31 Outubro 2022
Em pesquisa que abrange um século de políticas econômicas, a italiana Clara Mattei aponta como as medidas de suposta “responsabilidade fiscal” devastam a coesão social, corroem a democracia e abrem as portas para a extrema-direita.
A reportagem é de Francisco Rohan de Lima, publicado por Outras Palavras, 26-10-2022.
Assisti a uma conferência da professora Clara Mattei e fiquei assombrado porque – se eu resumo bem – suas pesquisas nos levam a concluir que a premissa de austeridade fiscal a ser, supostamente, observada pelos governos, com boa margem de consenso no pensamento econômico de variada coloração partidária, é uma política econômica que conduz ao fascismo. Leiam de novo, bem devagar, por favor. Em outras palavras, e num corte redutor, a austeridade fiscal no orçamento dos governos seria um pressuposto capitalista para alcançar o fascismo.
Notem que ela não diz apenas que a austeridade leva à desigualdade ou que acentua essa desigualdade, pensamento com largo trânsito nas esquerdas. Ela foi além. Afirma que o ponto de chegada, o objetivo final, é o fascismo. A professora Mattei é diabolicamente inteligente, estudiosa, brilhante e… linda. Por favor, não pensem em misoginia. Mas, é difícil discordar dela. Quando ela fala de seu novo livro, seus olhos brilham intensamente. Ela está, visivelmente, possuída pela verdade. Digo isso sem qualquer ironia. Seus olhos têm o brilho da convicção, que somente anos e anos de pesquisas sérias e intensas podem proporcionar aos intelectuais.
Se a professora Mattei estiver certa, bibliotecas do pensamento econômico e político estarão errados e devem ser arquivados, visto que ainda não tinha conhecido essa afirmação antes, nem mesmo vinda de economistas de esquerda. Dizem que economia e esquerda são palavras que não cabem na mesma frase. Mas, eu não costumo brincar com isso. O professor de Economia Política da norte-americana Universidade Brown, Mark Blyth, já nos advertiu em seu livro Austeridade, a história de uma ideia perigosa (Autonomia Literária, 2017) sobre os riscos inerentes a essa política.
Só não lembro se ele incluiu o fascismo. O melhor foi ele citando, não Karl Marx (1818-1883), mas sim o próprio Adam Smith (1723-1790), o pai da economia: “O governo civil, tão logo instituído, é instituído para defender os ricos contra os pobres, ou os que têm algo contra os que nada têm.” E está lá no sacrossanto A riqueza das nações, de Smith. Normalmente os economistas liberais pulam essa parte, tal como os puritanos hipócritas pulam o Cântico de Salomão, ou a aceitação da escravidão humana, tudo no Antigo Testamento.
Uma digressão. Lembrei-me de Jean-Paul Sartre (1905-1980) quando veio ao Brasil. O velho Nelson Rodrigues dizia que todo gênio, para ser gênio de verdade, há que ter seu dia de besta. Nelson contou, então, que foi assistir à palestra de Sartre no Rio de Janeiro e estava lá quando, num auditório superlotado, “que o lambia com a vista”, o filósofo francês afirmou que o “marxismo é inultrapassável”. Nelson pensou que não há uma só ideia no mundo que não possa ser ultrapassada em 15 minutos e, iluminado por um raio, concluiu: “esse marxismo inultrapassável é uma opinião de torcedor do Bonsucesso.” Podem conferir, está em O óbvio ululante (Companhia das Letras, 1994). Nelson, Nelson, quanta falta.
Outra digressão. Alguém já disse – e já digo quem – que se os filósofos e pensadores sociais fossem expostos e humilhados pelos seus erros, como estão sujeitos os engenheiros e arquitetos, cujos cálculos errados levam os edifícios a desabar, a ciência social e econômica seria mais cautelosa nas suas afirmativas audaciosas. Foi aquele intelectual brilhante, Thomas Sowell. Ele é repudiado pelas esquerdas porque tem demolido falácias do pensamento dito progressista. Eu mesmo não gosto muito dele, mas a força de seus argumentos é muitas vezes irrecusável.
Antes de voltar a Clara Mattei, porém, devo divagar novamente; desta vez para dizer-lhes que revi um filme de Margarethe Von Trotta sobre Rosa Luxemburgo (1871-1919) e fiquei mais fascinado do que quando vi pela primeira vez. Rosa, natural da Polônia, foi uma militante marxista do partido social-democrata na Alemanha, e que, ao contrário do partido, se opôs à participação do país na Grande Guerra de 1914.
