo poder público, porque não há ação efetiva. O que vemos é as autoridades dizerem ‘Denunciem’, mas as mulheres não estão morrendo porque não denunciam”, afirma a advogada, especialista em Direitos Humanos e violência política de gênero Ariane Leitão.

Nos primeiros nove meses do ano, o estado de São Paulo registrou 166 casos de feminicídio, conforme a Secretaria da Segurança Pública (SSP) paulista. Esse foi o maior número de casos desde 2018, quando a classificação passou a constar nos registros de boletins de ocorrência. E, também, representa uma alta de 25,7% em relação ao mesmo período do ano passado, que teve 132 feminicídios.

Órfãos do feminicídio I

Por iniciativa de deputadas federais de sete estados e do DF, crianças e adolescentes de baixa renda filhos e dependentes de vítimas de feminicídio passaram a ter direito a uma pensão especial no valor de um salário mínimo. O projeto de lei de autoria das parlamentares do Partido dos Trabalhadores Maria do Rosário (RS), Rejane Dias (PI), Professora Rosa Neide (MT), Gleisi Hoffmann (PR), Natália Bonavides (RN), Luizianne Lins (CE), Benedita da Silva (RJ) e Erika Kokay (DF) foi aprovado no Senado e sancionado pelo governo federal no dia 31 de outubro.

Órfãos do feminicídio II

O PL 976/2022, que deu origem à Lei Ordinária 14717/2023, prevê que a pensão pode ser paga antes da conclusão do julgamento do crime. Caso a Justiça não considere que houve feminicídio, o pagamento é suspenso, sendo que os beneficiários não serão obrigados a devolver os valores recebidos, desde que não seja comprovada má-fé. O texto também impede que o suspeito de cometer feminicídio ou de coautoria do crime receba ou administre a pensão em nome dos filhos. Outra proibição prevista é acumular a pensão com demais benefícios da Previdência Social.

Leia mais

• Gênero e violência - Um debate sobre a vulnerabilidade de mulheres e LGBTs. Revista IHU On-Line, Nº 507
• Mulheres na pandemia. A complexa teia de desigualdades e o desafio de sobreviver ao caos. Revista IHU On-Line, Nº 548
• Feminicídio, um crime que reflete as dores do mundo e de nosso tempo
• Uma mulher é agredida a cada 22 minutos no RS
• Homenagens vão marcar o primeiro ano do feminicídio da ativista Débora Moraes
• Agressões psicológicas representam 34% dos casos de violência de gênero contra mulheres indígenas em Roraima
• ‘Nada é como a mãe’: A vida de crianças e adolescentes órfãos do feminicídio
• Brasil tem dois mil órfãos do feminicídio por ano
• Uma agressão a cada 4 horas, um assassinato por dia: a realidade da mulher no Brasil
• 80% das 106 vítimas de feminicídios no RS não tinham medida protetiva em 2022, diz defensora
• A macabra estatística de feminicídios no Brasil
• Fórum de Mulheres denuncia subnotificação de feminicídios no Ceará
• IHU Cast – O aumento dos Feminicídios no Rio Grande do Sul e no Brasil
• 80% das 106 vítimas de feminicídios no RS não tinham medida protetiva em 2022, diz defensora
• Vale dos Sinos concentra quase 10% dos casos de feminicídio do Estado, informa ObservaSinos
• Brasil teve ao menos 1 caso de feminicídio por dia em 2022; SP e RJ lideram
• Feminicídio após liberação de agressor deflagra movimento no RS
• Filicídio, a face mais cruel do feminicídio
• Feminicídio, um crime que reflete as dores do mundo e de nosso tempo
• O Papa denuncia que a violência doméstica “nasce da pretensão de possuir o afeto do outro” e transforma a vida em “inferno”
• ONU lança a campanha #ParaCadaUma, contra a violência doméstica e familiar no Brasil
• Registros de violência doméstica e sexual contra mulheres crescem no Brasil em 2021
• As mulheres na pandemia. A violência doméstica, o sofrimento e a necessidade de repensar o cuidado. Entrevista especial com Renata Moreno