CPI contra o MST – IV. Artigo de Frei Betto

Tibério Graco era defensor público na república romana. Sua função, no século II a.C., era assegurar os direitos do povo e impedir que as autoridades violassem o que a lei estabelecia. A desigualdade social era gritante na sociedade romana. Uma pequena classe privilegiada esbanjava riqueza, enquanto a maioria da população vivia em estado de pobreza crescente. Os conflitos sociais eram constantes e, no contexto do século II a.C., giravam em torno, principalmente, da posse da terra.

O artigo é de Frei Betto, escritor, autor de “Paraíso perdido – viagens ao mundo socialista” (Rocco), entre outros livros.

Eis o artigo.

Com o aumento do território da república, havia a esperança entre os sem-terra, principalmente os que retornaram da guerra, de que conquistariam uma área de lavoura, o que não aconteceu na prática. Muitos camponeses haviam perdido terras em decorrência das invasões das tropas de Cartago na Península Itálica, e os pais ainda foram obrigados a pagar as despesas dos filhos que abandonaram as lavouras para lutar nas guerras.

Tibério Graco propôs ao Parlamento um projeto de reforma agrária. Nenhuma propriedade rural poderia ultrapassar 120 hectares. Além dessa extensão, a área era considerada latifúndio e, automaticamente, desapropriada pelo poder público e entregue aos sem-terra. Inúmeras famílias de sem-terra receberam, assim, glebas de 7 hectares. Porém, muitos senadores se opuseram à reforma agrária. O juiz Marco Otávio encabeçou as forças de oposição ao projeto e entrou em colisão com Tibério Graco, acusado de sectário pelo Senado.

Os parlamentares decidiram vetar os recursos destinados à reforma agrária. Tibério Graco recorreu, então, à iniciativa privada, principalmente à herança deixada por um multimilionário grego e repassada ao Estado. O Senado considerou a medida um ataque à sua autoridade. 

Quando Tibério Graco decidiu concorrer à reeleição para defensor público, a turba mobilizada pelos latifundiários e impregnada de ódio espancou-o até a morte. Caio Graco, irmão de Tibério, se elegeu defensor público e deu continuidade às reformas. Além de implementar as reformas fundiárias, proibiu que menores de 17 anos fossem convocados a prestar serviço militar e conseguiu a aprovação da lei que obrigava certa quantidade de grãos a ser vendida a preços populares. Criou também estoques reguladores de alimentos.

A elite se insurgiu contra as reformas de Caio Graco em defesa dos direitos dos sem-terra. Perseguido, ele se refugiou no Monte Aventino. Ali faleceu e até hoje as circunstâncias de sua morte não foram esclarecidas, se por assassinato (teria sido “suicidado”) ou suicídio. Lúcio Opímio, que liderava a oposição a ele, perseguiu ferozmente os movimentos sociais que apoiavam Caio Graco, o que resultou na morte de três mil pessoas.

O mundo gira, a Lusitana roda e a elite não aprende, envenenada por sua ambição desmedida. Felizmente prevalece, ao longo da história, a pedagogia dos oprimidos. É apenas uma questão de tempo.

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