"O status de “em perigo” muito pouco ou nada afetou a extração ilegal do acapu por aqueles que comercializam estacas e que desafiam a legalidade do uso de recursos florestais na Amazônia", escreve Roberto Porro, pesquisador da Embrapa, agrônomo de formação, mestre em Conservação e Desenvolvimento pelo Centro de Estudos Latino-americanos da Universidade da Flórida (1997) e doutor em Antropologia Cultural pela Universidade da Flórida (2002), em artigo publicado por ((o)) eco, 05-01-2021.
Toras de acapu cortadas (Foto: Roberto Porro)
Recentemente, nas instalações da casa centenária que abriga um dos restaurantes de Belém que servem a ótima comida regional paraense, não pude deixar de notar os mosaicos que ornamentam o assoalho construído em pleno auge do ciclo da borracha, mesclando tons claros da madeira denominada pau-amarelo, com o marrom escuro característico da árvore do acapu. Com efeito, a utilização da madeira do acapu na construção de residências e outras edificações antigas na cidade de Belém já havia sido reportada por viajantes e naturalistas desde o século XVIII, nas obras em que estes descrevem pisos, portais ou estruturas de telhados construídos com a madeira dessa espécie.
A satisfação de visualizar o belo design arquitetônico utilizando madeiras de espécies amazônicas foi dissipada, porém, com imagens ainda retidas em minha mente, registradas durante pesquisa de campo em mais uma viagem à região do Xingu. Imagens de dezenas de árvores de acapu tombadas na floresta, para um destino muito menos nobre: serem transformadas em estacas com pouco mais de dois metros de altura, para serem utilizadas aos milhares nas cercas construídas ao redor de pastagens para a criação extensiva de bovinos que, a despeito do discurso vigente, vêm sendo instaladas em ritmo alucinante nos confins da chamada fronteira agrícola, para além das estradas vicinais na região da rodovia Transamazônica.
O acapu, árvore de madeira dura cujo nome científico é Vouacapoua americana Aublet, é uma espécie de crescimento muito lento, tolerante à sombra, e que pode atingir 40 metros de altura. Impressiona o fato de que árvores de acapu – cuja madeira foi utilizada há mais de um século na construção de casarões, durante o chamado boom da borracha –, produziram sementes que deram origem a novas árvores que atingiram tamanho para produzirem sementes e perpetuarem-se na floresta, mas que atualmente estão sendo indiscriminadamente cortadas aos milhares.
É de fato alarmante a intensidade com a qual nos últimos anos essa espécie tem sido explorada. Mais alarmante é a constatação de que essa exploração adquiriu maior impulso quando o acapu passou a fazer parte da lista oficial de espécies ameaçadas de extinção. O acapu consta na “Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção,” na categoria Vulnerável “Em Perigo”. O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Portaria nº 443, de 17 de dezembro de 2014, determinou a proteção integral da espécie à exploração, e desde então o acapu tem sua comercialização proibida por lei. A espécie nem mesmo pode fazer parte de projetos de manejo florestal licenciados pelos órgãos ambientais. Contudo, infelizmente, a realidade é bem diferente.
O status de “em perigo” muito pouco ou nada afetou a extração ilegal do acapu por aqueles que comercializam estacas e que desafiam a legalidade do uso de recursos florestais na Amazônia. Pelo contrário, há um amplo mercado estabelecido, com critérios e categorias consolidadas, e preços definidos para estacas lapidadas (com melhor acabamento) ou aquelas em estado bruto. De fato, em florestas nas quais sua ocorrência é abundante, a proibição do uso e manejo sustentável do acapu tem provocado efeitos inversos ao da proteção pretendida. O acapu torna-se objeto de vendas ilegais volumosas e frequentes. Constata-se a existência de uma cadeia de comércio clandestino que inclui diversos elos desde o abate das árvores em campo, a transformação das toras em estacas no próprio local por trabalhadores contratados ou mesmo por agricultores que praticam a atividade em suas terras, seguida da retirada, geralmente impune, das estacas em caminhões. Tal retirada é facilitada pelo desdobro da árvore em estacas, que são levadas braçalmente da floresta a locais de acesso para o transporte externo, onde são inicialmente acondicionadas em veículos menores. As estacas de acapu chegam a ser transferidas para caminhões tipo “baú” ou “caçamba”, como estratégia para burlar a fiscalização e chegar ao destino final, que frequentemente são fazendas de gado bovino, não apenas na própria região, como também no sul e sudeste do Pará, ou mesmo em estados vizinhos.
Além de sua utilização como estacas, esteios e mourões em cercas devido à sua resistência e conservação em solo, a madeira do acapu é também preferida pelos produtores de pimenta-do-reino. Para esses agricultores, os chamados estacões de acapu são os mais procurados e utilizados, por possuírem maior longevidade de uso, e por favorecem a fixação das ramas da pimenta no estacão, reduzindo a necessidade de amarração com barbante. Outros cultivos agrícolas que necessitam de tutores de madeira, como o maracujá e a pitaya, também utilizam estacas de acapu, gerando demanda crescente e contínua de madeira de acapu associada à ampliação e manutenção das áreas cultivadas com estas espécies.
