23 Novembro 2022
Um acordo histórico de última hora alcançado na cúpula de mudança climática das Nações Unidas, COP27, para estabelecer um fundo de "perdas e danos" para países vulneráveis aos impactos devastadores de um mundo em aquecimento representou "um verdadeiro avanço", disseram católicos e outros religiosos grupos que consideraram isso uma resposta às suas orações e um sinal de algum progresso, já que as negociações falharam em outras áreas.
A reportagem é de Doreen Ajiambo e Brian Roewe, publicada por EarthBeat, caderno do National Catholic Reporter, 22-11-2022.
Mas eles acrescentaram que o novo fundo falhará em ajudar aqueles que já sofrem com calor e tempestades mais extremos se seguir o caminho das promessas anteriores – incluindo a eliminação das emissões de gases de efeito estufa que retêm o calor e o financiamento há muito prometido para mitigação e adaptação climática – que ainda não foram entregues ou implementados.
Os países da COP27 não concordaram com a eliminação total dos combustíveis fósseis e apenas cerca de 30 cumpriram as promessas no ano passado de vir a esta cidade turística no Mar Vermelho com planos climáticos nacionais mais agressivos, de acordo com o cumprimento do ambicioso limite de temperatura do Acordo de Paris de 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais.
Embora o Plano de Implementação de Sharm el-Sheikh tenha reafirmado um compromisso global com a meta de 1,5ºC, ele fez poucos avanços para implementar as promessas anteriores de cumpri-la.
"Se os governos continuarem a pavimentar o caminho para um futuro com boas intenções e declarações ambiciosas, ao mesmo tempo que ampliam a lacuna com a implementação e o acompanhamento necessários, eles realmente nos trancarão nos caminhos para o desastre", disse um comunicado do CIDSE, organização para agências católicas de desenvolvimento da Europa e América do Norte.
Ao longo de duas semanas de negociações tensas, e após dias de impasse, os delegados da COP27 representando quase 200 nações concordaram em 20 de novembro – dois dias após a conclusão programada da cúpula – para criar um fundo de perdas e danos para ajudar as nações mais vulneráveis aos efeitos adversos das mudanças climáticas.
Seu estabelecimento foi uma grande vitória para pequenas nações insulares, que propuseram a ideia pela primeira vez há três décadas, e outros países como Paquistão, Filipinas e muitos no continente anfitrião, a África, que testemunharam a destruição causada pelo aquecimento global.
"O trabalho que conseguimos fazer aqui nas últimas duas semanas e os resultados que alcançamos juntos são uma prova de nossa vontade coletiva, como comunidade de nações, de expressar uma mensagem clara que ressoa alto hoje, aqui, nesta sala e em todo o mundo: essa diplomacia multilateral ainda funciona", disse o presidente da COP27, Sameh Shoukry, durante a plenária de encerramento.
Ele acrescentou: "Apesar das dificuldades e desafios de nossos tempos, a divergência de pontos de vista, nível de ambição ou apreensão, continuamos comprometidos com a luta contra as mudanças climáticas."
O grande acordo sobre perdas e danos excitou líderes religiosos, grupos da sociedade civil e ativistas climáticos que há anos pressionam os países ricos não apenas a tomar ações concretas para reduzir suas emissões, mas também a fornecer financiamento para a destruição relacionada ao clima, especialmente nos países do hemisfério sul.
“É uma grande conquista”, disse o Pe. Leonard Chiti, membro da Companhia de Jesus na África Austral.
Ele observou que antes da COP27 não estava claro se as perdas e danos estariam na agenda ou se as nações desenvolvidas, incluindo os EUA, reconsiderariam sua resistência anterior a tal fundo por medo de reivindicações de responsabilidade ilimitada.
Dias antes do início da conferência – apelidada de "COP da África", onde os ativistas esperavam que as prioridades dos países menos desenvolvidos fossem elevadas –, os delegados que apoiavam perdas e danos adicionaram com sucesso a questão às discussões. À medida que as negociações continuaram, os países em desenvolvimento foram posteriormente acompanhados pela União Europeia na pressão para que o fundo fosse inserido no texto final.
"Conseguir os dois é uma grande vitória", disse Chiti.
O CIDSE chamou o fundo de perdas e danos de "um primeiro passo muito importante no reconhecimento de diferenças historicamente injustas entre aqueles que causaram a crise climática e aqueles que estão pagando por ela".
O Plano de Implementação de Sharm el-Sheikh prevê que o fundo ajude os países em desenvolvimento particularmente vulneráveis aos impactos climáticos adversos, embora não defina quais países podem acessá-lo, quais contribuirão ou quanto. Esses detalhes devem ser negociados ao longo do próximo ano.
Durstyne Farnan, irmã dominicana de Adrian, que vivem no Michigan, EUA, disse que o acordo para estabelecer um fundo de perdas e danos reavivou os ânimos dos ativistas climáticos que haviam desistido de representantes do governo por não se comprometerem a combater a mudança climática e encontrar soluções para mitigar suas repercussões.
