"O sistema capitalista dominante é substancialmente um sistema formal que, de fato, é baseado em preços e exclui o momento material da vida humana, e na qualidade de sistema formal é autorreferente. Não é por acaso que o neoliberalismo funda sua ideologia no mercado capitalista e não tem nenhuma postura crítica em relação a ele", escreve Antonino Infranca, doutor em filosofia pela Academia Húngara de Ciências, em artigo publicado de A terra é redonda, 23-09-2021. A tradução é de Juliana Hass.
Enrique Dussel é considerado o maior conhecedor de Marx no mundo, embora venha do assim-chamado “Terceiro Mundo”; sua leitura vem, em particular, da América Latina, que historicamente foi a primeira vítima do capitalismo, aliás, pode-se afirmar que sem a conquista da América Latina o capitalismo não poderia ter nascido, porque essa conquista ofereceu a quantidade de metais preciosos para desencadear o mecanismo de acumulação primitiva do capital, para usar a terminologia de Marx.
Para compreender a Modernidade é necessário, portanto, partir da condição de vítima da América Latina. Será, então, uma leitura não eurocêntrica, porque é conduzida pela exterioridade do Primeiro Mundo que, com a queda do socialismo, decretou a morte do marxismo. Mas Dussel faz uma simples observação: o socialismo entrou em colapso na Europa, não no Terceiro Mundo, ou seja, em Cuba, na China, no Vietnã, logo, na periferia. Além disso, os estudos marxistas na América Latina estão em grande desenvolvimento e Dussel é o líder desse desenvolvimento, quer dizer, atrás dele o pensamento crítico avança e o marxismo contribui para o trabalho de descolonização da filosofia, um tema que tem pouquíssima repercussão na Europa.
O outro motivo decisivo é a maneira que Dussel conduz sua leitura de Marx; sua leitura é conduzida no estilo dos intérpretes escolásticos de Aristóteles, em outras palavras, linha a linha. Por várias vezes Dussel afirma que ninguém antes dele realizou uma leitura tão detalhada de todos os textos do filósofo alemão, inclusive os inéditos, que Dussel leu nos arquivos de Amsterdã e de Moscou. A descoberta mais interessante que Dussel fez é que Marx reescreveu O Capital quatro vezes e, em cada reescrita, sempre surgem novidades fundamentais na sua obra de crítica da economia política. É sugestivo poder reler Marx à maneira de Dussel, porque o trabalho crítico do filósofo alemão torna-se um work in progress, uma espécie de descrição crítica da essência do modo de apropriação capitalista. Essa descrição torna-se uma crítica, porque não esconde a verdade histórica do modo de apropriação capitalista que é feito de injustiça e de morte.
Dussel definiu Marx como “um filósofo do século XXI”, porque pelo menos 50% de seus textos ainda são inéditos. O resultado dessa leitura é a reproposta de um Marx totalmente original, por ser autêntico e desprovido das incrustações ideológicas ou epistemológicas que o distanciaram da autenticidade dos textos. Assim, cai o Marx dos manuais soviéticos de economia política, que eram considerados verdadeiros manuais dogmáticos a serem seguidos literalmente, enquanto a carta de Marx conduzia em direções exatamente opostas.
Dussel indica o ponto crucial em que o Marx dos soviéticos não corresponde ao Marx autêntico, que não condenava o mercado em sua totalidade, mas sustentava que a produção das mercadorias deve estar ligada ao consumo, à troca e à distribuição, não era possível decidir de cima o que se deveria consumir e, portanto, o que trocar e distribuir, mas consumo, troca e distribuição devem ser planejados “de baixo” – a partir das necessidades vitais da sociedade civil.
Além disso, Marx não falou de “modos de produção”, mas de “modos de apropriação”, isto é, do mundo em que um sistema econômico, como o capitalismo ou o feudalismo e assim por diante, se apropria da fonte criativa do valor, isto é, o trabalho vivo, a subjetividade que trabalha. A história, então, não é história dos modos de produção, mas dos modos de apropriação do trabalho e da subjetividade do trabalhador pelo sistema dominante de cada época. Segundo Dussel, a crítica de Marx parte justamente da subjetividade do trabalhador, de sua corporeidade e, portanto, desenvolve uma crítica econômica material.