Essa realidade expressa uma dimensão do uso da terra na Amazônia que tem recebido insuficiente atenção por parte de agências governamentais e organizações não governamentais, tanto as que atuam no apoio ao setor produtivo, como aquelas com enfoque conservacionista. O impacto causado pelo uso de madeira nativa em atividades agrícolas, incluindo a pecuária, não tem sido devidamente considerado nas análises da extração ilegal de madeira na Amazônia, análises estas que geralmente têm como foco a cadeia de valor da madeira serrada, para a construção civil e indústria moveleira, nacional e internacional. O impacto do uso da madeira na agricultura é, contudo, significativo e crescente, merecendo análises para sua caracterização, e demandando medidas mitigadoras urgentes. Nesse sentido, a espécie acapu se destaca devido à sua extração preferencial.
É reconhecido por diversos estudos que a formação de pastagens para a pecuária de corte têm sido a principal causa do desmatamento na Amazônia. Embora métodos mais intensivos de criação animal já sejam utilizados por uma parte dos pecuaristas nas áreas abertas há mais tempo, é muito forte o estímulo atual para novos desmatamentos visando a formação de pastos devido ao preço da arroba do boi combinado a custos inferiores de produção da pecuária extensiva quando comparada a outras atividades agropecuárias, e à escassa fiscalização. Com efeito, esses desmatamentos ocorrem em áreas distantes dos centros urbanos, com dificuldade de acesso e pouca ou nenhuma ação de controle por parte dos órgãos fiscalizadores. Muitas vezes se dão em terras não destinadas, aquelas que não estão registradas como propriedades privadas nem como áreas protegidas ou assentamentos de reforma agrária. Em outras situações, até mesmo unidades de conservação ou terras indígenas sofrem essa intrusão. Pouco se comenta, contudo, sobre esta outra forma de impacto ambiental, que se soma à supressão para desmatamento, e que consiste na retirada de madeira para instalar cercas nas pastagens recém-formadas.
A retirada dessa madeira resulta em atividade fundamental para viabilizar a ampliação do desmatamento, e isso se dá de maneiras complementares. Ocorre, por um lado, pelo fornecimento direto de material para a construção de cercas que visam consolidar ocupações, muitas vezes irregulares, em áreas recém desmatadas. E de forma semelhante ao que ocorre em relação à extração de toras, a entrada na floresta para retirada de estacas é vetor de desmatamentos subsequentes. Por outro lado, a extração e venda de acapu se torna negócio extremamente rentável devido à demanda crescente de fazendas localizadas em áreas nas quais não há mais disponibilidade de madeira. Desde 2015 temos denunciado, infelizmente sem efetiva resposta dos órgãos responsáveis pela fiscalização, uma situação que já se tornou corriqueira: dezenas de caminhões transportando estacas de acapu, retiradas de florestas públicas, áreas não destinadas, e áreas de assentamento do município de Anapu, com destino a fazendas do sul e sudeste do Pará. O valor recebido por essas estacas constitui importante fonte de capital monetário para, num ciclo vicioso, financiar a abertura de novas áreas que serão transformadas em pastagens, nas localidades onde árvores de acapu são abundantes.
Apesar de estatísticas precisas não estarem disponíveis quanto ao uso de madeira nativa nas cercas de pastagens para a criação de bovinos, estimamos que os mais de 21 milhões de hectares de pasto registrados em 2020 pela plataforma MapBiomas no estado do Pará demandariam o uso de algo como 300 milhões de estacas. Se estimarmos de forma conservadora que um terço das cercas em pastagens no estado utilizam estacas de acapu, próximo de 1,6 milhão de árvores de acapu teriam sido cortadas para confeccionar estas cercas, totalizando volume de 4 milhões de metros cúbicos de madeira! Adicionalmente, embora a madeira do acapu tenha longa durabilidade, é razoável considerar que a cada 20 anos seja necessário substituir essas estacas, o que implicaria em uma reposição anual média de 15 milhões de estacas, demandando mais de 80 mil árvores por ano! E ao considerarmos que a área de pastagens está em expansão, estimada em 2,5% ao ano, seriam necessárias, mantida a proporção de uso da espécie, outras 40 mil árvores de acapu por ano, totalizando 120 mil árvores adultas de acapu, uma espécie considerada em risco de extinção, cortadas a cada ano, apenas para cercar pastagens. Vale ainda destacar que essa estimativa não leva em conta a madeira necessária para os outros dois terços das cercas em pastagens!
