18 Janeiro 2023
Grupo de 22 entidades enviou carta solicitando a participação na construção de políticas que afetem o bioma típico gaúcho.
A reportagem é de Luciano Velleda, publicada por Sul21, 16-01-2023.
Preocupados com o ritmo de destruição do Pampa, um grupo de 22 entidades do Rio Grande do Sul enviou carta à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, solicitando a participação na construção dos instrumentos e políticas de gestão ambiental e territorial que afetem o bioma típico gaúcho.
Denominada Coalizão pelo Pampa, o grupo também solicitou participar da construção já prevista do Plano de Ação para a Prevenção e Controle da Supressão do Pampa, destacando as ações de conservação, uso sustentável, monitoramento e fiscalização, além da inserção dos interesses dos povos e comunidades tradicionais.
“Ficamos satisfeitos com vários sinais promissores de retomada da política ambiental, como o retorno do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia e a determinação presidencial de que tal modelo se expanda a todos os biomas brasileiros”, diz trecho do documento, enviado no último dia 12 de janeiro.
A Coalizão pelo Pampa é formada por associações técnicas, organizações não governamentais, comitês de povos e pesquisadores com atuação na conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade, na restauração ecológica, gestão ambiental e pesquisa científica. Desde 2021, o grupo atua na defesa de políticas públicas para o Pampa e para as pessoas que vivem no bioma, especialmente aqueles invisibilizados.
Coordenador técnico e de políticas públicas do Instituto Curicaca, uma das entidades signatárias da carta enviada à ministra, o agrônomo Alexandre Krob explica que o governo federal tem importante papel para complementar as ações de preservação do Pampa, para além das responsabilidades que cabem ao governo estadual.
Para Krob, as entidades da Coalizão pelo Pampa podem propor medidas para o uso sustentável do Pampa, incluindo os usos relacionados as espécies da fauna e da flora, que são responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ICMBio. Os dois órgãos do governo federal são também responsáveis pela fiscalização e controle de desmatamento e supressão do bioma, atividades que a Coalisão acredita igualmente poder colaborar.
Durante a campanha eleitoral, o grupo publicou uma Carta Aberta à Sociedade, com diretrizes e ações para que o Pampa seja protegido e utilizado de forma sustentável. Na ocasião, o documento foi entregue à campanha do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, com a sugestão da criação de núcleos por bioma no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. A sugestão está sendo reforçada após a posse de Marina Silva.
“Estamos propondo agora que se tenha um núcleo específico para o bioma Pampa”, afirma o coordenador técnico do Instituto Curicaca.
Ele destaca que, independentemente da política ambiental a ser desenvolvida pelo governador Eduardo Leite (PSDB) em seu segundo mandado – o primeiro mandato foi muito criticado por ambientalistas gaúchos –, o governo federal tem importante atuação na fiscalização de desmatamento e supressão dos campos nativos e no licenciamento de empreendimentos próximos de rios interestaduais ou da costa marinha.
“São muitas as possibilidades. Olhamos com bons olhos para essa gestão que começa”, projeta o agrônomo. “Tivemos uma omissão e atuação destrutiva intencional dos órgãos federais nos últimos anos. Ter agora a oportunidade de equilibrar essas forças é uma coisa importante.”
Além do pedido para participar das políticas de gestão ambiental que afetam o Pampa, um grupo de pesquisadores, professores, servidores públicos e ambientalistas gaúchos também divulgaram uma carta indicando ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) o nome do zootecnista e analista ambiental Rodrigo Dutra da Silva para o cargo de superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Rio Grande do Sul.
Segundo os signatários da carta, Rodrigo tem o perfil que combina habilidade de dialogar com a sociedade e experiência técnica e capacidade de gestão. “Além disso, acumula experiências de gestão dentro do Ibama. Atuou na coordenação de ações de fiscalização ambiental no combate ao desmatamento na Amazônia em Mato Grosso e na coordenação geral em Brasília”, diz o documento