Um aspecto de Marx sobre o qual Dussel se debruça é a oposição entre trabalho social e comunitário. Social é o trabalho de um indivíduo que se dirige ao mercado social e é dirigido de fora, ou seja, por um administrador que não trabalha com ele, enquanto comunitário é o trabalho de toda uma comunidade, não apenas trabalho solidário, mas coletivo, como é típico das sociedades pré-capitalistas, especialmente da América Latina. O capitalismo impõe o trabalho social e o socialismo seria o estágio em que o trabalho comunitário é submetido ao controle dos indivíduos livres, associados enquanto possuidores em comum dos meios de produção. Desse modo, os produtores decidem as formas do processamento em comum e, então, da produção, sem qualquer controle externo ao âmbito do trabalho. Pode-se, portanto, notar como o socialismo alcançado esteve longe das ideias de Marx, embora não tenham dado amplas indicações, mas apenas princípios reguladores a serem respeitados na construção do socialismo.
O outro aspecto da autenticidade de Marx, que foi negada de várias maneiras tanto pelos manuais soviéticos quanto pelos brilhantes filósofos ocidentais, é sua relação muito próxima com Hegel. De fato, muitas vezes nas conferências que compõem este livro, Dussel insiste na relação Hegel-Marx, no uso que Marx faz das categorias, do léxico e do método hegelianos. No modo de apropriação capitalista, um papel central é desempenhado pela negação, assim como na dialética hegeliana. A relação entre produção e consumo também é dialética: na origem existe uma necessidade vital do ser humano, que produz o material que permite a satisfação dessa necessidade. É, portanto, uma determinação vital na origem da produção do trabalho e o consumo é a negação da necessidade, satisfazendo-a. Dussel lembra que as determinações de Marx são sempre materiais, derrubando as hegelianas que eram ideais.
Dussel sustenta que Marx derrubou o método hegeliano, colocando o não-ser no início do ser e tornando-o o núcleo racional de sua análise crítica. De fato, ao contrário de Hegel, Marx pensa que o não-ser é real, ou seja, o trabalho vivo, ou a capacidade de trabalho, é a fonte criativa do valor, não o seu fundamento, porque o fundamento é o ser, mas o trabalho vivo ainda não é capital, é força/trabalho que pertence ao ser humano, que se vê obrigado a vendê-la no mercado, porque é pobre e não tem meios de produção para reproduzir a própria vida. O trabalho vivo é o não-ser do capital.
A reprodução da vida do pobre é confiada ao trabalho, que é atividade vital; aliás, Dussel afirma que o trabalho é “atualidade da vida”. O dinheiro, que ainda não é capital, procura justamente o pobre para comprar sua força/trabalho. Mas o pobre com sua capacidade de trabalho é o não-ser do capital. Existe, portanto, um contrato entre dinheiro e trabalho, entre capital e pobre. O pobre é subsumido de fora do capital, dentro do modo de produção do capital; sua força/trabalho é apropriada pelo capital. Se não houvesse pobres, o capital e sua reprodução não poderiam existir. A pobreza é a vida do capital, porque quando o dinheiro coloca em contato força/trabalho, ferramentas de trabalho e matéria-prima, então pode nascer o valor, que é, portanto, um ser, um processo que nasce do não-ser do capital.
Valor é o não-ser da capacidade de trabalho, mas dela é criado. O capital se realiza na medida em que o trabalhador se desrealiza. O valor é a objetivação de trabalho, de vida humana e qualquer processo econômico é vida humana objetivada, ou seja, negada. Aqui está o ponto central das polêmicas que acompanham a releitura dusseliana de Marx: a vida! A vida é o princípio material fundamental de toda ética. A validade de uma norma ética se dá por sua capacidade de participar da reprodução da vida, se não participa da reprodução da vida não é válida.
Dussel foi acusado por todos os intérpretes althusserianos de Marx de ser um místico, porque ele constantemente leva adiante a presença do tema da vida nas obras econômicas de Marx. Mesmo na Itália essas polêmicas foram difundidas, embora em menor grau, porque os italianos, particularmente eurocêntricos, não se dedicam à leitura de autores da Periferia, esperam as instruções do Centro (Estados Unidos, Alemanha, França, Inglaterra), condenando-se, assim, a ser Periferia. De fato, é difícil para acadêmicos eurocêntricos aceitar que os termos teológicos, usados por Marx, com perfeita correspondência semântica, não sejam metáforas, mas a derivação de sua crítica da economia política da teologia judaico-cristã.
