10 Mai 2022
Para os estudiosos de Direito internacional, a Resolução 377A adotada em 3 de novembro de 1950 pela Assembleia Geral das Nações Unidas permanece absolutamente familiar como um ponto de referência esclarecedor e sério. A Resolução também é conhecida como "Unidos pela paz". Trata-se da superação das decisões do Conselho de Segurança ou o bloqueio produzido pelo exercício do direito de veto.
O comentário é de Tonio Dell'Olio, presidente da Pro Civitate Christiana, publicado por Mosaico di Pace, 09-05-2022. A tradução é de Luisa Rabolini.
Tratava-se da Guerra da Coreia e do veto da URSS para avaliar uma intervenção dos boinas azuis naquela área. Na ocasião, a Assembleia até modificou até o Regimento, prevendo uma competência subsidiária da própria Assembleia. Isso é o que poderia ser feito hoje na crise russo-ucraniana para enviar um contingente de polícia internacional sob a égide da ONU com o papel de interposição entre os combatentes para proteger a sociedade civil.
Não sendo um especialista em Direito internacional, levanto a questão de forma pública para perguntar a quem sabe mais do que eu se seria um despropósito de que até a Wikipedia fala e para perguntar as razões pelas quais esse caminho não foi tentado para salvar tantas vidas humanas. Existe dolo, culpa, responsabilidade, má-fé ou “apenas” a vontade do lobby armamentista?
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Uniting for peace. Artigo de Tonio Dell’Olio - Instituto Humanitas Unisinos - IHU