Por uma semana, cerca de seis mil indígenas e 200 povos estiveram acampados na Praça da Cidadania, em Brasília, para a 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do Brasil.

A reportagem é publicada por Acampamento Terra Livre (ATL) 2023, 05-05-2023.

Foto: @kamikiakisedje | APIB

Em carta de encerramento divulgada na sexta-feira (28/04), ao fim do Acampamento Terra Livre (ATL) 2023, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e suas sete regionais destacam a demarcação de terras como ação prioritária para a garantia dos direitos originários no país. O documento reúne as principais discussões e reivindicações da mobilização, que ocorreu de 24 a 28 de abril, na Praça da Cidadania, em Brasília.

No último dia de evento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou os decretos de homologação de seis Terras Indígenas (TI), sendo elas: TI Arara do Rio Amônia (AC), TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE); TI Rio dos Índios (RS); TI Avá-Canoeiro (GO); TI Kariri-Xocó (AL) e TI Uneiuxi (AM). O ato quebrou um jejum de quase cinco anos sem a garantia deste direito fundamental dos povos indígenas.

A Articulação reconhece as vitórias da mobilização, com o retorno de demarcações de territórios indígenas. Um das TI, Uneiuxi, localizada no estado Amazonas, tem a presença de povos em isolamento voluntário. O processo para sua efetivação já caminhava a passos lentos, há 40 anos. A recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e a criação do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) somam às conquistas desta edição do Acampamento.

No documento, a Apib ressalta ainda que a violência nos territórios continuam, impondo uma realidade que não permite comemorar os avanços institucionais já ocorridos em 2023. Durante o ATL, as lideranças indígenas presentes destacaram a resistência do povo Yanomami, que enfrenta uma situação grave de violência e violação de direitos causada pela invasão do território e exigiram a liberdade dos nove indígenas do povo Guarani e Kaiowá presos por lutarem contra os interesses de imobiliárias. Ao fim do dia, puderam comemorar a libertação dessas nove pessoas.

“Nesse sentido afirmamos: Nossa luta continua! Há mais de 500 anos resistindo ao genocídio, entendemos que nossa vitória só sera declarada quando tivermos todas as nossas terras demarcadas. Em 2023, o 19 ATL foi a primeira grande mobilização, em Brasília, após os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Mais uma vez, nós povos indígenas, ensinamos como se faz a luta democrática por direitos nas ruas e nas redes”, afirma um trecho da carta.

Além do documento de encerramento, o Acampamento Terra Livre também entregou uma carta diretamente ao presidente Lula. No documento nomeado como “Sem demarcação não há democracia!”, tema do ATL 2023, a Articulação reconhece os avanços, mas aponta as suas preocupações como o posicionamento da Advocacia Geral da União (AGU) ao Marco Temporal, que teve seu julgamento marcado para o dia 7 de junho, e a falta de um cronograma para a retomada da política de demarcação e proteção das terras indígenas.

Ao longo da programação do ATL, os povos indígenas decretaram emergência climática e anunciaram uma mobilização contra o Marco Temporal para os dias 5 a 9 de junho.

Leia mais

• ATL 2023: Maior mobilização indígena do Brasil irá decretar emergência climática e exigir a demarcação e o fim das violências
• Novo governo, mesmas demandas: povos indígenas seguem reivindicando direitos
• Pesquisa revela que 82% da população apoia a demarcação de terras indígenas
• Retirada de pauta do julgamento sobre demarcação de terras indígenas gera insegurança jurídica e política
• Rejeitar o marco temporal é responsabilidade do Estado brasileiro, afirmam organizações em declaração à RPU
• Ao STF, indígenas pedem a retomada do julgamento do marco temporal e alertam para genocídio dos povos
• Para Eloy Terena, da Apib, Funai usa “táticas abolidas há 100 anos” e Marco Temporal é “erosão”
• Abril indígena: povos tradicionais pedem demarcação de terras e o fim da agenda anti-indígena
• “A paralisação da demarcação de terras indígenas é um vetor para as demais violações”, alerta secretário do Cimi à ONU
• Povos indígenas vão decretar emergência climática mundial durante Acampamento Terra Livre
• Violações continuam em Dourados: Justiça Federal mantém indígenas presos e casas Kaiowá são queimadas
• Semana dos Povos Indígenas 2023: territórios sem fome
• No mês da luta indígena, Escola As Pensadoras oferta curso “Indígenas Mulheres: Territórios, Direitos, Movimentos e Políticas”
• Dom Evaristo Spengler, bispo da diocese de Roraima, inicia sua missão reafirmando o compromisso da Igreja de Roraima com os indígenas e migrantes
• Joênia Wapichana é a primeira indígena a presidir a Funai em 56 anos
• Joenia Wapichana: “Foi um mandato de resistência à boiada”
• Sonia Guajajara revogará norma que facilita exploração madeireira em terras indígenas
• Queremos um ministério indígena e a presidência da Funai. Entrevista com Sônia Guajajara
• ‘A Funai é nossa’: Servidores e indígenas anunciam nova era para o órgão no governo Lula