Na realidade, Dussel é o único caso de um grande pensador que com a queda do socialismo passou para o marxismo. Dussel pode dizer que não foi marxista até os 40 anos. Depois, ele descobriu os pobres da América Latina e tentou entender a origem dessa pobreza e só Marx lhe oferecia os instrumentos teóricos para a compreensão da realidade de sua terra. São instrumentos teóricos críticos, por isso são eficazes para entender a crescente pobreza na América Latina.
Um papel importante na releitura dos textos de Marx por Dussel é desempenhado pela Teoria da dependência. Trata-se de uma teoria nascida na América Latina, mas que hoje diz respeito a toda Periferia do mundo, aliás, diz respeito às relações totais entre o Centro e a Periferia. A Teoria da dependência descreve a transferência de valor da Periferia para o Centro, transferência que cria a dependência dos países periféricos em relação aos centrais. Uma empresa do Centro transfere parte de sua produção para um país periférico, atraída pelo baixo custo da mão de obra daquele país. Os salários pagos aos trabalhadores do país periférico são devolvidos em valor produzido nas mercadorias em menos tempo do que os trabalhadores da mesma empresa no país central. Assim, a empresa aumenta seu lucro.
O importante é realocar a produção para os países periféricos, pagando salários de países periféricos, mas vendendo as mercadorias pelo preço que têm no país central. Outra forma de transferência de valor é representada pelos empréstimos que o Centro concede à Periferia. No caso da América Latina, esses empréstimos foram inicialmente solicitados por ditaduras militares e, então, impostos pelo Centro. Hoje, os empréstimos são dentro das mesmas empresas entre a central e as periféricas. Outra forma de dependência é a tecnológica: o Centro exporta sua tecnologia para a Periferia ao preço do Centro. A Periferia necessita dessa tecnologia para poder produzir mercadorias que possam ser vendidas no Centro, ou seja, tenta competir com as indústrias do Centro.
Na verdade, está comprando as ferramentas de produção a preços altos e vendendo a baixo custo suas mercadorias, quer dizer, transfere valor, que é a vida objetivada, para o Centro. Está exportando vida, porque exporta valor e não pode acumular valor para melhorar as condições de vida de seus pobres. A Teoria da dependência explica, assim, o elevado número de pobres na América Latina ou na Periferia do mundo, onde os pobres são a esmagadora maioria dos seres humanos. Esses pobres nem mesmo são uma classe, porque não são subsumidos pelo capital no processo de produção, são povo, ou seja, têm a própria cultura tradicional, mas não têm os meios para reproduzir a própria vida, são marginalizados e excluídos do sistema capitalista dominante.
A Ética da Libertação de Dussel nasce da releitura de Marx, pode ser considerada, portanto, uma ética marxista. A de Dussel é um caminho paralelo ao de Lukács, o maior filósofo marxista do século XX. Lukács, além de apoiar a estreita relação entre Hegel e Marx, planejava escrever uma ética, mas sua morte impediu a realização dessa ética marxista, porém o século XX terminou justamente com uma ética marxista, a de Dussel, que é uma ética materialista, precisamente porque tem como princípio a vida material do ser humano e sua exploração pelo capital. Dussel argumenta que o uso da rate of explotation (taxa de exploração) por Marx é a revelação da existência de sua ética associada à sua crítica da economia política que, por sua vez, está associada a uma antropologia, uma consciência da exploração das capacidades vitais do ser humano.
O tema da vida é recorrente nas obras de Marx e Dussel, e pode ser retomado com uma leitura filologicamente correta. O trabalho vivo foi mencionado como fonte criativa de valor, então, o trabalho vivo é também fonte criadora de valores morais e é a isso que Lukács se referia nos esboços de sua ética. Segundo Dussel, Marx faz uma crítica ética do capitalismo, pois remete as categorias da economia à fonte criativa dela, que é o trabalho vivo, e não reconhece valor no capital, o qual não produz valor. A produção de valor é o trabalho vivo do ser humano. A moral capitalista, ao contrário, sustenta que o fundamento do valor é o capital e o ser humano é reduzido a coisa, a meio da produção do lucro.
Para Dussel, leitor atento de Marx, o trabalho vivo é antes de tudo o meio para a satisfação das necessidades do ser humano vivente, de todas as necessidades do ser humano, tanto materiais quanto espirituais. Mas todas as necessidades do ser humano são necessidades corporais e naturais, até as necessidades espirituais dizem respeito ao corpo do homem, porque o homem é naturalmente um animal espiritual. Não é possível ter uma vida espiritual digna se passar fome; aliás, a fome é a oposição entre corpo e espírito. Assim, o estranhamento da atividade espiritual do ser humano corresponde à alienação do trabalho vivo, da capacidade corpórea de trabalho do ser humano. As duas formas de desumanização estão intimamente ligadas e indissociáveis, pois corpo e espírito são inseparáveis no ser humano. Esse é o aspecto material da ética de Dussel, que ele apreende de Marx e dele retoma também o caráter universal dessa ética, porque Marx não elaborou uma teoria crítica válida apenas para a Europa, mas para toda a humanidade.