Luxemburgo escrevia muito e com enorme talento; e era uma oradora magnetizante. No filme, a atriz Barbara Sukowa, também polonesa, captura a personalidade de Rosa, e seus olhos nos dizem da paixão incandescente pelas ideias que abraçou. Pagou caro, porém, por suas convicções: foi presa inúmeras vezes; morreu assassinada em 1919 (segundo uma investigação de 1999, por seus partidários) e seu corpo foi atirado num canal em Berlim, onde hoje há um monumento em sua homenagem.
Voltando à Clara Mattei, garanto que vi a mesma coisa nos seus olhos. A professora Mattei é ainda muito jovem para ser comparada à Rosa Luxemburgo, que tinha uma obra vasta, profunda e palpitante, escrita à mão, muitas vezes nas prisões e defendida para grandes auditórios, embora, neste último caso, baste uma entrevista da professora Mattei no YouTube para alcançar milhões de espectadores. Isso foi algo que Rosa Luxemburgo não teve a oportunidade de conhecer, enquanto combatia o capitalismo com unhas, dentes e palavras. Literalmente.
Pois bem, pelo que eu pude entender da conferência de Clara Mattei sobre seu novo livro, cujo título resume suas conclusões, “The Capital Order: How Economists Invented Austerity and Paved the Way to Fascism”, em tradução livre, A ordem capitalista: Como os economistas inventaram a austeridade e pavimentaram o caminho para o fascismo. Ela afirma que as políticas de austeridade remontam a um século e são muito mais do que uma ferramenta teórica e prática para estabilizar a ação governamental ou o sistema econômico, cortando gastos e investimentos.
Segundo a pesquisadora, a austeridade seria, principalmente, um mecanismo para assegurar a prevalência da ordem capitalista, baseada na propriedade privada, tributação regressiva (pela qual quem ganha mais paga menos) e na diferença de classes sociais. Mattei pretende revelar a origem intelectual da austeridade para mostrar seus objetivos originais: a proteção do capital – e do capitalismo – em tempos de convulsão social a partir da base da pirâmide social. Especulo se estaria a professora partindo de um raciocínio, segundo o qual o capitalismo estaria, assim, protegido do caos social?
Mattei nos diz, ainda, que por mais de um século governos enfrentando crises financeiras têm recorrido a políticas econômicas de austeridade – cortes de remuneração do trabalho, equilíbrio fiscal e auxílios públicos – como uma solução para a insolvência. Enquanto essas medidas têm sido bem-sucedidas em satisfazer os credores, elas têm efeitos devastadores sobre o bem-estar social e econômico em todo o mundo. Atualmente, enquanto a austeridade continua como um valor em si, mesmo entre países problemáticos, uma questão importante continua de pé: e se a solvência (liquidez) nunca tenha sido o objetivo da austeridade?
Vejam que eu ainda nem li o livro da Clara, permitam-me a intimidade, mas já estou gostando de suas ideias provocadoras. Eu pensava, até então, que uma boa política de austeridade servia para conter e melhorar a qualidade dos gastos do governo. Como contribuinte, e cidadão, não me agrada ver o governo gastando fortunas com a compra de cloroquina e outros remédios para verme, com a pretensa finalidade de combater a covid-19, ou um sistema improdutivo de Justiça, ou com policiais no serviço burocrático.
Tudo isso enquanto as escolas são sucateadas, o calote dos precatórios é perpetrado, o SUS é degradado, e o escândalo do inconstitucional orçamento secreto é uma sangria desatada, sem sabermos quem está levando esses bilhões e para onde. Sem falar no uso da máquina governamental em períodos eleitorais, que todos – sem exceção – fazem, em maior ou menor grau, para se reeleger.
De qualquer modo, eu encomendei o livro de Clara Mattei e prometo escrever novamente sobre como a austeridade pode nos levar ao fascismo (porventura até saibam e não seja novidade). Eu achava que, depois de anos e anos com o país namorando o fascismo, já estávamos às portas – para não dizer imersos – no dito cujo.
Afinal, está escancarado o nós-contra-eles: os dossiês forjados, o aparelhamento do Estado, o gabinete do ódio, os fanáticos religiosos infernizando a nossa vida, o assédio político, o populismo, a compra de votos, os neossubversivos libertários atacando as instituições e os policiais, o controle político da polícia, o controle urbano das milícias, as fake news, a terraplana, os antivacinas etc etc.
Será que a professora Clara irá nos dizer que a austeridade conduz ao caos? E que o caos “justifica” a “ordem”? E que a “ordem” virá do estado-militar? E se o caos for artificial e vier das classes burguesas e não da base da pirâmide? Tomara que o livro de Clara Mattei tenha respostas. Algo me diz que não precisamos da austeridade, como política econômica pervertida, para chegar ao fascismo.
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