Torna-se necessário um protocolo que sancione o dever da defesa da Terra, pátria e mãe de todos, assim como a renúncia a modificar à força as fronteiras dos Estados, a liberação e o reconhecimento do direito e da autodeterminação dos povos.

A opinião é de Raniero La Valle, jornalista e ex-senador italiano, em artigo publicado por Chiesa di Tutti, Chiesa dei Poveri, 14-08-2022. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

A guerra em curso na Ucrânia e uma campanha eleitoral infeliz, entre as mais dramáticas da história da República da Itália, constituem a trama perversa que enfrentamos.

Diante dessas duas emergências, devemos registrar infelizmente uma resposta de resignação e de dupla rendição.

A primeira, em relação a essa guerra, que é identificada com o “fim da paz” e o retorno a um mundo dividido por um conflito permanente entre o bloco ocidental e o oposto. Tal conflito, passando pela neutralização da Rússia, deve se concluir (admitindo-se que escaparemos do holocausto atômico) com o confronto final entre os Estados Unidos (ou a Otan) e a China.

Essa visão envolve o fim da globalização, o retorno ao mercado selvagem no qual até o novo protagonismo chinês será enredado, o abandono das políticas ecológicas, a renúncia à perspectiva de uma unidade humana do mundo.

Aqui a rendição consiste em assumir tudo isso como evidente, em deduzir a partir disso um único alinhamento possível da Itália, aquele com a Otan e a Europa fiel a ela, e em considerar cada infração dessa ortodoxia um atentado contra a segurança da Itália: quem diz isso é o coro midiático e o ministro Di Maio, que invoca uma comissão parlamentar de inquérito para expulsar aqueles que mantiveram relações amigáveis com a Rússia, esquecendo que o cuidado da amizade com a Rússia e com todos os outros países fazia parte até ontem dos seus deveres como ministro das Relações Exteriores, e ignorando que a obstinação dos governantes em querer entregar a própria segurança como refém à Otan é o que jogou a Ucrânia na atual tragédia.

A segunda resignação é a do pesadelo de uma vitória eleitoral da direita, que entregaria a Itália à Meloni, a “mujer” que não julga o fascismo mas, imparcialmente, o “entrega à história”. Além disso, obedecendo às pesquisas e fazendo milagres para a direita, a engenhosa lei eleitoral vigente levaria Salvini de volta ao Ministério do Interior, e ele fecharia o trinco dos portos na cara dos náufragos e, com acordos especiais, nas pegadas de Minniti, permitiria que fossem reabertas as portas das prisões e campos de concentração líbios. Sem falar da festiva ascensão de Berlusconi à presidência do Senado e talvez ao Palácio do Quirinal [sede do primeiro-ministro italiano].

Aqui, a rendição consiste em considerar esses resultados como já adquiridos, abandonando-se à síndrome da derrota e tentando salvar o que pode ser salvo ou pelo menos a si mesmos, “perdendo com honra”.

Diante de tudo isso, há uma iniciativa que o Chiesa di Tutti, Chiesa dei Poveri também ajudou a promover. Tal iniciativa, que aqui anunciamos, representa uma tentativa de resistir a ambas as resignações e de reagir a essa dupla rendição. De fato, ela cruza tanto a guerra quanto as eleições e é assinada por um grande número de eleitores, “soberanos e soberanas”, inspirados nos valores constitucionais e nos ideais de uma vasta rede associativa do mundo secular e cristão.

Trata-se de um convite aos candidatos de todos os partidos a olharem mais alto e a se comprometerem a promover, no futuro Parlamento, um protocolo a ser submetido a todos os Estados e a ser anexado tanto ao Tratado sobre a União Europeia quanto ao Estatuto das Nações Unidas: um “Protocolo sobre o repúdio soberano da guerra e a defesa da integridade da terra” [disponível em italiano aqui].

O repúdio é aquele já aprovado pela Constituição italiana e previsto pela Carta da ONU, e inclui todas as formas de genocídio, inclusive a que consiste em sanções indiscriminadas. Esse repúdio é chamado de soberano (assim como a dívida é “soberana”!) porque é exigido aos Estados e pretende derrubar a guerra soberana e o seu domínio como critério do político e árbitro da relação entre os povos. Por fim, ele pretende depor qualquer outro soberano, econômico, cultural ou religioso, que se afirme como tal, não reconhecendo ninguém mais “acima de si”.

A adoção deste protocolo como integração e desenvolvimento dos tratados existentes estaria em consonância com outros grandes momentos da vida internacional: com a Carta do Atlântico de 1941, com a Declaração de Nova Delhi de 1986 por um mundo livre de armas nucleares e não violento, com o Tratado INF Reagan-Gorbachev para a Eliminação de Mísseis de Alcance Intermediário de 1987, com o Tratado da ONU para a Proibição de Armas Nucleares (TPNW de 2017).

O protocolo proposto envolveria a abolição e proibição definitivas das armas nucleares e das outras armas de destruição em massa. Também marcaria a superação da Otan e de qualquer outra aliança defensiva partidária, que seriam substituídas por um novo sistema de segurança coletivo, garantido pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, e que deveria começar com uma redução gradual e compartilhada dos gastos militares, além da fabricação e do comércio de todos os armamentos.

O protocolo também sancionaria o dever da defesa da Terra, pátria e mãe de todos, assim como a renúncia a modificar à força as fronteiras dos Estados, a liberação e o reconhecimento do direito e da autodeterminação dos povos, e se concluiria com a indicação do objetivo final, que é o de uma Constituição da Terra que assegure ordenamentos justos e a garantia dos direitos e dos bens fundamentais para todos os homens e as mulheres do planeta, sem excluir ninguém.

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