O marxismo de Dussel se baseia justamente na consciência que Marx tinha da preeminência da vida sobre a morte, da necessária reprodução do corpo e do espírito do ser humano. A fome e a pobreza são sofrimento. Marx estava ciente desse sofrimento, assim como o fundador do cristianismo, que era um ser humano que tinha medo da morte (Jesus no jardim Getsêmani), enquanto o fundador da civilização ocidental, Sócrates, não tinha medo da morte. Há, portanto, uma dialética vida/morte e, de fato, Marx capta essa dialética quando fala de trabalho vivo e capital morto. O capitalismo reproduz esse dualismo da civilização ocidental: a força/trabalho do trabalhador está dentro do sistema como a força reprodutiva do sistema, suas necessidades estão fora do sistema, elas só entram nele como fonte de consumo fetichista das mercadorias.
A análise crítica de Dussel parte de uma perspectiva externa ao sistema capitalista dominante, daquela exterioridade na qual ele insiste constantemente. É uma perspectiva presente para Marx, aliás, é a mesma que a de Marx, se tivermos em mente o fato de que Marx só pôde compreender totalmente o capitalismo mudando-se para a Inglaterra, isto é, em contato físico direto com a classe operária, a vítima do capitalismo. Do ponto de vista da exterioridade e da exclusão, Marx e Dussel – este como latino-americano – podem compreender a totalidade do sistema capitalista dominante. Dussel observa acertadamente que os intelectuais marxistas do Centro falaram de totalidade, mas cada totalidade impõe uma exclusão e, portanto, uma exterioridade, à qual se contrapor uma subsunção. Dussel usa sua própria tradução do termo alemão Aufhebung com subsunción, que traduzi literalmente como “subsunção”. Mas o sub da palavra espanhola não deve ser entendido apenas como “estar abaixo”, mas como “aquilo que surge de baixo e o constitui como parte”, como parte integrante e necessária para a constituição do sistema de dominação. De fato, o trabalho vivo é a exterioridade do capital e quando entra no sistema capitalista torna-se trabalho assalariado. As categorias econômicas se transformam na dependência de seu movimento em perfeita sintonia com o método dialético hegeliano.
O sistema capitalista dominante é substancialmente um sistema formal que, de fato, é baseado em preços e exclui o momento material da vida humana, e na qualidade de sistema formal é autorreferente. Não é por acaso que o neoliberalismo funda sua ideologia no mercado capitalista e não tem nenhuma postura crítica em relação a ele; aliás, o neoliberalismo preconiza uma consciência universal do mercado, que é, na verdade, uma abstração da vida real. O mercado universalizou o mundo, mas não universalizou a humanidade. O mercado capitalista está inserido entre o trabalho vivo do ser humano e a satisfação de suas necessidades, ou seja, a reprodução da vida. Na sociedade capitalista moderna, os meios para satisfazer as necessidades são encontrados apenas no mercado, e é precisamente nessa intermediação que ocorre a reificação das necessidades e a fetichização das mercadorias. O mercado é a determinação negativa da força/trabalho como atualidade da vida e a determinação vital da necessidade humana e sua substituição pelo consumo mercantilizante.
Quem não tem dinheiro para ir ao mercado satisfazer suas necessidades está fora do mercado, excluído dos meios de satisfazer as próprias necessidades, é um pobre marginalizado pela moderna sociedade capitalista. O grande problema da humanidade, hoje, é que a maioria da humanidade está excluída do mercado, porque não tem dinheiro. Vale lembrar que Dussel está falando para um público latino-americano, portanto composto por índios, negros, mulatos, mestiços, além de brancos crioulos, que buscam sair do estado de pobreza para colaborar para a melhoria de toda a sociedade civil latino-americana, como é tradição das sociedades latino-americanas, onde o pobre, quando não é completamente anulado pela fetichização das mercadorias e do dinheiro, sempre se coloca na perspectiva de colaborar com os outros para todos melhorarem juntos. Trata-se de um público que sabe o que significa ser pobre.