01 Fevereiro 2022
Como o SUS deve ir bem nas urnas, pelo sucesso da vacinação e dedicação dos profissionais de saúde durante a pandemia, candidatos defenderão o sistema público, desde que não seja o lugar para atendimento deles próprios, escreve Mário Scheffer, associado Abrasco e professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, em artigo publicado por Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco, 28-01-2022.
Eis o artigo.
Doria exaltou a rápida mobilização do Sistema Único de Saúde (SUS) para vacinar crianças contra a covid. Em reunião recente com ex-ministros, Lula defendeu o fortalecimento do SUS. No lançamento de sua pré-candidatura, Ciro criticou o teto de gastos da Saúde. Moro anunciou visitas a hospitais públicos no tour que fará pelo interior de São Paulo.
De prisão a facada, ruídos adventícios costumam ter ressonância imponderável nas eleições.
Mas na próxima disputa à presidência da República são poucas as situações tão previsíveis quanto: 1) todos os candidatos irão falar bem do SUS; 2) nenhum candidato vai prometer que será atendido no SUS.
Bolsonaro foi internado mais uma vez no hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Lula realiza frequentemente exames no hospital Sírio-Libanês, mesmo local em que Ciro foi atendido no passado. Doria, no último dia 25 de janeiro, submeteu-se a checkup no Hospital Israelita Albert Einstein.
A expansão dos hospitais exclusivos para ricos ao mesmo tempo em que cresce o número de pobres no País é uma jabuticaba que vem sendo adubada por presidentes e políticos no Brasil.
Nos mandatos do PSDB a preferência de ministros tucanos era pelo Albert Einstein, embora Fernando Henrique Cardoso fizesse exames de rotina em hospital da Universidade Federal de São Paulo. Itamar Franco também era assistido no Einstein, onde o ex-presidente se internou antes de sua morte, quando era então senador.
Já os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, assim como o vice-presidente José Alencar, realizaram tratamentos no Sírio Libanês. É também no Sírio que outros dois ex-presidentes, Michel Temer e José Sarney, são assistidos até hoje.
O tratamento de saúde dos presidentes expõe duas saliências do sistema de saúde brasileiro: a perversa estratificação no acesso e uso dos serviços médicos e o promíscuo relacionamento entre público e privado na saúde no País.
Mais de 20 mil pessoas morreram de Covid em UPAS por falta de leitos de internação no SUS e a mortalidade pela doença foi muito maior nas UTIs de pior qualidade. A CPI da pandemia fez chegar ao grande público a constatação de que há serviços excelentes no SUS e péssimos hospitais privados ligados a planos de saúde. E vice-versa.
Na defesa de um presidente receber atendimento singular em hospitais de grife é possível argumentar que os melhores meios e especialistas devem ser acionados para garantir o cumprimento das funções e prerrogativas constitucionais confiadas ao mandatário da Nação.
Questão de segurança nacional, em muitos países a saúde de presidentes está confiada às Forças Armadas, que tomam decisões sobre a assistência médica, por exemplo, de Emmanuel Macron, da França, e Joe Biden, dos Estados Unidos.
Em sistemas de saúde verdadeiramente universais está fora de cogitação o chefe de Estado ser atendido em locais distintos daqueles alcançados por toda a população. O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, quando adoeceu de covid, foi internado no Guy’s and St. Thomas, hospital universitário do NHS, o sistema público de saúde inglês. No ano passado o Papa Francisco passou por cirurgia no hospital público Agostino Gemelli, de Roma, vinculado à Università Cattolica del Sacro Cuore.
No caso do Brasil é possível suspeitar que, em matéria de saúde, ocupantes de altas posições públicas buscam as mesmas vantagens de círculos privados aos quais pertencem ou com os quais se aliam.
Hotelaria seis estrelas, atendimento humanizado e tecnologia de ponta atraem clientela endinheirada do Brasil inteiro, mas é a intimidade com talentos médicos que fideliza políticos a certos hospitais paulistanos.
Dessa aproximação surgem médicos que se tornam conselheiros oficiosos de dirigentes políticos, chegam a indicar nomes para cargos e palpitam sobre políticas e programas de saúde. Membros do corpo clínico de hospitais frequentados por presidentes volta e meia são cotados para assumir o ministério da Saúde.
Há pouca transparência sobre pagadores, valores, contrapartidas e alianças envolvidas no atendimento médico particular de políticos e governantes.
Demorou meses para vir a público a informação de que Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, pagou R$ 133,5 mil em espécie por cirurgia no Hospital Albert Einstein em 2019.
O Ministério Público pediu apuração sobre os gastos de Bolsonaro em sua última internação, incluindo o transporte aéreo privativo do médico buscado nas Bahamas.
O assunto é sensível, considerando que medidas do governo federal e do Congresso Nacional têm favorecido diretamente o setor privado da saúde como um todo e hospitais frequentados por tomadores de decisão.
Um programa chamado Proadi acumula, desde 2011, bilionária renúncia fiscal previdenciária de seletos hospitais privados, em troca de projetos avulsos dirigidos ao SUS. O capital estrangeiro em hospitais e clínicas privadas foi irrestritamente liberado em 2015, com denúncias de que a tramitação da lei pode ter sido atravessada por corrupção. Donos de planos de saúde e hospitais financiaram campanhas eleitorais e indicaram diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Empréstimos subsidiados no BNDES e legislações sob medida favoreceram a expansão de redes hospitalares e novos negócios no ramo da educação e saúde, veja-se a concessão de cursos de medicina privados conectados a hospitais.
O padrão assistencial reservado aos presidentes é orientado pela alta rejeição aos hospitais públicos cultivada por parcela da população.
Como o SUS deve ir bem nas urnas, pelo sucesso da vacinação e dedicação dos profissionais de saúde durante a pandemia, candidatos defenderão o sistema público, desde que não seja o lugar para atendimento deles próprios.
Propostas e programas passarão longe das diferenças de acesso e qualidade na atenção hospitalar, mal que mata muita gente no Brasil.
Tampouco estará no radar de candidatos a revisão das relações entre público e privado na saúde, a começar pela extinção dos recursos públicos hoje destinados a hospitais nos quais pacientes do SUS não podem entrar.
O SUS para pobres, sem adequado financiamento federal da saúde, desponta como possível unanimidade na disputa eleitoral.
É na hora da doença que os homens que desejam nos governar se revelam, no fundo, menos excelsos do que pretendem ser.
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