"O documento final é esperançoso. Muitos duvidavam que a COP27 não sairia com declarações e compromissos para financiar perdas e danos, apenas transição e mitigação climática", disse ela.
David Munene, gerente de programas da Rede da Juventude Católica para a Sustentabilidade Ambiental na África – CYNESA, afirmou que o financiamento de perdas e danos é "um passo em direção ao que lutamos há anos. Isso está na agenda há 27 anos anos, mas nenhuma ação foi tomada. Portanto, é o momento certo."
O Pe. Vitalis Anaehobi, secretário-geral da Conferência Episcopal Regional da África Ocidental, disse que o acordo trouxe esperança ao mundo de que um dia seria capaz de erradicar os efeitos da mudança climática preservando o meio ambiente.
"Este é um grande sucesso para todas as pessoas de boa vontade que queriam que a COP27 não terminasse em palavras sem ações concretas. Com esta decisão, posso dizer com razão que a COP27 conseguiu o que muitas outras não conseguiram", disse ele.
Fletcher Harper, diretor executivo da GreenFaith, acrescentou que o acordo é um bom sinal e uma motivação para os ativistas climáticos. "As negociações finais representam um modesto passo à frente."
Atores católicos e religiosos estavam entre os 45 mil participantes estimados na COP27, que começou em 6 de novembro na cidade costeira de Sharm el-Sheikh.
Eles passaram os 15 dias sob o sol egípcio rezando, fazendo lobby com as delegações nacionais, apresentando os trabalhos que realizam e manifestando-se nas ruas em frente ao Centro Internacional de Convenções Sharm el-Sheikh, local da conferência global do clima. Eles pressionaram os líderes mundiais em uma série de questões, especialmente em torno do financiamento climático e um compromisso com uma ampla redução de carvão, petróleo e gás natural para evitar o aquecimento catastrófico do planeta.
De acordo com cientistas do clima, limitar o aumento da temperatura média global a 1,5°C, embora difícil, continua sendo possível e exige que os países reduzam as emissões totais quase pela metade nos próximos sete anos e alcancem emissões líquidas zero até 2050. Embora cada fração de grau do aquecimento coloca mais vidas e ecossistemas em risco, cientistas disseram que ultrapassar 1,5°C pode desencadear pontos de inflexão perigosos e irreversíveis.
O mundo já aqueceu cerca de 1,1ºC. De acordo com as atuais promessas climáticas nacionais, o mundo está a caminho de aquecer 2,5ºC acima dos níveis pré-industriais até o final do século, embora uma análise da Agência Internacional de Energia tenha descoberto que, se todas as promessas propostas forem totalmente implementadas, a trajetória seria reduzida para 1,7ºC. As nações estão a caminho de esgotar o orçamento de carbono remanescente que resultaria em um aquecimento de 1,5ºC nos próximos nove anos.
A COP27 foi a primeira do Vaticano como parte formal da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e do Acordo de Paris. O novo status significava que a delegação da Santa Sé tinha um assento nas mesas de negociação e uma votação sobre os resultados finais, que sob as regras da ONU exigem unanimidade.
A delegação da Santa Sé, liderada pelo cardeal Pietro Parolin, reuniu-se várias vezes com outros católicos para discutir prioridades e estratégias. Em 18 de novembro, último dia da conferência, 13 instituições católicas presentes na COP27 emitiram um comunicado à delegação da Santa Sé expressando suas preocupações com a resposta global à mudança climática.
A chave da declaração pede um documento final, incluindo o fundo de perdas e danos, uma transição rápida e justa dos combustíveis fósseis para a energia renovável e uma participação mais inclusiva, como a expansão da delegação do Vaticano no futuro.
“Enfatizamos que qualquer implementação de soluções climáticas deve estar ancorada nos três pilares seguintes: justiça, equidade e solidariedade”, afirmou o comunicado.
Rodne Galicha, diretor executivo da Living Laudato Si' Filipinas, disse ao EarthBeat que espera que as lições que a Igreja Católica aprende com o sínodo sobre a sinodalidade possam ser incorporadas na forma como ela se envolve em futuras conferências climáticas, especialmente incluindo as vozes e histórias das periferias onde o clima a mudança é muitas vezes sentida mais ferozmente.
“Sendo oficialmente parte do processo [da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas], teremos a garantia, como igreja sinodal e inclusiva, de que nossas preocupações ecológicas e sociais são articuladas e postas em prática”, disse ele.
Fora dos salões de convenções, outros católicos viajaram para o Monte Sinai, onde se acredita que Deus apareceu a Moisés e lhe deu os Dez Mandamentos. Lá, o grupo orou pela intervenção de Deus para mudar os corações dos líderes mundiais para que se comprometam totalmente a combater as mudanças climáticas.
"Nossa ida ao Monte Sinai foi nossa oportunidade de reivindicar nossas raízes como cristãos. Tocar a fonte de nossa fé e a fonte de nossa esperança do topo e orar para que a COP27 seja uma virada de jogo para a mudança climática", disse Farnan, que também participou de demonstrações de justiça climática em Sharm el-Sheikh. “Ir para o Monte Sinai nos inspirou a continuar defendendo uma transição justa, adaptação e contenção do metano em um momento sem precedentes”.