(Foto: Roberto Porro)
O acapu é espécie prioritária para a conservação. O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio) recentemente aprovou o Plano de Ação para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Xingu (PAT Xingu), que incluiu o acapu entre as oito espécies da flora e fauna a serem focalizadas pelo programa. Essa situação é paradoxal, pois o acapu é uma das espécies arbóreas mais abundantes nas florestas da Amazônia Oriental, e em particular da bacia do rio Xingu. Em levantamentos florestais realizados nessa região pela Embrapa, nos quais são registradas todas as árvores com diâmetro à altura do peito superior a 35 centímetros, identificaram-se densidades médias próximas a cinco árvores de acapu por hectare, o que posiciona a espécie entre as três mais abundantes nas florestas da região. Levando em consideração tal densidade, o impacto causado pela extração de acapu apenas para cercar pastagens resultaria na exploração ilegal anual de mais de 26 mil hectares das florestas contendo acapu, constituindo assim ameaça efetiva para a espécie, e assim justificando a necessidade de medidas visando sua conservação.
Para tornar a situação ainda mais complexa, estima-se também que pelo menos meio milhão de árvores, em sua maior parte de acapu, tenham sido utilizadas para fornecer os estacões que servem de tutores em aproximadamente 16 mil hectares atualmente existentes no estado do Pará com plantio de pimenta-do-reino, um cultivo característico de agricultores familiares. Em cada hectare são cultivadas entre 1.600 e 2.500 plantas de pimenta-do-reino, e cada planta necessita de um estacão para apoiar sua produção. A substituição de estações devido à deterioração, somada à demanda devido à ampliação da área cultivada, resulta em necessidade de corte de mais de 50 mil árvores de acapu por ano. Tecnologia inovadora está sendo desenvolvida pela Embrapa junto aos produtores de pimenta-do-reino, visando substituir os estacões de madeira por tutores vivos, de uma espécie arbórea chamada Gliricidia sepium, que, plantada no lugar do estacão e manejada nos pimentais, evitaria o corte de árvores nativas. Sem dúvida promissora, a tecnologia necessita de maior disseminação, sendo utilizada em menos de 2% da área cultivada. Em muito contribui para o nível ainda tímido de adoção dessa tecnologia o baixo índice de fiscalização do uso de madeira ilegal. De acordo com o Código Florestal brasileiro, produtores rurais podem utilizar em suas áreas a madeira nativa extraída de suas propriedades, dentro de certos limites, e desde que não seja de árvores localizadas em Área de Preservação Permanente (APP). A comercialização dessa madeira, contudo, não é permitida, mas ocorre indiscriminadamente.
A constatação dessa realidade reforça a premissa de que qualquer iniciativa visando a conservação florestal na Amazônia requer uma estratégia adequada de fiscalização para combater a extração intensiva, financiada por madeireiros ilegais e executada por segmentos rurais aliciados. Não se discute a dificuldade de órgãos governamentais executarem operações efetivas e eficazes em área tão vasta como a Amazônia. Porém, tampouco é admissível a leniência para com os segmentos responsáveis pela extração ilegal de espécies ameaçadas. Em momentos como o que vivenciamos atualmente, em que a opinião pública tem dedicado mais atenção a fatos relacionados ao meio ambiente e à Amazônia em particular, é necessário maior visibilidade a situações como a descrita em relação à devastação do acapu, que é praticamente ignorada pelo Estado.
Mas outra constatação relacionada ao funcionamento de nossa sociedade é a de que, infelizmente, ações de comando e controle não bastam. A médio e longo prazo, medidas punitivas que visam coibir ações dos infratores demandam recursos e estrutura que ainda não é disponível em nossas instituições, e devem ser combinadas com ações que estimulem segmentos que pautem sua atuação pela legalidade. Nesse sentido, a adoção do manejo florestal pode em muito contribuir para a conservação das populações remanescentes de espécies ameaçadas, como o acapu. O caráter dominante desta espécie, com ampla distribuição territorial, indica a possibilidade de extração sustentável de acordo com planos de manejo criteriosos, orientados a partir de sistema silvicultural que considere a manutenção e conservação de suas populações. A legislação inclusive abre a possibilidade para o manejo sustentável de espécies classificadas como “Vulneráveis” (nível menos restritivo que a categoria “Em perigo”), desde que autorizado pelo órgão ambiental competente. No caso específico do acapu, seria, portanto, necessária a reclassificação do nível de risco da espécie, o que deve ser objeto de análise criteriosa no ano de 2022.
Nesse cenário, critérios para a seleção de árvores de acapu para a colheita devem garantir a manutenção da estrutura e dinâmica populacional da espécie, definidas a partir da caracterização de taxas de crescimento, mortalidade, recrutamento, abundância, e dominância, e de estudos de sua fenologia (floração, polinização, frutificação, dispersão de sementes, maturidade reprodutiva e proporção de árvores que frutificam anualmente). Assim, considerando a realidade de campo, somente a combinação de medidas de contenção e combate da exploração ilegal, com a definição de critérios e subsídios para o manejo e conservação da espécie acapu poderá efetivamente evitar danos irreparáveis à conservação da espécie e à integridade de nossas florestas.