Chiti disse que ainda há "séria resistência" das nações desenvolvidas a um fundo de perdas e danos na época em que ele e outros subiram ao Monte Sinai em 14 de novembro.
“Acredito genuinamente que Deus interveio e salvou a situação para nós”, disse ele ao EarthBeat. "Acredito em milagres e, na época, precisávamos de um para nos superar."
Enquanto a COP27 viu as nações chegarem a um avanço em perdas e danos, ela também apresentou impasses e progresso incremental em outras questões climáticas, uma decepção para grupos da sociedade civil depois que os organizadores da conferência a classificaram como uma "COP de implementação".
O texto final não incluiu uma chamada e cronograma para a eliminação gradual de todos os combustíveis fósseis e, em vez disso, repetiu a linguagem alcançada em 2021 em Glasgow para "a redução gradual da energia inabalável do carvão e a eliminação progressiva dos subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis".
As nações concordaram com um programa para aumentar rapidamente os esforços de mitigação, com reuniões semestrais até 2030, e reiteraram que os países que não alinharam seus planos climáticos com a meta de 1,5ºC devem fazê-lo antes do final de 2023". Um balanço sobre o progresso do 1.5ºC é esperado na COP28 do próximo ano nos Emirados Árabes Unidos.
"O progresso incremental é uma derrota. Não podemos negociar com a física. É uma #EMERGÊNCIAClimática", tuitou Tomás Insua, diretor executivo do Movimento Laudato Si'.
A COP27 também não viu os países desenvolvidos cumprirem sua promessa de mobilizar US$ 100 bilhões anualmente para o Fundo Verde para o Clima até 2020 para esforços de mitigação e adaptação nos países em desenvolvimento e adiou esse cronograma para 2025.
Um fundo Global Shield foi lançado para ajudar os países que enfrentam desastres climáticos. Além disso, os negociadores pediram aos bancos multilaterais de desenvolvimento e instituições financeiras internacionais que mobilizassem o financiamento privado para "aumentar significativamente a ambição climática" e reformassem suas práticas e prioridades para simplificar o acesso ao financiamento climático.
No final da cúpula, 150 países aderiram ao Compromisso Global do Metano para reduzir as emissões de metano – um gás de efeito estufa muito mais potente que o dióxido de carbono, mas com uma vida útil muito mais curta – em 30% até 2030.
Nações como Brasil, Indonésia e República Democrática do Congo firmaram novas alianças para proteger florestas tropicais críticas para a absorção de dióxido de carbono da atmosfera. No ano passado, os EUA e a União Europeia, duas das maiores fontes históricas de emissões, aprovaram uma importante legislação climática, e os eleitores da Austrália e do Brasil substituíram líderes resistentes à ação climática por novos chefes de estado que prometeram tornar mudança climática uma prioridade.
E o texto final incluiu a primeira referência de uma COP ao "direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável", que se seguiu a uma resolução semelhante aprovada pela assembleia geral da ONU em julho.
Com a conclusão da COP27, muitos líderes religiosos e atores católicos estão agora pedindo aos líderes mundiais que implementem as questões que concordaram no Egito para salvar vidas e meios de subsistência.
"Minha preocupação é que muitas coisas foram acordadas antes, mas nunca foram implementadas", disse Munene, que pediu aos líderes mundiais que ajam agora para implementar o fundo de perdas e danos.
“Minha oração agora é que eles cumpram o que concordaram e implementem porque as pessoas perderam muitas coisas, incluindo vidas, meios de subsistência, abrigo e propriedades, devido ao efeito da mudança climática”, disse ele ao EarthBeat.
O padre jesuíta Chiti disse que a implementação do acordo depende de os países traduzirem seus compromissos em ações reais e garantirem o cumprimento imediato de suas promessas financeiras para salvar milhões de famílias que sofrem com as mudanças climáticas.
"Conseguir o fundo [de perdas e danos] estabelecido é uma coisa. Encontrar o dinheiro e entregá-lo àqueles que o merecem é outra", disse ele. "Minha esperança é que as modalidades do fundo sejam rapidamente trabalhadas e o dinheiro encontrado rapidamente para compensar aqueles que já sofreram e muitos que agora sofrem devido à perda de alimentos, casas, culturas e renda."
Harper, da GreenFaith, alertou os atores religiosos a não exagerar no progresso limitado da COP27, com os detalhes do fundo de perdas e danos ainda em negociação – incluindo quais países pagariam a conta. Ele chamou de "decepcionante além das palavras" que o acordo final não inclua um acordo sobre a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, cuja queima é responsável pela grande maioria das emissões de gases de efeito estufa.
“Até que haja um progresso mensurável em relação à eliminação gradual do carvão, petróleo, gás e desmatamento, não podemos nos dar ao luxo de comemorações prematuras”, disse Harper.
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Acordo de última hora da COP27 sobre perdas e danos é chamado de 'um verdadeiro avanço' - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
